STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos
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ministério público
Com apoio do Ministério Público, Defesa Civil encaminha compra dos primeiros equipamentos para a Sala de Situação de Emergência
A Defesa Civil do Rio Grande em breve terá uma importante novidade para qualificar o trabalho e o atendimento no
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Prefeitura recebe 62 aparelhos celulares doados pelo Ministério Público
Os dispositivos serão destinados para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e social Nesta segunda-feira (6), a Secretaria de Município
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MP obtém condenação da Defensoria Pública a implementar serviço de plantão em Rio Grande
Em ação civil pública ingressada em 2012, o Ministério Público obteve a condenação da Defensoria Pública do Estado (DPE) na
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Câmara Municipal do Rio Grande e Ministério Público assinam Termo de Cooperação
Na tarde desta terça-feira, 23, a Câmara Municipal do Rio Grande, representada pelo presidente da Casa, vereador Filipe Branco assinou
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MP obtém condenação de ex-vereador Kanelão por improbidade administrativa
O Ministério Público obteve a condenação do ex-vereador Wilson Batista Duarte Silva, conhecido como “Kanelão”, por ato de improbidade administrativa,
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Prefeitura recebe 102 celulares com acesso à internet do Ministério Público
Telefones serão distribuídos para alunos carentes da Rede Pública Municipal Prefeito Fábio Branco e o Secretário de Município Adjunto de
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Ministério Público impede evento em parque aquático em Rio Grande
Um evento denominado “Acampamento de Verão” em Rio Grande com som automotivo, barracas, churrasqueiras e piscina no domingo, organizado para
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MP apura fura-fila de vacina em ao menos 10 estados e no DF
Vacinados não fariam parte de nenhum grupo considerado prioritário Promotores de Justiça e procuradores da República de diferentes regiões estão
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Ministério Público destina 425 mil reais para o Município: valor será usado para aquisição de UTIs móveis e custeio do serviço de telemedicina
Na quarta-feira (22), a Prefeitura do Rio Grande foi informada de que receberá recurso por parte do Ministério Público (MP),
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MP destina recursos para duas ambulâncias, EPIs e serviço de telemedicina para Rio Grande
A partir de uma ação civil pública envolvendo questões relacionadas ao Direito do Consumidor, o Ministério Público em Rio Grande
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