Secretaria de Justiça apoia termo de cooperação de combate à discriminação racial assinado em Gramado
Secretária adjunta Caroline Moreira ressaltou a importância do termo de cooperação para a luta antirracista no Estado
Nesta terça-feira (21/3), a secretária adjunta de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Caroline Moreira, assinou, como testemunha, um termo de cooperação de combate à discriminação racial em Gramado. A medida, firmada também por representantes do município e da Defensoria Pública do Estado, tem o objetivo de tornar a cidade mais acolhedora e inclusiva por meio do incentivo à participação da população negra, em condições de igualdade, na vida econômica, social, política e cultural de Gramado. A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH) apoia o projeto, que também visa à valorização da herança cultural da população negra na história da região.
Caroline destacou a repercussão positiva que o termo de cooperação representa para o município e todo o Rio Grande do Sul. “A assinatura representa o compromisso que estabelecemos com a nossa sociedade, de fazer as políticas públicas acontecerem”, afirmou a secretária adjunta. “Acreditamos que, a partir desta semana, as políticas já desenvolvidas no Estado ganharão um importante reforço, dando maior relevância à luta antirracista e aos anseios do povo gaúcho por uma sociedade mais inclusiva.”
No evento, estiveram presentes também o prefeito de Gramado, Nestor Tissot; o vice-prefeito, Luia Barbacovi; a procuradora-geral do município, Mariana Melara Reis; e o defensor público Igor Menini.
Termo de cooperação
O documento elaborado pela Procuradoria-Geral de Gramado, com supervisão da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, estipula compromissos do poder público no combate ao preconceito racial e na valorização da contribuição histórico-cultural da população negra. As ações desenvolvidas a partir da assinatura do termo envolvem a capacitação dos servidores das secretarias municipais da Administração, da Cultura e de Turismo; a inserção de artistas negros, pretos e pardos nos eventos públicos; a abordagem da temática antirracista em diversas atividades; e a inclusão da história e referências culturais negras, pretas e pardas nos pontos turísticos do município, entre outros.
O termo também estabelece um fluxo de atividades: a partir do momento em que a Defensoria Pública de Gramado receber qualquer denúncia de discriminação racial, encaminhará ofício ao município, dando-lhe conhecimento e requerendo a adoção de medidas administrativas, quando forem necessárias.
Durante a solenidade, as autoridades presentes prestaram homenagem às pessoas que desenvolvem trabalho intensivo no combate ao racismo e representam a causa.
Ascom SJCDH
Foto: Ascom SJCDH