Golpe usa o nome da Defensoria Pública para enganar a população
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) alerta a população sobre tentativas de golpe em que
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Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente palestra sobre entrega responsável
A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Paula Simões Dutra de Oliveira, ministrou
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DPE/RS abre procedimento para apurar aplicação de mais de 254 mil multas em rodovias que usam o sistema “free flow”
DPE/RS cita que há visíveis falhas na divulgação e transparência do sistema “free flow” A Defensoria Pública do Estado do
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Conheça a cartilha Outubro Rosa da Defensoria Pública do Estado
O “Outubro Rosa” é um mês conhecido mundialmente como prevenção e detecção precoce do câncer de mama. O movimento tem
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Sancionados Projetos da DPE/RS que acabarão com deslocamentos e possibilitarão atendimento integral em todas as comarcas do RS
Projetos foram aprovados na Câmara dos Deputados no início do mês passado e aguardavam a sanção do governador do Estado
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Defensoria Pública realiza o lançamento do projeto SuperElas, voltado para mulheres atingidas pela enchente
A iniciativa do NUDEM e NUDECA oferece cursos profissionalizantes para mulheres do Sarandi A Defensoria Pública do Estado do Rio
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Cartilha da DPE traz alertas sobre rifas e jogos de azar on-line
A cartilha foi produzida pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) A Defensoria Pública do Estado do
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Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos de pessoas com demência
Cartilha foi lançada nesse mês pela Defensoria Pública do Estado A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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Força-tarefa da Defensoria Pública conclui 33 mutirões e leva ajuda a quase 3 mil pessoas afetadas pelas enchente
Assim terminou a força-tarefa encabeçada pela DPE/RS para atender a população atingida pelas enchentes de maio Quase 3 mil atendimentos,
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Defensoria Pública do RS realiza oficina para pessoas idosas, aberta ao público
As inscrições devem ser realizadas até a próxima quarta-feira (25) A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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Vídeos produzidos pela DPE/RS atingem mais de 1,7 milhão de visualizações no Instagram em 2024
Além disso, as postagens no feed da rede social contabilizaram 209 mil curtidas Os vídeos produzidos pela Assessoria de Comunicação
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Ação da DPE/RS visa diminuir o número de certidões com pais ausentes
Mutirão de atendimento Meu Pai Tem Nome Nos dias 15 e 16, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande
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Defensoria Pública lança cartilha para a conscientização sobre a violência doméstica
O material aborda de maneira explicativa os tipos, ciclos e formas da violência doméstica A Defensoria Pública do Estado do
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Para garantir atendimentos de urgência, Defensoria Pública do Estado cria plantão e atenderá 24h ao longo do final de semana
A medida decorre do grave cenário que atinge o Rio Grande do Sul “Nenhuma pessoa que estiver enfrentando alguma situação
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Em razão dos alagamentos, todas unidades da Defensoria Pública do Estado estão com atendimentos presenciais suspensos
Os atendimentos seguirão de maneira remota. Quem necessitar de atendimento de urgência deve entrar em contato pelo fone 129 Em
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Assessoria de Comunicação da DPE/RS lança 20 audiobooks sobre educação em direitos
Além de escutar, as pessoas também podem baixar os materiais A Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do
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Prefeitura do Rio Grande e DPE-RS assinam termo de doação de área para a construção da nova sede da Defensoria Pública no Centro Cívico de Rio Grande
O prefeito Fábio de Oliveira Branco e o subdefensor público-geral para Assuntos Administrativos da Defensoria Público do Estado do Rio
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Uso da Inteligência Artificial já é realidade na DPE/RS
A DPE/RS é a primeira Defensoria do país que já iniciou o processo de implantação do uso da IA no
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Aprovado projeto que cria 14 Defensorias Especializadas no atendimento à vítima de violência doméstica no RS
O projeto irá agora para sanção do senhor governador Eduardo Leite A Assembleia Legislativa aprovou, no fim da tarde desta
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Casal de mulheres realiza inseminação caseira e a dupla maternidade é reconhecida em ação ajuizada pela DPE/RS
O caso precisou ser ajuizado porque o casal optou por realizar uma inseminação caseira Após ação da Defensoria Pública do
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Defensoria Pública do Estado do RS bate recorde e realiza 2,1 milhões de atendimentos em apenas um ano
Além disso, a instituição registrou no período 284 mil novos assistidos, crescimento de 10% Presente em todas as comarcas do
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Alô Defensoria passa a atender em mais cidades e muda horário de funcionamento
O Alô Defensoria 129 funciona de segunda a sexta-feira A partir da próxima segunda-feira (2), o telefone Alô Defensoria (129)
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Defensoria Pública começa a fazer grandes mutirões de atendimentos aos moradores no Vale do Taquari
Uma das ações mais urgentes da instituição é tentar suspender cobranças das contas de água e energia elétrica dos moradores
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Em Muçum, não haverá cobrança nas contas de água; DPE/RS tenta suspender também pagamento das contas de luz nas cidades afetadas
O município de Muçum foi um dos mais castigados pelos alagamentos Em reunião realizada na tarde deste domingo (10) com
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Servidores da DPE/RS atuam no transporte e entrega de doações para vítimas de alagamentos
Servidores da DPE/RS atuam no transporte e entrega de doações para vítimas de alagamentos Servidores da Defensoria Pública trabalham intensamente
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DPE/RS cria força-tarefa para atender no feriado, sexta-feira e fim de semana, moradores de cidades afetadas por alagamentos
Instituição também fará mutirões nos municípios mais prejudicados ao longo da próxima semana A Defensoria Pública do Estado do Rio
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DPE/RS consegue absolvição de homem preso e denunciado por crime que não cometeu
Desde o início, o assistido da DPE/RS negou o fato e, inclusive, alegou que nem estava na cidade no dia
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Defensoria Pública do RS oficia empresa 123Milhas e pede esclarecimentos sobre pacotes e passagens cancelados
Nesta terça-feira (22), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) encaminhou ofício para a 123Milhas, em
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DPE/RS e AGERGS discutem ações para qualificar serviços públicos essenciais
Entre os temas abordados na reunião estavam a situação do fornecimento de energia elétrica e a venda da Corsan Com
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DPE/RS lança cartilha “Violência nas Escolas: Tô fora!”
