STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
Informação é do gabinete do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos
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STF
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
Para Pacheco, não é “razoável” revisar lei aprovada no Parlamento O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral
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Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo
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STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°),
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STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a
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Lula defende punição severa a agressores de Alexandre de Moraes
Ódio estimulado no processo eleitoral é a causa, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que agressões
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Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE
Em nota, ministro disse que respeita todos os eleitores e políticos O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
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Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
Ministro foi vaiado ao participar da abertura do encontro estudantil O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma
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Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos
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STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Ministros entendem que tais empréstimos são constitucionais O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação
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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei
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STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca
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No STF, PGE garante o fim da pesca de arrasto no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1, deu vitória ao Estado do Rio Grande do Sul no
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STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio
Analise foi interrompida nesta sexta e será retomada em agosto O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (30)
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Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
Ação trata da legalidade de regras da reforma trabalhista de 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto
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Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
Ministros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudanças A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade
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STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
Oitivas estão previstas para terminar no dia 31 de julho O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a
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Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
Julgamento vai até o dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da
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CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Matéria deve ser votada ainda nesta quarta-feira pelo plenário Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça
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STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para
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STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta
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Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o
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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria
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STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Questão começou a ser analisada em 2015 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1°
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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o
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STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta
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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19)
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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta
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Governador em exercício entrega solicitação para reforçar segurança de mulheres vítimas de violência à presidente do STF
Documento entregue por Gabriel Souza à ministra Rosa Weber pede mudança na lei sobre usuários de tornozeleira eletrônica Nesta sexta-feira
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Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Pedido de investigação foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12)
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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar
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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal
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STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou,
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Fachin critica anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Ministro discursou em abertura de palestra no Supremo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (28)
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar
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“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política
Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista
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Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Dois ministros já haviam considerado essa forma inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade
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Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental
Ex-presidente depôs sobre atos golpistas do dia 8 de janeiro O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF),
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Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira
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STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados
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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20)
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Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Seis ministros já votaram; faltam quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100
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Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu,
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PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador
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STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão
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