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Prefeitura do Rio Grande e DPE-RS assinam termo de doação de área para a construção da nova sede da Defensoria Pública no Centro Cívico de Rio Grande

O prefeito Fábio de Oliveira Branco e o subdefensor público-geral para Assuntos Administrativos da Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), Marcelo Candiago, assinaram na tarde desta quinta-feira (15) o termo da doação de uma área pertencente ao município para a construção do novo prédio da DPE de Rio Grande. Também estiveram presentes na formalização do ato o procurador geral do município, Ênio Fernandez Júnior, e os defensores públicos Bruna Dias, Rodrigo Weirich e Eduardo Oliveira, que atuam na unidade rio-grandina da DPE. A assinatura ocorreu na Sala de Reuniões da Prefeitura.

A área consistente em 5.350,00m² está localizada no novo Centro Cívico da cidade – situado às margens da Estrada Roberto Socoowiski – onde já estão em funcionamento o Fórum da Comarca de Rio Grande e o Ministério Público Estadual. A confirmação da mudança da Defensoria para o espaço soma-se ao de outras instituições que também já anunciaram uma futura mudança, como a Câmara Municipal de Vereadores, que lançou a sua pedra fundamental no local em dezembro do ano passado.

Segundo o subdefensor público-geral para Assuntos Administrativos da DPE-RS, Marcelo Candiago, a atual administração superior da Defensoria quer encaminhar os processos internos para o início da construção da nova sede rio-grandina o mais breve possível. A intenção, de acordo com o representante, é já deixar encaminhada a licitação do projeto de construção para a próxima gestão, cujas eleições devem acontecer no próximo mês de abril.

De acordo com os defensores públicos que atuam na DPE de Rio Grande, a mudança de sede para o Centro Cívico será muito bem-vinda e proporcionará melhorias tanto à logística de trabalho como para os atendimentos realizados pela equipe que compõe o órgão. Isso porque a DPE está localizada atualmente no bairro Centro, portanto distante do Fórum, o que tem gerado desencontros entre os assistidos que buscam pelo atendimento gratuito da Defensoria e os defensores que precisam estar no Fórum participando das audiências.

Além disso, os advogados públicos enfatizaram junto à administração municipal o aumento no fluxo de pessoas que a mudança trará para a região e das demandas de outros serviços públicos que deverão vir acompanhados. “Nos dias de mais movimento da Defensoria, como nas segundas-feiras, por exemplo, já chegamos a atender cerca de 300 pessoas em apenas uma tarde. Por isso acreditamos também que a nossa ida para lá vai movimentar muito o fluxo de pessoas naquela região, o que vai demandar, por exemplo, o acesso pelo transporte público e outros serviços que os assistidos necessitem utilizar”, pontuou a defensora pública Bruna Dias.

Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande

Foto: Richard Furtado/Prefeitura Municipal do Rio Grande

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