CCJ do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para vaga no STF
Matéria deve ser votada ainda nesta quarta-feira pelo plenário Após quase oito horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça
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STF
STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta
Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para
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STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta
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Moraes determina depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal
Ex-deputado Daniel Silveira também deverá ser ouvido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o
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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria
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STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
Questão começou a ser analisada em 2015 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1°
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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o
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STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint
Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta
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STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissão
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19)
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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou
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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta
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Governador em exercício entrega solicitação para reforçar segurança de mulheres vítimas de violência à presidente do STF
Documento entregue por Gabriel Souza à ministra Rosa Weber pede mudança na lei sobre usuários de tornozeleira eletrônica Nesta sexta-feira
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Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
Pedido de investigação foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12)
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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar
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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal
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STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou,
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Fachin critica anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Ministro discursou em abertura de palestra no Supremo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (28)
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar
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“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política
Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista
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Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Dois ministros já haviam considerado essa forma inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade
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Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental
Ex-presidente depôs sobre atos golpistas do dia 8 de janeiro O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF),
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Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira
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STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados
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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Moraes pede vista e suspende julgamento sobre imposto sindical
Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20)
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Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Seis ministros já votaram; faltam quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100
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Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu,
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PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador
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STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão
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STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de
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STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas
Conclusão está prevista para a próxima terça-feira A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira
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Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu,
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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11)
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Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Não há prazo para Lula indicar novo ministro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que
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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
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Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Votação será encerrada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão
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Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
Ele acusa os agora parlamentares de extorsão O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência
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STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira
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Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse
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Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o
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Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos
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Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo
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Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
Ação foi remetida, pois ex-presidente perdeu foro privilegiado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça
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AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o
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