Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios
Renegociação não terá limite de valor nem de tempo máximo de atraso Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos
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Geral
Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio
Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou
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Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio
No primeiro semestre, programa oferece 67 mil vagas aos estudantes O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio
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Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional
Há mais de 20 anos o país não tinha produção nacional do hormônio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Produção local pode melhorar alimentação em centros urbanos
Estudo é de especialistas da Faculdade de Saúde Pública da USP Oito em cada dez adultos (78,6%) que vivem em
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PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Não cabe ao STF revisar decisão do TSE que condenou ex-presidente A Procuradoria-Geral da República (PGR) (foto) enviou nesta quinta-feira
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Vacina contra a dengue será distribuída a mais 625 municípios
Doses serão entregues nesta sexta-feira (26) Mais 625 municípios em seis estados vão receber vacinas contra a dengue a partir
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Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado
Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60% Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica
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SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Projeto de lei foi sancionado nesta quinta-feira (25) pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta
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Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão
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Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue
Dados indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024 O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde
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Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos
Farmácias e drogarias não poderão cobrar valor acima do permitido A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel
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Alimentos ultraprocessados ficarão fora do Imposto Seletivo
Bebidas açucaradas, veículos e petróleo serão tributados Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto
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Uma em dez famílias enfrenta insegurança alimentar moderada ou grave
Mais de 20 milhões de brasileiros convivem com o problema, diz IBGE A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4
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Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar
Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou
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Malária: gestantes, crianças e pessoas vulneráveis são mais afetadas
94% dos casos da doença foram registrados na África Ao longo dos últimos anos, o progresso na redução da malária
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Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto
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Vacina tetravalente contra a gripe do Butantan terá verbas do BNDES
Expectativa é que até o fim do ano os testes sejam submetidos à Anvisa O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
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A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país
Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022 Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no
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Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,68% ao mês
Novo limite foi definido pelo Conselho Nacional da Previdência Social Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
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Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023
Dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Em 2023, mais de 33 mil crianças menores de 10 anos foram
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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira
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Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
Medida entra em vigor nesta quarta-feira (24) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe
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INSS começa a pagar nesta quarta décimo terceiro antecipado
Até 8 de maio, 33,6 milhões de pessoas receberão primeira parcela Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
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AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo
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Massa de ar quente e seco atinge parte do Brasil até sábado
Inmet diz que situação ainda não caracteriza onda de calor O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que entre esta
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PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro
Paulo Gonet quer saber se ex-presidente apresentou certificado aos EUA O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (23)
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Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes
Valores serão pagos a quem manteve frequência de 80% nas aulas Os estudantes inscritos no Programa Pé-de-Meia de incentivo à
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Concurso Unificado terá detector de metal e coleta de digitais
Candidatos não poderão sair com caderno de questões Medidas de proteção reforçarão a segurança durante a aplicação das provas do
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Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até sexta-feira (26)
Solicitações devem ser feitas pela Página do Participante Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de
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Mudanças climáticas afetam saúde de 70% dos trabalhadores no mundo
Os dados constam de relatório da OIT divulgado nesta segunda-feira (22) A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que mais
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Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia
Programa oferece incentivo para jovens concluírem ensino médio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (22), a
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Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios
Custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou,
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Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira (24)
Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
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Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
Saúde confirmou compra de 12,5 milhões de doses da Moderna O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões
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Tarifa zero aumenta número de passageiros, mostra estudo
Aumento por viagens de ônibus variou de 33% a 371% Estudo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
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Chuvas devem ficar acima da média em maio no Norte e Sul, diz Inmet
Mau tempo pode beneficiar a lavoura em algumas regiões O mês de maio promete ser de chuvas acima das médias
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Brasil atinge 1,6 mil mortes confirmadas por dengue
Distrito Federal tem maior proporção de casos prováveis O Brasil alcançou a marca dos 1.601 óbitos por dengue confirmados em
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Fiocruz: internações por gripe e vírus sincicial aumentam no país
Casos de covid-19 têm tendência de queda O Boletim InfoGripe, divulgado nesta semana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chama atenção
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Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal
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DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
Ação proposta pela Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19)
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PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo
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Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
Medida está em vigor desde 2009 A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19)
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Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios
Condsef pede inclusão de aposentados e pensionistas A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do
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Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta
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Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025 A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e
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Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024
Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de
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Parceria entre Google e Ministério da Saúde deve melhorar acesso a UBS
Ação poderá ampliar adesão a campanhas de vacinação no país O Ministério da Saúde firmou parceria com a empresa Google
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STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira
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