Secretária adjunta Caroline Moreira ressaltou a importância do termo de cooperação para a luta antirracista no Estado Nesta terça-feira (21/3),
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Uso de plataformas digitais para acelerar processos e superar entraves administrativos foi destacado durante a solenidade A secretária de Planejamento,
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O prefeito de Rio Grande e presidente do MDB do Rio Grande do Sul, Fábio Branco (MDB) e o presidente
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Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
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A justiça suspendeu a decisão que anulava o edital de arquibancadas e camarotes no Cassino. A liminar que anulou o
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Nesta terça-feira (07), foi proferida decisão da juíza Cristiane Diel Strelau que determia a suspensão do Edital de Chamamento Público
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Locadores também não podem emitir ordem de despejo O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital
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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o
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Ministro foi informado sobre supostos financiadores de manifestações O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal
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Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta
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Decisão foi deferida pela Justiça em caráter liminar A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), responsável pelo fornecimento
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Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23
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Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos
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Total em multas pode passar de R$ 300 milhões Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional
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A Justiça do Trabalho reconheceu que a Prefeitura do Rio Grande não responde pelos salários e indenizações devidas aos trabalhadores
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Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair
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Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira
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Acolhendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a prisão do
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Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou
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Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da
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Legislação trata do combate à alienação parental Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu
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Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta
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Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia” de conteúdo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304,
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Autos do processo foram encaminhados ao procurador-geral da República A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o vazamento de
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Decisão na justiça suspendeu a votação da Câmara dos Vereadores do Rio Grande, ocorrida na segunda-feira (27/12), na qual aprovava
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Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e
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Todos já foram encaminhados para penitenciárias onde cumprirão pena Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à
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A observância do procedimento legal é fundamental para evitar prisões e condenações injustas Um assistido da Defensoria Pública do Estado
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Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013 Após dez dias de julgamento, os quatro réus do
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Julgamento é considerado o mais longo da história no Rio Grande do Sul O operador de áudio da Banda Gurizada
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Depoimentos são de vítima e de testemunha de defesa de um dos réus O julgamento de quatro réus pelo crime de
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Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS) O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no
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O prefeito municipal do Rio Grande, Fábio Branco, participou da solenidade de inauguração do novo prédio do Foro da Comarca
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O Ministério Público obteve a condenação de Melissa Esteves Álvaro, Kauã Amado Alves e Aislon Castanheira dos Santos pelos crimes
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Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por
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O crime aconteceu em Rio Grande no dia 21 de setembro de 2020. Após furtar um micro-ônibus na Avenida José
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A justiça gaúcha condenou o estado a pagar R$ 33 mil para uma jovem, assistida da Defensoria Pública, que foi
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Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o
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Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal
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Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe
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O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite
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Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados
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Notificação foi enviada a distribuidoras pela Secretaria do Consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça,
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Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o
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Programa tem parceria com a ONU O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (26) o projeto-piloto do
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Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse
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Cármem Lúcia disse que “vivemos um tempo de urgência” A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje
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Prazo para implementação de medida é de 90 dias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (2) uma decisão
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Justiça Federal indefere liminar requerida em Ação Civil Pública proposta pelo Executivo Municipal contra o reajuste tarifário da travessia entre
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Decisão sobre índices não impede andamento de ações, diz Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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