Decreto libera buffet com autosserviço em restaurantes de Rio Grande
Nesta segunda, 12 de outubro, foi publicado decreto municipal nº 17.516 que adota as regras instituídas pelo Decreto Estadual nº
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decreto
Novo Decreto amplia atendimento do comércio, setores de alimentação e permite acesso a praia
Neste domingo (27/09), foi publicado novo decreto número 17.482, em vigor a partir desta data, que reitera o Estado de
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Governo do Estado publica decreto que libera, com restrições, eventos corporativos
Em decreto a ser publicado entre a noite desta segunda-feira (21/9) e a manhã de terça-feira (22/9) no Diário Oficial
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Prefeitura do Rio Grande publica novo decreto ampliando o horário de atividades econômicas no Município
Na tarde deste domingo (20/09) a Prefeitura Municipal do Rio Grande publicou um novo decreto que reitera o Estado de
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Novo Decreto flexibiliza atendimento para restaurantes e lancherias em Rio Grande
Neste domingo (13/09), o prefeito de Rio Grande Alexandre Lindenmeyer, assinou novo decreto, número 17.425 que reitera o estado de
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Prefeitura de São José do Norte publica Decreto nº 15.789/2020 considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise do Covid-19
Ficam liberadas atividades e serviços privados não essenciais, restaurantes, salões de beleza, centros de beleza, barbearias e similares e atividades
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Prefeitura Municipal de São José do Norte acolhendo deliberação do Comitê de Gestão da Crise do COVID-1 publica Decreto nº 15.787/2020 relacionado ao funcionamento do comércio não essencial no município na sexta-feira e sábado
Abertura de estabelecimentos não essenciais, de forma temporária e com restrições, nesta sexta-feira (07/08) e sábado (08/08) O Executivo Municipal,
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Decreto autoriza o funcionamento do comércio na sexta e no sábado
O prefeito Alexandre Lindenmeyer assinou um decreto alusivo ao Dia dos Pais em que é permitido o funcionamento do comércio
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Decreto restabelece interdição de áreas públicas e privadas e o fechamento de supermercados e mercados aos domingos
Um decreto assinado na tarde desta sexta-feira (10) pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer reitera o estado de calamidade pública e restabelece
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Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto que passa a viger na quarta-feira
O novo decreto que passa a viger na quarta-feira (08/07) mantém a obrigatoriedade do uso contínuo de máscaras de proteção
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Prefeitura anuncia decreto que limita acesso a áreas de orla, como Praia do Cassino, Henrique Pancada e Rincão da Cebola
O documento municipal assinado no final da tarde desta quinta-feira (02) também altera o funcionamento de supermercados e restaurantes Considerando
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Coronavírus: Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto
O Executivo Municipal de São José do Norte editou o Decreto nº 15.723/2020 nesta quinta-feira (25/06), considerando as deliberações do
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Prefeito assina decreto que estabelece protocolos para o setor pesqueiro
Um dos resultados do Grupo de Trabalho para analisar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19 na atividade pesqueira no
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Prefeito publica decreto nº 17.183, onde autoriza funcionamento do comércio informal e estabelece regras
O prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto nº 17.183, de 2 de junho de 2020, que complementa o decreto 17.172 e passa a autorizar
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Governo publica decreto com ajustes no Distanciamento Controlado
O governo do Estado publicou, na noite de domingo (31/5), o Decreto 55.285, ajustando o Decreto 55.240, de 10 de
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Coronavírus – Prefeitura de São José do Norte publica novo Decreto
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.697/2020 nesta segunda-feira (1º/06), considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise
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Decreto regra horário de funcionamento de academias e restaurantes
O prefeito Alexandre Lindenmeyer assinou, nessa quinta-feira(28), o decreto 17.179/20, que entra em vigor nesta sexta-feira (29). O documento é
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Prefeitura fiscaliza cumprimento de regras estabelecidas em decretos municipais para enfrentamento ao Covid-19
A partir das determinações estabelecidas nos decretos municipais, os órgãos de fiscalização do município têm realizado intenso trabalho para que as
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Prefeito divulga decreto com flexibilização de atividades comerciais e estabelece novas regras
Na tarde desta terça-feira (26), durante coletiva de imprensa realizada por videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto 17.172,
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Prefeito Alexandre Lindenmeyer anuncia flexibilização do comércio em Rio Grande
No início da tarde desta terça-feira (26/05), o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alterações com medidas de flexibilização do comércio na
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Prefeitura esclarece pontos do decreto municipal 17.148, de 17 de maio de 2020
Entrou em vigor ontem (18), o decreto municipal 17.148, assinado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer e publicado no último domingo (17). O documento
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Decreto permite abertura de barbearias, salões de beleza e comércio com até 75 m2
Documento mantém fechadas academias e similares, que terão que se adequar a normas estaduais e à aprovação do Comitê Técnico
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Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto
Novo decreto unifica todas as disposições já publicadas nos demais decretos com as medidas de combate ao contágio do Coronavirus
