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NotíciasRio Grande

Prefeito Alexandre Lindenmeyer anuncia flexibilização do comércio em Rio Grande

No início da tarde desta terça-feira (26/05), o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alterações com medidas de flexibilização do comércio na

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NotíciasRio Grande

Prefeitura esclarece pontos do decreto municipal 17.148, de 17 de maio de 2020

Entrou em vigor ontem (18), o decreto municipal 17.148, assinado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer e publicado no último domingo (17). O documento

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NotíciasRio Grande

Decreto permite abertura de barbearias, salões de beleza e comércio com até 75 m2

Documento mantém fechadas academias e similares, que terão que se adequar a normas estaduais e à aprovação do Comitê Técnico

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NotíciasSão José do Norte

Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto

Novo decreto unifica todas as disposições já publicadas nos demais decretos com as medidas de combate ao contágio do Coronavirus

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GeralNotícias

Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022

O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo

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NotíciasRio Grande

Prefeito anuncia alterações no decreto: comércio poderá atuar apenas por tele-entrega

Na manhã desta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa realizada por meio de videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alteração no

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NotíciasRio Grande do Sul

Estado publica regras para funcionamento de estabelecimentos comerciais

O governo do Estado publicou, na noite desta quinta-feira (16/4), edição extra do Diário Oficial do Estado para incluir, entre

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NotíciasSão José do Norte

Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto para adequar-se ao publicado pelo governador Eduardo Leite em 15 de abril

O Executivo Municipal de São José do Norte editou o Decreto nº 15.629/2020 nesta quinta-feira (16/04), para adequar-se ao novo

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NotíciasRio Grande do Sul

Entenda o decreto que prorroga medidas de distanciamento social e estabelece condições para reabertura controlada do comércio

Leite anuncia liberação da abertura do comércio mediante certas regras, menos nas regiões metropolitanas de POA e da Serra Publicado

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NotíciasSão José do Norte

Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador Eduardo Leite

O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.628/2020 na quarta-feira (15/04), enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador

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NotíciasRio Grande

Prefeito decreta estado de calamidade pública em Rio Grande e novas medidas entram em vigor

Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Alexandre Lindenmeyer decretou estado de calamidade pública no município de Rio Grande. O anuncio foi

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NotíciasSão José do Norte

Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto para adequar-se ao publicado pelo governador Eduardo Leite em 08 de abril

O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.622/2020 nesta sexta-feira (10/04), para adequar-se ao novo decreto assinado e publicado pelo

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NotíciasRio Grande

Decreto municipal autoriza funcionamento do comércio especializado em produtos de chocolate durante o período da Páscoa

Entre os pontos apresentados hoje pela manhã durante coletiva de imprensa por videoconferência realizada com jornalistas da cidade, o prefeito

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NotíciasRio Grande do Sul

Estado decreta obrigatoriedade de registro de pacientes com Covid-19 para hospitais públicos e privados

O governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (9/4), a obrigatoriedade, por parte de hospitais das redes pública e privada, de

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE publica enunciados explicativos sobre atividades elencadas no Decreto de Calamidade Pública

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu quatro enunciados explicativos referentes ao Decreto n° 55.154, de 1º de abril de 2020,

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NotíciasSão José do Norte

Executivo publica Decreto nº 15.616/2020 declarando estado de calamidade pública e determina quarentena no âmbito do município de São José do Norte em decorrência de PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19)

A prefeita Fabiany Zogbi Roig editou o Decreto nº 15.616, na segunda-feira (06/04), declarando estado de calamidade pública e determinando

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NotíciasRio Grande do Sul

Governo detalha em decreto características de serviço de take-away

O governo do Estado publicou, na noite desta sexta-feira (3/4), em edição extra do Diário Oficial do Estado, um acréscimo

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NotíciasRio Grande do Sul

Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS

Leite destacou a importância de pesquisas científicas que serão feitas em parceria com universidades federais no Estado O decreto nº

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NotíciasRio Grande do Sul

Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado

“É justamente agora que devemos ser mais rigorosos e não afrouxar restrições”, disse Leite na noite desta terça (31/3) O

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NotíciasSão José do Norte

Prefeitura de São José do Norte atende Portaria do Ministério da Agrigultura e altera Decreto de quarentena para incluir novas atividades e serviços essenciais

A prefeita Fabiany Zogbi Roig editou o Decreto nº 15.604/2020, nesta terça-feira (31/03). O novo decreto atende a Portaria do

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NotíciasRio Grande do Sul

Decreto envolvendo templos religiosos cumpre norma determinada pelo governo federal para todo o país

Na transmissão realizada ao vivo nesta sexta-feira (27/3) direto do Gabinete de Crise, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o

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NotíciasRio Grande

Decreto 17.053/20 permite funcionamento de padarias, açougues, lotéricas, refeitórios industriais, farmácias veterinárias e pet-shop: mas estabelecimentos devem observar as medidas sanitárias

A Procuradoria Jurídica do Município esclarece à população pontos importantes, sobre os quais ainda permanecem dúvidas, no que tangem às

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NotíciasRio Grande

Prefeitura divulga novo decreto com medidas adicionais para a restrição na circulação de pessoas e enfrentamento ao Coronavírus

Na manhã desta segunda-feira (23), em coletiva de imprensa realizada por meio de videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto nº

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NotíciasRio Grande do Sul

Novo decreto estabelece interdição de praias e proíbe fechamento de acessos municipais

Governador Leite esteve reunido com a secretária Arita Bergmann e equipe da Saúde Um novo decreto assinado pelo governador Eduardo

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Rio Grande

Executivo Municipal decreta Estado de Emergência Pública em Rio Grande

Na manhã desta quinta-feira (19), em Coletiva de Imprensa realizada no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, o Prefeito Alexandre Lindenmayer apresentou o Decreto

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