A partir das determinações estabelecidas nos decretos municipais, os órgãos de fiscalização do município têm realizado intenso trabalho para que as
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Na tarde desta terça-feira (26), durante coletiva de imprensa realizada por videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto 17.172,
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No início da tarde desta terça-feira (26/05), o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alterações com medidas de flexibilização do comércio na
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Entrou em vigor ontem (18), o decreto municipal 17.148, assinado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer e publicado no último domingo (17). O documento
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Documento mantém fechadas academias e similares, que terão que se adequar a normas estaduais e à aprovação do Comitê Técnico
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Novo decreto unifica todas as disposições já publicadas nos demais decretos com as medidas de combate ao contágio do Coronavirus
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O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo
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Na manhã desta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa realizada por meio de videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alteração no
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O governo do Estado publicou, na noite desta quinta-feira (16/4), edição extra do Diário Oficial do Estado para incluir, entre
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O Executivo Municipal de São José do Norte editou o Decreto nº 15.629/2020 nesta quinta-feira (16/04), para adequar-se ao novo
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Leite anuncia liberação da abertura do comércio mediante certas regras, menos nas regiões metropolitanas de POA e da Serra Publicado
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O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.628/2020 na quarta-feira (15/04), enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador
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Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Alexandre Lindenmeyer decretou estado de calamidade pública no município de Rio Grande. O anuncio foi
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O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.622/2020 nesta sexta-feira (10/04), para adequar-se ao novo decreto assinado e publicado pelo
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Entre os pontos apresentados hoje pela manhã durante coletiva de imprensa por videoconferência realizada com jornalistas da cidade, o prefeito
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O governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (9/4), a obrigatoriedade, por parte de hospitais das redes pública e privada, de
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu quatro enunciados explicativos referentes ao Decreto n° 55.154, de 1º de abril de 2020,
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A prefeita Fabiany Zogbi Roig editou o Decreto nº 15.616, na segunda-feira (06/04), declarando estado de calamidade pública e determinando
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O governo do Estado publicou, na noite desta sexta-feira (3/4), em edição extra do Diário Oficial do Estado, um acréscimo
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Leite destacou a importância de pesquisas científicas que serão feitas em parceria com universidades federais no Estado O decreto nº
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