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NotíciasRio Grande do Sul

Assessoria de Comunicação da DPE/RS lança 20 audiobooks sobre educação em direitos

Além de escutar, as pessoas também podem baixar os materiais A Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do

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NotíciasRio Grande

Prefeitura do Rio Grande e DPE-RS assinam termo de doação de área para a construção da nova sede da Defensoria Pública no Centro Cívico de Rio Grande

O prefeito Fábio de Oliveira Branco e o subdefensor público-geral para Assuntos Administrativos da Defensoria Público do Estado do Rio

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NotíciasRio Grande do Sul

Aprovado projeto que cria 14 Defensorias Especializadas no atendimento à vítima de violência doméstica no RS

O projeto irá agora para sanção do senhor governador Eduardo Leite A Assembleia Legislativa aprovou, no fim da tarde desta

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NotíciasRio Grande do Sul

Casal de mulheres realiza inseminação caseira e a dupla maternidade é reconhecida em ação ajuizada pela DPE/RS

O caso precisou ser ajuizado porque o casal optou por realizar uma inseminação caseira Após ação da Defensoria Pública do

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NotíciasRio Grande do Sul

Defensoria Pública do Estado do RS bate recorde e realiza 2,1 milhões de atendimentos em apenas um ano

Além disso, a instituição registrou no período 284 mil novos assistidos, crescimento de 10% Presente em todas as comarcas do

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NotíciasRio Grande do Sul

Alô Defensoria passa a atender em mais cidades e muda horário de funcionamento

O Alô Defensoria 129 funciona de segunda a sexta-feira A partir da próxima segunda-feira (2), o telefone Alô Defensoria (129)

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NotíciasRio Grande do Sul

Defensoria Pública começa a fazer grandes mutirões de atendimentos aos moradores no Vale do Taquari

Uma das ações mais urgentes da instituição é tentar suspender cobranças das contas de água e energia elétrica dos moradores

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NotíciasRio Grande do Sul

Em Muçum, não haverá cobrança nas contas de água; DPE/RS tenta suspender também pagamento das contas de luz nas cidades afetadas

O município de Muçum foi um dos mais castigados pelos alagamentos Em reunião realizada na tarde deste domingo (10) com

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NotíciasRio Grande do Sul

Servidores da DPE/RS atuam no transporte e entrega de doações para vítimas de alagamentos

Servidores da DPE/RS atuam no transporte e entrega de doações para vítimas de alagamentos Servidores da Defensoria Pública trabalham intensamente

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NotíciasRio Grande do Sul

DPE/RS cria força-tarefa para atender no feriado, sexta-feira e fim de semana, moradores de cidades afetadas por alagamentos

Instituição também fará mutirões nos municípios mais prejudicados ao longo da próxima semana A Defensoria Pública do Estado do Rio

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NotíciasRio Grande do Sul

DPE/RS consegue absolvição de homem preso e denunciado por crime que não cometeu

Desde o início, o assistido da DPE/RS negou o fato e, inclusive, alegou que nem estava na cidade no dia

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NotíciasRio Grande do Sul

Defensoria Pública do RS oficia empresa 123Milhas e pede esclarecimentos sobre pacotes e passagens cancelados

Nesta terça-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) encaminhou ofício para a 123Milhas, em

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NotíciasRio Grande do Sul

DPE/RS e AGERGS discutem ações para qualificar serviços públicos essenciais

Entre os temas abordados na reunião estavam a situação do fornecimento de energia elétrica e a venda da Corsan Com

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NotíciasRio Grande do Sul

DPE/RS lança cartilha “Violência nas Escolas: Tô fora!”

Nesta sexta-feira (28), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou a cartilha “Violência nas Escolas:

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NotíciasRio Grande

Projeto da Prefeitura do Rio Grande que autoriza cedência de terreno para construção de sede própria da DPE/RS é aprovado

A cidade de Rio Grande possui 212 mil habitantes O Projeto de Lei (PL) enviado pelo prefeito Fábio Branco aos

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NotíciasRio Grande do Sul

Justiça determina que criança entregue à adoção seja devolvida à mãe biológica, após 3 anos

A decisão transitou em julgado e deverá ser cumprida imediatamente Depois de passar aproximadamente três anos longe do filho, que

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NotíciasRio Grande do Sul

Justiça acolhe pedido da Defensoria para que sejam disponibilizados monitores escolares para alunos atípicos em Porto Alegre

O prazo para que a decisão seja cumprida é de 60 dias Após Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Defensoria

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NotíciasRio Grande do Sul

Defensoria Pública do RS cria o primeiro Grupo de Atuação em Defesa da Democracia e do Estado de Direito do país

Grupo foi criado pela Resolução DPGE nº 02/2023, publicada no Diário Oficial da instituição A Defensoria Pública do Rio Grande

