STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul
Modalidade é considerada prejudicial ao meio ambiente O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca
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pesca de arrasto
No STF, PGE garante o fim da pesca de arrasto no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1, deu vitória ao Estado do Rio Grande do Sul no
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Bancada gaúcha e pescadores pedem ao STF urgência na votação de Ação sobre arrasto no RS
Foi entregue hoje ao secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro Felipe Santos, um Manifesto pedindo urgência na votação de
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Bancada gaúcha e pescadores entregam ao STF Manifesto pelo fim do arrasto no RS
A bancada de parlamentares gaúchos do Congresso Nacional entregará na próxima 3ª feira (14/6) ao secretário-geral do Supremo Tribunal Federal
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Pescadores comemoram liminar que suspende a pesca de arrasto no litoral gaúcho
Os pescadores artesanais e industriais do Rio Grande do Sul comemoram a decisão publicada ontem (25) pela Justiça Federal da
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Liminar suspende a pesca de arrasto no litoral gaúcho
Diante da decisão publicada em 25 de abril, em que a Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido pela
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PGE obtém liminar para proibir a pesca de arrasto no litoral gaúcho
A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e determinou a
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PGE ajuíza ação para impedir a pesca de arrasto no Estado
A PGE ajuizou Ação contra a União, com pedido de tutela de urgência, solicitando a suspensão das Portarias Nº 115/21
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