Governador em exercício entrega solicitação para reforçar segurança de mulheres vítimas de violência à presidente do STF
Documento entregue por Gabriel Souza à ministra Rosa Weber pede mudança na lei sobre usuários de tornozeleira eletrônica
Nesta sexta-feira (12/5), o governador em exercício, Gabriel Souza, entregou à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, uma solicitação que pretende reforçar a segurança de mulheres vítimas de violência no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na nova sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre.
O documento pede uma flexibilização na lei que rege o monitoramento dos usuários de tornozeleira eletrônica, com o objetivo de reforçar o controle de homens com histórico de violência doméstica. A intenção do governo estadual é solicitar uma abertura de diálogo para revisão da Resolução 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça. A mudança requisitada facilitaria o acesso a informações sobre condenados pela Lei Maria da Penha e, com isso, quebraria o sigilo de agressores de mulheres.
“Entregamos o documento à ministra com o objetivo de ampliar as ações de combate aos crimes domésticos, especialmente contra as mulheres. Trata-se de mais um reforço às iniciativas que temos no Estado, como o programa RS Seguro e o selo EmFrente, Mulher”, destacou Gabriel. A ideia é que o diálogo se estabeleça com o governo estadual por meio do programa RS Seguro.
Na ocasião, Gabriel foi recepcionado pelo presidente do TRE-RS, Desembargador Francisco José Moesch, que fez uma breve apresentação das novas instalações do tribunal.
SECOM RS
Foto: Rodrigo Ziebell/Ascom GVG