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NotíciasRio Grande do Sul

Atendimentos envolvendo violência policial, realizados pela Defensoria Pública, aumentam 41% em um ano

O evento no qual os dados foram apresentados também trouxe debates e relatos de experiências sobre o tema violência policial

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NotíciasRio Grande

Dezenas de pessoas são atendidas em mais um mutirão do Projeto Verão 2023

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nos dias 9 e 10 de fevereiro, mais

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NotíciasRio Grande

Cassino é a próxima praia a receber um mutirão de atendimentos da Defensoria Pública

No dia 9 o atendimento acontece das 9h às 18h e, no dia 10, das 8h às 13h. – Foto:

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NotíciasRio Grande do Sul

Mais de 14 mil atendimentos são realizados pela Defensoria Pública no período de recesso forense

Call Center funcionou em regime de plantão, das 12h às 19h A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do

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NotíciasRio Grande

No plantão do recesso forense, DPE/RS obtém decisão favorável para fornecimento imediato de medicação para paciente com câncer em Rio Grande

A paciente sofre de neoplasias malignas de mama, com metástase óssea. Medicação custa R$ 149 mil Uma mulher de 52

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NotíciasRio Grande do Sul

DPE/RS reforça atendimentos para casos de urgência durante o recesso forense

Os atendimentos ocorrem exclusivamente pelo telefone 0800 2000 129, das 12h às 19h Em virtude do recesso do Poder Judiciário,

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NotíciasRio Grande do Sul

Dezenas de pessoas são atendidas em mutirão da DPE/RS em São José do Norte

Aniversário do município foi comemorado na última terça-feira Dezenas de pessoas foram atendidas em um mutirão da Defensoria Pública do

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NotíciasRio Grande do Sul

Após pedido da DPE, obrigação de comprovar união estável não será mais necessária para visitação de presos no RS

Obrigação de comprovar união estável será dispensada na visitação conjugal ou íntima A obrigação de comprovar união estável não será

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NotíciasRio Grande do Sul

DPE/RS lança cartilha em alusão ao Dia Internacional da Visibilidade Intersexo

Cartilha é uma parceria com a Associação Brasileira de Intersexos (ABRAI) O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de

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NotíciasRio Grande do Sul

DPE/RS realiza mutirão de atendimentos e educação em direitos em São José do Norte

Mutirão ocorrerá no Largo Central em comemoração ao aniversário do município A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do

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NotíciasRio Grande do Sul

DPE/RS registra 2 milhões de atendimentos em apenas um ano

Mesmo com o menor orçamento dos integrantes do sistema de justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou dois milhões

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NotíciasRio Grande

Justiça aceita pedido da Defensoria e determina passe livre em Rio Grande nas eleições

A justiça de Rio Grande, no sul do Estado, aceitou pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande

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NotíciasRio Grande

Justiça proíbe corte de energia elétrica de clientes com débitos antigos pendentes em Rio Grande

Decisão foi deferida pela Justiça em caráter liminar A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), responsável pelo fornecimento

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NotíciasRio Grande do Sul

Em Pelotas, Defensoria Pública receberá apoio técnico farmacêutico do CRF e da UFPEL em demandas da Saúde

Apoio técnico farmacêutico do CRF e da UFPEL em demandas da Saúde A Defensoria Pública Regional (DPR) de Pelotas firmou,

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NotíciasRio Grande do Sul

Mutirão de atendimentos da Defensoria Pública será realizado em Pelotas nos dias 8 e 9 de junho

No sul do estado, a cidade de Pelotas será a próxima a receber um dos grandes mutirões de atendimento organizados

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NotíciasRio Grande do Sul

Após pedido da DPE/RS, Cartórios passam a aceitar o termo não binário nos registros civis

A medida atende ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado A Justiça Gaúcha, através de decisão da Corregedoria-Geral (CGJ),

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NotíciasRio Grande do Sul

Governador recebe lista tríplice para a escolha do próximo defensor-geral do Estado

Governador Leite recebeu a lista da defensora pública-geral do Estado em exercício, Rafaela Consalter O governador Eduardo Leite recebeu na

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NotíciasRio Grande do Sul

Após ação da DPE/RS, autista consegue isenção de taxas cobradas para levar cão de assistência em avião

Um homem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) obteve, após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do

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NotíciasRio Grande

Em Rio Grande, assistido da DPE/RS é absolvido em 6 processos após ser preso apenas com base em reconhecimento fotográfico

A observância do procedimento legal é fundamental para evitar prisões e condenações injustas Um assistido da Defensoria Pública do Estado

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NotíciasRio Grande do Sul

Estudante de Pelotas agredida em abordagem policial será indenizada pelo Estado

A justiça gaúcha condenou o estado a pagar R$ 33 mil para uma jovem, assistida da Defensoria Pública, que foi

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