Justiça acolhe pedido da Defensoria para que sejam disponibilizados monitores escolares para alunos atípicos em Porto Alegre
O prazo para que a decisão seja cumprida é de 60 dias Após Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Defensoria
Read More
justiça
Secretaria de Justiça apoia termo de cooperação de combate à discriminação racial assinado em Gramado
Secretária adjunta Caroline Moreira ressaltou a importância do termo de cooperação para a luta antirracista no Estado Nesta terça-feira (21/3),
Read More
Governo assina Termo de Cooperação para o Portal da Justiça Multiportas
Uso de plataformas digitais para acelerar processos e superar entraves administrativos foi destacado durante a solenidade A secretária de Planejamento,
Read More
Fábio Branco e Julio Cesar são condenados por improbidade administrativa e ficam inelegíveis
O prefeito de Rio Grande e presidente do MDB do Rio Grande do Sul, Fábio Branco (MDB) e o presidente
Read More
É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber
Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
Read More
Justiça suspende decisão que anulava edital de arquibancadas e camarotes no Carnaval no Cassino
A justiça suspendeu a decisão que anulava o edital de arquibancadas e camarotes no Cassino. A liminar que anulou o
Read More
Carnaval no Cassino: Justiça determina a suspensão do edital de camarotes e arquibancadas
Nesta terça-feira (07), foi proferida decisão da juíza Cristiane Diel Strelau que determia a suspensão do Edital de Chamamento Público
Read More
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
Locadores também não podem emitir ordem de despejo O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital
Read More
Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o
Read More
Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
Ministro foi informado sobre supostos financiadores de manifestações O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal
Read More
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta
Read More
Justiça proíbe corte de energia elétrica de clientes com débitos antigos pendentes em Rio Grande
Decisão foi deferida pela Justiça em caráter liminar A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), responsável pelo fornecimento
Read More
MJ investiga bancos por suposta fraude em empréstimos
Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23
Read More
Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos
Read More
Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Total em multas pode passar de R$ 300 milhões Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional
Read More
Justiça diz que Município não é responsável por dívidas trabalhistas da Noiva do Mar
A Justiça do Trabalho reconheceu que a Prefeitura do Rio Grande não responde pelos salários e indenizações devidas aos trabalhadores
Read More
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair
Read More
Presidente sanciona Lei Henry Borel que amplia pena para violência contra crianças
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira
Read More
A pedido do MPRS, Justiça determina prisão do homem que matou o Cão Costela
Acolhendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a prisão do
Read More
Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou
Read More
Ministério da Justiça cria rede para coordenar combate à corrupção
Ela será integrada por unidades de Polícia Judiciária O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da
Read More
CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação
Legislação trata do combate à alienação parental Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu
Read More
Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta
Read More
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia” de conteúdo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304,
Read More
PF diz que houve crime em vazamento, mas não indicia presidente
Autos do processo foram encaminhados ao procurador-geral da República A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o vazamento de
Read More
Liminar suspende processo legislativo da Taxa de Iluminação Pública em Rio Grande
Decisão na justiça suspendeu a votação da Câmara dos Vereadores do Rio Grande, ocorrida na segunda-feira (27/12), na qual aprovava
Read More
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e
Read More
Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça
Todos já foram encaminhados para penitenciárias onde cumprirão pena Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à
Read More
Em Rio Grande, assistido da DPE/RS é absolvido em 6 processos após ser preso apenas com base em reconhecimento fotográfico
A observância do procedimento legal é fundamental para evitar prisões e condenações injustas Um assistido da Defensoria Pública do Estado
Read More
Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013 Após dez dias de julgamento, os quatro réus do
Read More
Caso Kiss: depoimentos prosseguem no sétimo dia de júri
Julgamento é considerado o mais longo da história no Rio Grande do Sul O operador de áudio da Banda Gurizada
Read More
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra hoje no quinto dia
Depoimentos são de vítima e de testemunha de defesa de um dos réus O julgamento de quatro réus pelo crime de
Read More
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS) O julgamento de quatro réus pelo crime de homicídio no
Read More
Inaugurado novo prédio do Foro de Rio Grande
O prefeito municipal do Rio Grande, Fábio Branco, participou da solenidade de inauguração do novo prédio do Foro da Comarca
Read More
MP obtém condenação por latrocínio, destruição de cadáver e corrupção de menores
O Ministério Público obteve a condenação de Melissa Esteves Álvaro, Kauã Amado Alves e Aislon Castanheira dos Santos pelos crimes
Read More
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
Por quatro votos a três foi vencido o entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (21), por
Read More
Homem que furtou micro-ônibus e matou mulher em Rio Grande é condenado pela justiça
O crime aconteceu em Rio Grande no dia 21 de setembro de 2020. Após furtar um micro-ônibus na Avenida José
Read More
Estudante de Pelotas agredida em abordagem policial será indenizada pelo Estado
A justiça gaúcha condenou o estado a pagar R$ 33 mil para uma jovem, assistida da Defensoria Pública, que foi
Read More
Violência contra mulher: mutirão vai agilizar julgamentos em todo país
Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do CNJ Começa nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o
Read More
TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal
Read More
Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano
Projeto segue para apreciação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe
Read More
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O teste em parentes consanguíneos poderá ser autorizado por um juiz O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite
Read More
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados
Read More
Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustível
Notificação foi enviada a distribuidoras pela Secretaria do Consumidor A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça,
Read More
STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o
Read More
Justiça lança projeto-piloto para redução da oferta de drogas ilícitas
Programa tem parceria com a ONU O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (26) o projeto-piloto do
Read More
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
Presidente do STF divulgou vídeo pelo Dia da Justiça O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse
Read More
Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
Cármem Lúcia disse que “vivemos um tempo de urgência” A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje
Read More
CNJ decide que preso LGBTI deve ficar em local adequado ao seu gênero
Prazo para implementação de medida é de 90 dias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (2) uma decisão
Read More
Justiça Federal indefere liminar requerida em Ação Civil Pública
Justiça Federal indefere liminar requerida em Ação Civil Pública proposta pelo Executivo Municipal contra o reajuste tarifário da travessia entre
Read More