Promotoria de Rio Grande é elevada para entrância final
A Promotoria de Justiça de Rio Grande, no Sul do Estado, foi elevada de entrância intermediária para entrância final em
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justiça
Polícia Federal prende três suspeitos de encomendar morte de Marielle
Entre os presos estão Domingos e Chiquinho Brazão, e ex-chefe de polícia A Polícia Federal realiza neste domingo (24) a
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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na
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Proprietário de embarcação é condenado a pagar R$ 200 mil por pesca predatória
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de uma embarcação ao pagamento de R$ 200 mil
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Homem é condenado à pena de 18 anos de reclusão por homicídio na Castelo Branco, em Rio Grande
Na última sexta-feira, 15, em sessão do Tribunal do Júri, um homem foi condenado à pena de 18 anos de
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Homem é condenado a 41 anos e 8 meses de prisão após atentar contra a vida de três pessoas em Rio Grande
Em sessão do Tribunal do Júri realizada ontem, 06, o réu M. S. A. foi condenado à pena de 41
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Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Após investigação, caso foi encaminhado ao Poder Judiciário A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a
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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada
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Rio Grande: a pedido do MPRS, pena de executor de facção é aumentada para 21 anos
Na última semana, a Justiça deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em
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Homens que mataram jovem em Rio Grande são condenados a penas de 23 a 32 anos de reclusão
Na última segunda-feira, 4, três réus foram condenados a 23, 30 e 32 anos de reclusão em sessão do Tribunal
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Homem que desfigurou o rosto de ex-companheira no Cassino é condenado a mais de 29 anos de reclusão
Em sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quinta-feira, 30, o réu Jorge Luiz Mendonça das Neves foi condenado à
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Estado recebe R$ 33,2 milhões da Justiça para investimentos em educação
Valor será destinado para as escolas abrangidas pelo Programa RS Seguro e de Tempo Integral Foi formalizado, nesta terça-feira (28/11),
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Homem que atirou na cabeça de policial durante operação em Rio Grande será julgado pelo Tribunal do Júri
Ao analisar recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
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Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República,
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Justiça cria site com dicas sobre como proteger crianças nas redes
Plataforma orienta como denunciar eventuais abusos O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página
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RS passa a integrar força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate ao crime organizado
Acordo prevê atuação conjunta nas esferas federal e estadual O Rio Grande do Sul aderiu, nesta segunda-feira (09/10), à Força
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Justiça condena município de Rio Grande por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade
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Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações
Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou
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Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1
Ministros já condenaram três réus que participaram de atos golpistas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu
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STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira
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Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais
Ex-deputado é acusado de tentativa de homicídio A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios,
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Desdobramentos das Operações Leite e Queijo Compen$ado têm a condenação de 11 réus e mais de R$ 3 milhões em indenizações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve condenação em três processos, dois cíveis e um criminal, decorrentes das
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Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça
Problema ocorre também na área dos serviços públicos Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil,
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Adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um Policial Federal em Rio Grande tem internação provisória decretada
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 31 de
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Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia” A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira
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Homem é condenado a mais de 28 anos por matar a namorada em Pelotas
Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, o Tribunal do Júri condenou a
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Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro
Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o
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Homem que ficou preso injustamente por mais de um ano é absolvido em Canoas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu a absolvição de um homem injustamente preso Nesta
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Mulher que matou e jogou o filho recém-nascido na lixeira é condenada a 27 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí considerou culpada a mulher acusada de matar por asfixia o filho minutos
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Homem acusado de abusar sexualmente das 5 filhas é condenado a mais de 100 anos de prisão
A Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, em decisão proferida nesta
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Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização
Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal
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Justiça confirma condenação do ex-administrador da Santa Casa do Rio Grande
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou, na sexta-feira, 2 de maio, a apelação da defesa
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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil
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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira
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Polícia Federal executa extradição de estrangeiro condenado no Brasil
Criminoso uruguaio foi investigado na Operação Strike e era procurado pela Interpol A Polícia Federal executou, nesta segunda-feira (24/04), a
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Justiça determina que criança entregue à adoção seja devolvida à mãe biológica, após 3 anos
A decisão transitou em julgado e deverá ser cumprida imediatamente Depois de passar aproximadamente três anos longe do filho, que
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Justiça acolhe pedido da Defensoria para que sejam disponibilizados monitores escolares para alunos atípicos em Porto Alegre
O prazo para que a decisão seja cumprida é de 60 dias Após Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Defensoria
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Secretaria de Justiça apoia termo de cooperação de combate à discriminação racial assinado em Gramado
Secretária adjunta Caroline Moreira ressaltou a importância do termo de cooperação para a luta antirracista no Estado Nesta terça-feira (21/3),
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Governo assina Termo de Cooperação para o Portal da Justiça Multiportas
Uso de plataformas digitais para acelerar processos e superar entraves administrativos foi destacado durante a solenidade A secretária de Planejamento,
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Fábio Branco e Julio Cesar são condenados por improbidade administrativa e ficam inelegíveis
O prefeito de Rio Grande e presidente do MDB do Rio Grande do Sul, Fábio Branco (MDB) e o presidente
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É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber
Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
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A justiça suspendeu a decisão que anulava o edital de arquibancadas e camarotes no Cassino. A liminar que anulou o
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Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
Locadores também não podem emitir ordem de despejo O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital
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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o
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Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias
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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
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MJ investiga bancos por suposta fraude em empréstimos
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Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos
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