DPE/RS consegue absolvição de homem preso e denunciado por crime que não cometeu
Desde o início, o assistido da DPE/RS negou o fato e, inclusive, alegou que nem estava na cidade no dia do crime
A Defensoria Pública do Estado em Santa Maria conseguiu absolver um homem de 25 anos que havia sido preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público.
Em 29 de abril de 2023, houve um assalto em uma farmácia localizado no bairro Noal. As câmeras de vigilância gravaram o crime e o assistido da Defensoria Pública foi apontado como o responsável pelo assalto, cometido mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo (não apreendida). Na ocasião, foi levada uma quantia R$ 332 do estabelecimento.
No entanto, no dia da audiência, quando teve o primeiro contato com o assistido preso, a defensora pública Luiza do Carmo Martins identificou que ele possui uma grande tatuagem no pescoço e nas imagens das câmeras de monitoramento, o autor do roubo não possuía essa tatuagem.
“Depois disso, a equipe da 2ª DPE de Santa Maria fez buscas nas redes sociais e conseguiu comprovar que o denunciado tinha essa tatuagem antes do fato, comprovando que não poderia ser a mesma pessoa”, comentou Luiza.
Nas alegações da defesa, entre outras coisas, a defensora citou que “fotografias extraídas das redes sociais davam conta de que o assistido tem o nome da filha tatuado no pescoço desde data bem anterior ao fato que lhe foi imputado na denúncia”.
Desde o início, o assistido da DPE/RS negou o fato e, inclusive, alegou que nem estava na cidade no dia do crime.
“Chama atenção neste caso também como o reconhecimento da testemunha de acusação pode ser falho, já que o funcionário da farmácia, tanto na delegacia quanto em juízo, confirmou que o assistido da Defensoria era o autor do assalto, mas nós conseguimos demonstrar que ele não tinha nenhuma relação com o fato”, ressaltou a defensora.
As fotos e demais subsídios foram anexados no processo e, de imediato, no dia 28 de agosto de 2023, o juiz Fabio Marques Welter da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria deferiu o pedido da Defensoria e absolveu o acusado do processo.
Além da defensora Luiza, também aturam no caso Maria Vitória Oliveira, Juliana Baratto e Helena Temp, da 2ª DPE de Santa Maria.
ASCOM DPE/RS
Foto: Thiago Silveira de Oliveira – ASCOM DPE/RS