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Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022
O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo
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Prefeito anuncia alterações no decreto: comércio poderá atuar apenas por tele-entrega
Na manhã desta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa realizada por meio de videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alteração no
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Estado publica regras para funcionamento de estabelecimentos comerciais
O governo do Estado publicou, na noite desta quinta-feira (16/4), edição extra do Diário Oficial do Estado para incluir, entre
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Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto para adequar-se ao publicado pelo governador Eduardo Leite em 15 de abril
O Executivo Municipal de São José do Norte editou o Decreto nº 15.629/2020 nesta quinta-feira (16/04), para adequar-se ao novo
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Entenda o decreto que prorroga medidas de distanciamento social e estabelece condições para reabertura controlada do comércio
Leite anuncia liberação da abertura do comércio mediante certas regras, menos nas regiões metropolitanas de POA e da Serra Publicado
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Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador Eduardo Leite
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.628/2020 na quarta-feira (15/04), enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador
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Prefeito decreta estado de calamidade pública em Rio Grande e novas medidas entram em vigor
Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Alexandre Lindenmeyer decretou estado de calamidade pública no município de Rio Grande. O anuncio foi
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Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto para adequar-se ao publicado pelo governador Eduardo Leite em 08 de abril
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.622/2020 nesta sexta-feira (10/04), para adequar-se ao novo decreto assinado e publicado pelo
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Decreto municipal autoriza funcionamento do comércio especializado em produtos de chocolate durante o período da Páscoa
Entre os pontos apresentados hoje pela manhã durante coletiva de imprensa por videoconferência realizada com jornalistas da cidade, o prefeito
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Estado decreta obrigatoriedade de registro de pacientes com Covid-19 para hospitais públicos e privados
O governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (9/4), a obrigatoriedade, por parte de hospitais das redes pública e privada, de
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PGE publica enunciados explicativos sobre atividades elencadas no Decreto de Calamidade Pública
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu quatro enunciados explicativos referentes ao Decreto n° 55.154, de 1º de abril de 2020,
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Executivo publica Decreto nº 15.616/2020 declarando estado de calamidade pública e determina quarentena no âmbito do município de São José do Norte em decorrência de PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19)
A prefeita Fabiany Zogbi Roig editou o Decreto nº 15.616, na segunda-feira (06/04), declarando estado de calamidade pública e determinando
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Governo detalha em decreto características de serviço de take-away
O governo do Estado publicou, na noite desta sexta-feira (3/4), em edição extra do Diário Oficial do Estado, um acréscimo
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Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS
Leite destacou a importância de pesquisas científicas que serão feitas em parceria com universidades federais no Estado O decreto nº
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Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado
“É justamente agora que devemos ser mais rigorosos e não afrouxar restrições”, disse Leite na noite desta terça (31/3) O
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Prefeitura de São José do Norte atende Portaria do Ministério da Agrigultura e altera Decreto de quarentena para incluir novas atividades e serviços essenciais
A prefeita Fabiany Zogbi Roig editou o Decreto nº 15.604/2020, nesta terça-feira (31/03). O novo decreto atende a Portaria do
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Decreto envolvendo templos religiosos cumpre norma determinada pelo governo federal para todo o país
Na transmissão realizada ao vivo nesta sexta-feira (27/3) direto do Gabinete de Crise, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o
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Decreto 17.053/20 permite funcionamento de padarias, açougues, lotéricas, refeitórios industriais, farmácias veterinárias e pet-shop: mas estabelecimentos devem observar as medidas sanitárias
A Procuradoria Jurídica do Município esclarece à população pontos importantes, sobre os quais ainda permanecem dúvidas, no que tangem às
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Prefeitura divulga novo decreto com medidas adicionais para a restrição na circulação de pessoas e enfrentamento ao Coronavírus
Na manhã desta segunda-feira (23), em coletiva de imprensa realizada por meio de videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto nº
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Novo decreto estabelece interdição de praias e proíbe fechamento de acessos municipais
Governador Leite esteve reunido com a secretária Arita Bergmann e equipe da Saúde Um novo decreto assinado pelo governador Eduardo
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Executivo Municipal decreta Estado de Emergência Pública em Rio Grande
Na manhã desta quinta-feira (19), em Coletiva de Imprensa realizada no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, o Prefeito Alexandre Lindenmayer apresentou o Decreto
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Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos
Editado com o objetivo de aprimorar a administração pública federal, o Decreto 9.739, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (29), ajudará
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