Decreto atualiza regras para concessão de benefício do programa Volta Por Cima
Municípios tem até 31 de outubro para novos cadastros de famílias atingidas pelas enchentes Foi publicado, no Diário Oficial do
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Read MoreTexto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de
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Read MoreAté o próximo sábado (12), permanecem em vigor as regras do Decreto 18.564, da Prefeitura do Rio Grande, que reitera o estado
Read MoreA partir deste sábado (23) e até a próxima sexta-feira (29), está prorrogado o Decreto 18.527, de 15 de outubro,
Read MorePrefeito Fábio Branco revogou o Decreto 18.465/2021 sobre as restrições de funcionamento de atividades na cidade do Rio Grande e
Read MorePrefeito Fábio Branco reduziu o horário de restrições para o funcionamento de diversas atividades na cidade do Rio Grande. Por
Read MorePrefeito Fábio Branco assinou, nesta quarta-feira, 4, o Decreto 18.342 que estende proibições e define sobre o funcionamento de diversas
Read MoreDecreto 18.328 assinado, nesta terça-feira, 27, pelo Chefe do Executivo, Fábio Branco prorroga até o dia 3 de agosto, as
Read MoreGovernador Leite fez anúncio de novas medidas durante transmissão ao vivo pela internet no fim da tarde desta sexta (5/3)
Read MoreMedida visa custear ingresso do Brasil em consórcio da OMS O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que
Read MoreA Prefeitura do Rio Grande, neste domingo (03/01), reiterou o decreto 17.899 de 29 de dezembro de 2020. Além disso,
Read MoreEm decreto número 17.899 a prefeitura do Rio Grande autorizou flexibilizações em relação a Bandeira Vermelha vigente por Decreto Municipal.
Read MoreNesta terça-feira (15), foi publicado novo decreto municipal nº 17.761 que reitera o estado de calamidade pública em razão da
Read MoreO prefeito Municipal do Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, publicou decreto na noite desta segunda (14), número 17.747 que reitera o
Read MoreNesta sexta-feira (04/12), a Prefeitura do Rio Grande publicou decreto número 17.706/20 que reitera o estado de calamidade pública no
Read MoreNesta segunda-feira (30/11), foi publicado novo decreto número 17.681 que prorroga a suspensão das atividades presenciais do calendário escolar da
Read MoreNesta segunda, 12 de outubro, foi publicado decreto municipal nº 17.516 que adota as regras instituídas pelo Decreto Estadual nº
Read MoreNeste domingo (27/09), foi publicado novo decreto número 17.482, em vigor a partir desta data, que reitera o Estado de
Read MoreEm decreto a ser publicado entre a noite desta segunda-feira (21/9) e a manhã de terça-feira (22/9) no Diário Oficial
Read MoreNa tarde deste domingo (20/09) a Prefeitura Municipal do Rio Grande publicou um novo decreto que reitera o Estado de
Read MoreNeste domingo (13/09), o prefeito de Rio Grande Alexandre Lindenmeyer, assinou novo decreto, número 17.425 que reitera o estado de
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Read MoreUm decreto assinado na tarde desta sexta-feira (10) pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer reitera o estado de calamidade pública e restabelece
Read MoreO novo decreto que passa a viger na quarta-feira (08/07) mantém a obrigatoriedade do uso contínuo de máscaras de proteção
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Read MoreO Executivo Municipal de São José do Norte editou o Decreto nº 15.723/2020 nesta quinta-feira (25/06), considerando as deliberações do
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Read MoreO prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto nº 17.183, de 2 de junho de 2020, que complementa o decreto 17.172 e passa a autorizar
Read MoreO governo do Estado publicou, na noite de domingo (31/5), o Decreto 55.285, ajustando o Decreto 55.240, de 10 de
Read MoreO Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.697/2020 nesta segunda-feira (1º/06), considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise
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Read MoreA partir das determinações estabelecidas nos decretos municipais, os órgãos de fiscalização do município têm realizado intenso trabalho para que as
Read MoreNa tarde desta terça-feira (26), durante coletiva de imprensa realizada por videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto 17.172,
Read MoreNo início da tarde desta terça-feira (26/05), o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alterações com medidas de flexibilização do comércio na
Read MoreEntrou em vigor ontem (18), o decreto municipal 17.148, assinado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer e publicado no último domingo (17). O documento
Read MoreDocumento mantém fechadas academias e similares, que terão que se adequar a normas estaduais e à aprovação do Comitê Técnico
Read MoreNovo decreto unifica todas as disposições já publicadas nos demais decretos com as medidas de combate ao contágio do Coronavirus
Read MoreO Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo
Read MoreNa manhã desta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa realizada por meio de videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alteração no
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