Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto

10 de maio de 2020 RIO GRANDE TEM

Novo decreto unifica todas as disposições já publicadas nos demais decretos com as medidas de combate ao contágio do Coronavirus e apresenta novo regramento para atividades religiosas

O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.670/2020 neste sábado (09/05), considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise do Covid-19 (novo coronavirus). O novo decreto unifica todas as disposições já publicadas nos demais decretos com as medidas de combate ao contágio do Coronavirus num único documento, assim como faz adequação às normas descritas na Portaria 270/2020 da SES que Regulamenta o parágrafo 4º do artigo 5º do Decreto nº 55.154/2020, com requisitos para a abertura de estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso o presente decreto visa apresentar novo regramento para o funcionamento das atividades religiosas.