Nesta sexta-feira (28), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou a cartilha “Violência nas Escolas:
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Projeto da Prefeitura do Rio Grande que autoriza cedência de terreno para construção de sede própria da DPE/RS é aprovado
A cidade de Rio Grande possui 212 mil habitantes O Projeto de Lei (PL) enviado pelo prefeito Fábio Branco aos
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Justiça determina que criança entregue à adoção seja devolvida à mãe biológica, após 3 anos
A decisão transitou em julgado e deverá ser cumprida imediatamente Depois de passar aproximadamente três anos longe do filho, que
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Justiça acolhe pedido da Defensoria para que sejam disponibilizados monitores escolares para alunos atípicos em Porto Alegre
O prazo para que a decisão seja cumprida é de 60 dias Após Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Defensoria
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Defensoria Pública do RS cria o primeiro Grupo de Atuação em Defesa da Democracia e do Estado de Direito do país
Grupo foi criado pela Resolução DPGE nº 02/2023, publicada no Diário Oficial da instituição A Defensoria Pública do Rio Grande
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Atendimentos envolvendo violência policial, realizados pela Defensoria Pública, aumentam 41% em um ano
O evento no qual os dados foram apresentados também trouxe debates e relatos de experiências sobre o tema violência policial
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Dezenas de pessoas são atendidas em mais um mutirão do Projeto Verão 2023
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou, nos dias 9 e 10 de fevereiro, mais
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Cassino é a próxima praia a receber um mutirão de atendimentos da Defensoria Pública
No dia 9 o atendimento acontece das 9h às 18h e, no dia 10, das 8h às 13h. – Foto:
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Mais de 14 mil atendimentos são realizados pela Defensoria Pública no período de recesso forense
Call Center funcionou em regime de plantão, das 12h às 19h A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
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No plantão do recesso forense, DPE/RS obtém decisão favorável para fornecimento imediato de medicação para paciente com câncer em Rio Grande
A paciente sofre de neoplasias malignas de mama, com metástase óssea. Medicação custa R$ 149 mil Uma mulher de 52
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DPE/RS reforça atendimentos para casos de urgência durante o recesso forense
Os atendimentos ocorrem exclusivamente pelo telefone 0800 2000 129, das 12h às 19h Em virtude do recesso do Poder Judiciário,
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Dezenas de pessoas são atendidas em mutirão da DPE/RS em São José do Norte
Aniversário do município foi comemorado na última terça-feira Dezenas de pessoas foram atendidas em um mutirão da Defensoria Pública do
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Após pedido da DPE, obrigação de comprovar união estável não será mais necessária para visitação de presos no RS
Obrigação de comprovar união estável será dispensada na visitação conjugal ou íntima A obrigação de comprovar união estável não será
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DPE/RS lança cartilha em alusão ao Dia Internacional da Visibilidade Intersexo
Cartilha é uma parceria com a Associação Brasileira de Intersexos (ABRAI) O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de
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DPE/RS realiza mutirão de atendimentos e educação em direitos em São José do Norte
Mutirão ocorrerá no Largo Central em comemoração ao aniversário do município A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
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DPE/RS registra 2 milhões de atendimentos em apenas um ano
Mesmo com o menor orçamento dos integrantes do sistema de justiça, a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou dois milhões
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Justiça aceita pedido da Defensoria e determina passe livre em Rio Grande nas eleições
A justiça de Rio Grande, no sul do Estado, aceitou pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande
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Justiça proíbe corte de energia elétrica de clientes com débitos antigos pendentes em Rio Grande
Decisão foi deferida pela Justiça em caráter liminar A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), responsável pelo fornecimento
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Em Pelotas, Defensoria Pública receberá apoio técnico farmacêutico do CRF e da UFPEL em demandas da Saúde
Apoio técnico farmacêutico do CRF e da UFPEL em demandas da Saúde A Defensoria Pública Regional (DPR) de Pelotas firmou,
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Mutirão de atendimentos da Defensoria Pública será realizado em Pelotas nos dias 8 e 9 de junho
No sul do estado, a cidade de Pelotas será a próxima a receber um dos grandes mutirões de atendimento organizados
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Após pedido da DPE/RS, Cartórios passam a aceitar o termo não binário nos registros civis
A medida atende ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado A Justiça Gaúcha, através de decisão da Corregedoria-Geral (CGJ),
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