Estabelecimentos poderão funcionar no horário previsto em alvará
Prefeito Fábio Branco revogou o Decreto 18.465/2021 sobre as restrições de funcionamento de atividades na cidade do Rio Grande e
Ler mais
decreto
Decreto Municipal flexibiliza horário de atividades
Prefeito Fábio Branco reduziu o horário de restrições para o funcionamento de diversas atividades na cidade do Rio Grande. Por
Ler mais
Prefeito assina decreto com restrições de funcionamento de atividades
Prefeito Fábio Branco assinou, nesta quarta-feira, 4, o Decreto 18.342 que estende proibições e define sobre o funcionamento de diversas
Ler mais
Prefeito estende decreto que proíbe atividades na madrugada
Decreto 18.328 assinado, nesta terça-feira, 27, pelo Chefe do Executivo, Fábio Branco prorroga até o dia 3 de agosto, as
Ler mais
Novo decreto especifica multas e restringe venda de produtos não essenciais
Governador Leite fez anúncio de novas medidas durante transmissão ao vivo pela internet no fim da tarde desta sexta (5/3)
Ler mais
Decreto reabre crédito de R$ 1,6 bi para aquisição de vacinas
Medida visa custear ingresso do Brasil em consórcio da OMS O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que
Ler mais
Prefeitura do Rio Grande reitera decreto e mantém flexibilizações
A Prefeitura do Rio Grande, neste domingo (03/01), reiterou o decreto 17.899 de 29 de dezembro de 2020. Além disso,
Ler mais
Decreto autoriza funcionamento de bares e lancherias até 1h com música ao vivo
Em decreto número 17.899 a prefeitura do Rio Grande autorizou flexibilizações em relação a Bandeira Vermelha vigente por Decreto Municipal.
Ler mais
Novo decreto mantém a proibição de permanência na Praia do Cassino
Nesta terça-feira (15), foi publicado novo decreto municipal nº 17.761 que reitera o estado de calamidade pública em razão da
Ler mais
Novo decreto mantém Rio Grande com protocolos de Bandeira Vermelha
O prefeito Municipal do Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, publicou decreto na noite desta segunda (14), número 17.747 que reitera o
Ler mais
Decreto Suspende provas teóricas de todos os concursos públicos em andamento em Rio Grande
Nesta sexta-feira (04/12), a Prefeitura do Rio Grande publicou decreto número 17.706/20 que reitera o estado de calamidade pública no
Ler mais
Decreto suspende as atividades no calendário escolar em Rio Grande
Nesta segunda-feira (30/11), foi publicado novo decreto número 17.681 que prorroga a suspensão das atividades presenciais do calendário escolar da
Ler mais
Decreto libera buffet com autosserviço em restaurantes de Rio Grande
Nesta segunda, 12 de outubro, foi publicado decreto municipal nº 17.516 que adota as regras instituídas pelo Decreto Estadual nº
Ler mais
Novo Decreto amplia atendimento do comércio, setores de alimentação e permite acesso a praia
Neste domingo (27/09), foi publicado novo decreto número 17.482, em vigor a partir desta data, que reitera o Estado de
Ler mais
Governo do Estado publica decreto que libera, com restrições, eventos corporativos
Em decreto a ser publicado entre a noite desta segunda-feira (21/9) e a manhã de terça-feira (22/9) no Diário Oficial
Ler mais
Prefeitura do Rio Grande publica novo decreto ampliando o horário de atividades econômicas no Município
Na tarde deste domingo (20/09) a Prefeitura Municipal do Rio Grande publicou um novo decreto que reitera o Estado de
Ler mais
Novo Decreto flexibiliza atendimento para restaurantes e lancherias em Rio Grande
Neste domingo (13/09), o prefeito de Rio Grande Alexandre Lindenmeyer, assinou novo decreto, número 17.425 que reitera o estado de
Ler mais
Prefeitura de São José do Norte publica Decreto nº 15.789/2020 considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise do Covid-19
Ficam liberadas atividades e serviços privados não essenciais, restaurantes, salões de beleza, centros de beleza, barbearias e similares e atividades
Ler mais
Prefeitura Municipal de São José do Norte acolhendo deliberação do Comitê de Gestão da Crise do COVID-1 publica Decreto nº 15.787/2020 relacionado ao funcionamento do comércio não essencial no município na sexta-feira e sábado
Abertura de estabelecimentos não essenciais, de forma temporária e com restrições, nesta sexta-feira (07/08) e sábado (08/08) O Executivo Municipal,
Ler mais
Decreto autoriza o funcionamento do comércio na sexta e no sábado
O prefeito Alexandre Lindenmeyer assinou um decreto alusivo ao Dia dos Pais em que é permitido o funcionamento do comércio
Ler mais
Decreto restabelece interdição de áreas públicas e privadas e o fechamento de supermercados e mercados aos domingos
Um decreto assinado na tarde desta sexta-feira (10) pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer reitera o estado de calamidade pública e restabelece
Ler mais
Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto que passa a viger na quarta-feira
O novo decreto que passa a viger na quarta-feira (08/07) mantém a obrigatoriedade do uso contínuo de máscaras de proteção
Ler mais
Prefeitura anuncia decreto que limita acesso a áreas de orla, como Praia do Cassino, Henrique Pancada e Rincão da Cebola
O documento municipal assinado no final da tarde desta quinta-feira (02) também altera o funcionamento de supermercados e restaurantes Considerando
Ler mais
Coronavírus: Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto
O Executivo Municipal de São José do Norte editou o Decreto nº 15.723/2020 nesta quinta-feira (25/06), considerando as deliberações do
Ler mais
Prefeito assina decreto que estabelece protocolos para o setor pesqueiro
Um dos resultados do Grupo de Trabalho para analisar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19 na atividade pesqueira no
Ler mais
Prefeito publica decreto nº 17.183, onde autoriza funcionamento do comércio informal e estabelece regras
O prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto nº 17.183, de 2 de junho de 2020, que complementa o decreto 17.172 e passa a autorizar
Ler mais
Governo publica decreto com ajustes no Distanciamento Controlado
O governo do Estado publicou, na noite de domingo (31/5), o Decreto 55.285, ajustando o Decreto 55.240, de 10 de
Ler mais
Coronavírus – Prefeitura de São José do Norte publica novo Decreto
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.697/2020 nesta segunda-feira (1º/06), considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise
Ler mais
Decreto regra horário de funcionamento de academias e restaurantes
O prefeito Alexandre Lindenmeyer assinou, nessa quinta-feira(28), o decreto 17.179/20, que entra em vigor nesta sexta-feira (29). O documento é
Ler mais
Prefeitura fiscaliza cumprimento de regras estabelecidas em decretos municipais para enfrentamento ao Covid-19
A partir das determinações estabelecidas nos decretos municipais, os órgãos de fiscalização do município têm realizado intenso trabalho para que as
Ler mais
Prefeito divulga decreto com flexibilização de atividades comerciais e estabelece novas regras
Na tarde desta terça-feira (26), durante coletiva de imprensa realizada por videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto 17.172,
Ler mais
Prefeito Alexandre Lindenmeyer anuncia flexibilização do comércio em Rio Grande
No início da tarde desta terça-feira (26/05), o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alterações com medidas de flexibilização do comércio na
Ler mais
Prefeitura esclarece pontos do decreto municipal 17.148, de 17 de maio de 2020
Entrou em vigor ontem (18), o decreto municipal 17.148, assinado pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer e publicado no último domingo (17). O documento
Ler mais
Decreto permite abertura de barbearias, salões de beleza e comércio com até 75 m2
Documento mantém fechadas academias e similares, que terão que se adequar a normas estaduais e à aprovação do Comitê Técnico
Ler mais
Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto
Novo decreto unifica todas as disposições já publicadas nos demais decretos com as medidas de combate ao contágio do Coronavirus
Ler mais
Publicado decreto que lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022
O Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que estabelece a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 foi lançada pelo governo
Ler mais
Prefeito anuncia alterações no decreto: comércio poderá atuar apenas por tele-entrega
Na manhã desta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa realizada por meio de videoconferência, o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou alteração no
Ler mais
Estado publica regras para funcionamento de estabelecimentos comerciais
O governo do Estado publicou, na noite desta quinta-feira (16/4), edição extra do Diário Oficial do Estado para incluir, entre
Ler mais
Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto para adequar-se ao publicado pelo governador Eduardo Leite em 15 de abril
O Executivo Municipal de São José do Norte editou o Decreto nº 15.629/2020 nesta quinta-feira (16/04), para adequar-se ao novo
Ler mais
Entenda o decreto que prorroga medidas de distanciamento social e estabelece condições para reabertura controlada do comércio
Leite anuncia liberação da abertura do comércio mediante certas regras, menos nas regiões metropolitanas de POA e da Serra Publicado
Ler mais
Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador Eduardo Leite
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.628/2020 na quarta-feira (15/04), enquanto aguarda a publicação do Decreto anunciado pelo governador
Ler mais
Prefeito decreta estado de calamidade pública em Rio Grande e novas medidas entram em vigor
Na manhã desta segunda-feira (13), o prefeito Alexandre Lindenmeyer decretou estado de calamidade pública no município de Rio Grande. O anuncio foi
Ler mais
Prefeitura de São José do Norte edita novo decreto para adequar-se ao publicado pelo governador Eduardo Leite em 08 de abril
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.622/2020 nesta sexta-feira (10/04), para adequar-se ao novo decreto assinado e publicado pelo
Ler mais
Decreto municipal autoriza funcionamento do comércio especializado em produtos de chocolate durante o período da Páscoa
Entre os pontos apresentados hoje pela manhã durante coletiva de imprensa por videoconferência realizada com jornalistas da cidade, o prefeito
Ler mais
Estado decreta obrigatoriedade de registro de pacientes com Covid-19 para hospitais públicos e privados
O governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (9/4), a obrigatoriedade, por parte de hospitais das redes pública e privada, de
Ler mais
PGE publica enunciados explicativos sobre atividades elencadas no Decreto de Calamidade Pública
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu quatro enunciados explicativos referentes ao Decreto n° 55.154, de 1º de abril de 2020,
Ler mais
Executivo publica Decreto nº 15.616/2020 declarando estado de calamidade pública e determina quarentena no âmbito do município de São José do Norte em decorrência de PANDEMIA MUNDIAL (COVID-19)
A prefeita Fabiany Zogbi Roig editou o Decreto nº 15.616, na segunda-feira (06/04), declarando estado de calamidade pública e determinando
Ler mais
Governo detalha em decreto características de serviço de take-away
O governo do Estado publicou, na noite desta sexta-feira (3/4), em edição extra do Diário Oficial do Estado, um acréscimo
Ler mais
Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS
Leite destacou a importância de pesquisas científicas que serão feitas em parceria com universidades federais no Estado O decreto nº
Ler mais
Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado
“É justamente agora que devemos ser mais rigorosos e não afrouxar restrições”, disse Leite na noite desta terça (31/3) O
Ler mais