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GeralNotícias

Jair Renan é indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

Após investigação, caso foi encaminhado ao Poder Judiciário A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) confirmou, nesta quinta-feira (15), a

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GeralNotícias

Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada

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NotíciasRio Grande

Rio Grande: a pedido do MPRS, pena de executor de facção é aumentada para 21 anos

Na última semana, a Justiça deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em

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NotíciasRio Grande

Homens que mataram jovem em Rio Grande são condenados a penas de 23 a 32 anos de reclusão

Na última segunda-feira, 4, três réus foram condenados a 23, 30 e 32 anos de reclusão em sessão do Tribunal

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NotíciasRio Grande

Homem que desfigurou o rosto de ex-companheira no Cassino é condenado a mais de 29 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quinta-feira, 30, o réu Jorge Luiz Mendonça das Neves foi condenado à

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NotíciasRio Grande do Sul

Estado recebe R$ 33,2 milhões da Justiça para investimentos em educação

Valor será destinado para as escolas abrangidas pelo Programa RS Seguro e de Tempo Integral Foi formalizado, nesta terça-feira (28/11),

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NotíciasRio Grande

Homem que atirou na cabeça de policial durante operação em Rio Grande será julgado pelo Tribunal do Júri

Ao analisar recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

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GeralNotícias

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Decisão foi do Tribunal de Justiça de São Paulo Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República,

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GeralNotícias

Justiça cria site com dicas sobre como proteger crianças nas redes

Plataforma orienta como denunciar eventuais abusos O Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou, nesta segunda-feira (16), uma nova página

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NotíciasRio Grande do Sul

RS passa a integrar força-tarefa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate ao crime organizado

Acordo prevê atuação conjunta nas esferas federal e estadual O Rio Grande do Sul aderiu, nesta segunda-feira (09/10), à Força

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NotíciasRio Grande

Justiça condena município de Rio Grande por danos morais a moradores de loteamento sem infraestrutura sanitária

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande condenou o Município por danos morais a moradores do loteamento Cidade

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NotíciasRio Grande do Sul

Justiça marca novo júri da Boate Kiss após anulação de condenações

Incêndio ocorrido em 2013 deixou 242 mortes e mais de 600 feridos O Tribunal do Júri de Porto Alegre marcou

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GeralNotícias

Rosa Weber defende atuação do STF durante julgamento de réus do 8/1

Ministros já condenaram três réus que participaram de atos golpistas A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, defendeu

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GeralNotícias

STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas

Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi preso na Esplanada com um canivete O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira

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GeralNotícias

Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

Ex-deputado é acusado de tentativa de homicídio A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios,

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NotíciasRio Grande do Sul

Desdobramentos das Operações Leite e Queijo Compen$ado têm a condenação de 11 réus e mais de R$ 3 milhões em indenizações

O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve condenação em três processos, dois cíveis e um criminal, decorrentes das

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Especialistas dizem que linguagem rebuscada dificulta acesso à Justiça

Problema ocorre também na área dos serviços públicos Em 1827, teve início a história formal do ensino jurídico no Brasil,

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NotíciasRio Grande

Adolescente envolvido na tentativa de homicídio de um Policial Federal em Rio Grande tem internação provisória decretada

Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Rio Grande, a Justiça determinou nesta segunda-feira, 31 de

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Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro

Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia” A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira

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Homem é condenado a mais de 28 anos por matar a namorada em Pelotas

Acolhendo integralmente a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, o Tribunal do Júri condenou a

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Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Mais cedo, já haviam sido bloqueados R$ 87 mil do ex-presidente Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o

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Homem que ficou preso injustamente por mais de um ano é absolvido em Canoas

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) conseguiu a absolvição de um homem injustamente preso Nesta

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Mulher que matou e jogou o filho recém-nascido na lixeira é condenada a 27 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí considerou culpada a mulher acusada de matar por asfixia o filho minutos

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Homem acusado de abusar sexualmente das 5 filhas é condenado a mais de 100 anos de prisão

A Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, em decisão proferida nesta

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Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

Juiz citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doença O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal

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Justiça confirma condenação do ex-administrador da Santa Casa do Rio Grande

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou, na sexta-feira, 2 de maio, a apelação da defesa

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Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde

Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil

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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira

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Polícia Federal executa extradição de estrangeiro condenado no Brasil

Criminoso uruguaio foi investigado na Operação Strike e era procurado pela Interpol A Polícia Federal executou, nesta segunda-feira (24/04), a

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Justiça determina que criança entregue à adoção seja devolvida à mãe biológica, após 3 anos

A decisão transitou em julgado e deverá ser cumprida imediatamente Depois de passar aproximadamente três anos longe do filho, que

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Justiça acolhe pedido da Defensoria para que sejam disponibilizados monitores escolares para alunos atípicos em Porto Alegre

O prazo para que a decisão seja cumprida é de 60 dias Após Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Defensoria

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Secretaria de Justiça apoia termo de cooperação de combate à discriminação racial assinado em Gramado

Secretária adjunta Caroline Moreira ressaltou a importância do termo de cooperação para a luta antirracista no Estado Nesta terça-feira (21/3),

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Governo assina Termo de Cooperação para o Portal da Justiça Multiportas

Uso de plataformas digitais para acelerar processos e superar entraves administrativos foi destacado durante a solenidade A secretária de Planejamento,

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Fábio Branco e Julio Cesar são condenados por improbidade administrativa e ficam inelegíveis

O prefeito de Rio Grande e presidente do MDB do Rio Grande do Sul, Fábio Branco (MDB) e o presidente

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É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça, diz Rosa Weber

Presidente do STF defende metodologia em todos os órgãos do Judiciário A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do

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Justiça suspende decisão que anulava edital de arquibancadas e camarotes no Carnaval no Cassino

A justiça suspendeu a decisão que anulava o edital de arquibancadas e camarotes no Cassino. A liminar que anulou o

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Carnaval no Cassino: Justiça determina a suspensão do edital de camarotes e arquibancadas

Nesta terça-feira (07), foi proferida decisão da juíza Cristiane Diel Strelau que determia a suspensão do Edital de Chamamento Público

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Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

Locadores também não podem emitir ordem de despejo O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital

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Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o

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Moraes e procuradores de Justiça discutem bloqueios em rodovias

Ministro foi informado sobre supostos financiadores de manifestações O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal

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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta

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Justiça proíbe corte de energia elétrica de clientes com débitos antigos pendentes em Rio Grande

Decisão foi deferida pela Justiça em caráter liminar A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), responsável pelo fornecimento

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MJ investiga bancos por suposta fraude em empréstimos

Denúncia foi apresentada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23

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Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF

Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos

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Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo

Total em multas pode passar de R$ 300 milhões Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional

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Justiça diz que Município não é responsável por dívidas trabalhistas da Noiva do Mar

A Justiça do Trabalho reconheceu que a Prefeitura do Rio Grande não responde pelos salários e indenizações devidas aos trabalhadores

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Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair

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Presidente sanciona Lei Henry Borel que amplia pena para violência contra crianças

Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira

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A pedido do MPRS, Justiça determina prisão do homem que matou o Cão Costela

Acolhendo recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul determinou a prisão do

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Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas

Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou

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