STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
Sessão foi suspensa e será retomada na quinta-feira (27) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20)
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STF
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Seis ministros já votaram; faltam quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100
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Moraes: regras do mundo real devem prevalecer também nas redes sociais
Ministro do STF participou de reunião sobre violência nas escolas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu,
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PGR denuncia Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Denúncia alega que ex-juiz acusou ministro de negociar decisão A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador
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STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão
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STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de
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STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas
Conclusão está prevista para a próxima terça-feira A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira
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Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu,
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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11)
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Lula formaliza, em decreto, aposentadoria de Lewandowski
Não há prazo para Lula indicar novo ministro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que oficializa a
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que
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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
Anúncio foi feito após última sessão do ministro na Suprema Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski
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Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Votação será encerrada nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão
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Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
Ele acusa os agora parlamentares de extorsão O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência
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STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira
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Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse
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Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o
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Moraes autoriza STF a julgar militares envolvidos no 8 de janeiro
Segundo Polícia Federal, há suspeita de omissão do Exército O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar e julgar militares suspeitos
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Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas
Ministro Justiça comemorou decisão que limita compra de armamento A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo
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Fux envia para Justiça do DF pedido para investigar Bolsonaro
Ação foi remetida, pois ex-presidente perdeu foro privilegiado O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça
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AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o
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STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que
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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei
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Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
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Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos
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Vitória no STF evita perda de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul
Decisão do ministro Luis Fux recoloca tarifas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) na base de cálculo do ICMS
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Leite vai ao STF defender demandas do RS em relação à arrecadação de impostos
Na audiência com Gilmar Mendes, Leite disse que não se pode aceitar que haja uma perda tão expressiva da receita
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Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
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Moraes: tentaram me dar um cartão vermelho, mas o VAR não permitiu
Em evento virtual, ministro defendeu regulamentação das mídias sociais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu hoje (3) que
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STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a
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STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja
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STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa
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Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste
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STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami
Situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020 O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios
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STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o
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Imagens inéditas de câmeras de segurança mostram invasão do STF
Vídeos estão com a Polícia Federal e ajudarão nas investigações Imagens inéditas captadas por câmeras de segurança e de drones
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Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
Ex-secretário é citado em ao menos três inquéritos no Supremo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas
O ministro também decidiu pôr 115 em liberdade, com medidas cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje
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Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
Nos ataques de 8 de janeiro o edíficio-sede da Corte foi depredado O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (17)
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STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira
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STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16)
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Morre esposa de ministro Luís Roberto Barroso, do STF
Órgão divulgou nota oficial de condolências Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do
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Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos
Decisão atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite
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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
Decisão dos ministros foi unânime O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro
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Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas
Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
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