Governo do Estado publica decreto que regulamenta o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil
Ato para assinatura ocorreu na quinta (27/11), durante reunião do Conselho do Plano Rio Grande O governo do Estado publicou,
Consulte mais informação
decreto
Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
Governo também criou rede nacional para implementar política O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional
Consulte mais informação
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra nesta terça-feira (24) A maioria dos ministros do Supremo
Consulte mais informação
Rio Grande decreta situação de emergência
A Prefeitura Municipal do Rio Grande decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas pela tempestade severa que atingiu
Consulte mais informação
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Consulte mais informação
Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço
Medida foi publicada nesta quinta no Diário Oficial Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta
Consulte mais informação
Governo publica decreto que reforça política contra tráfico de pessoas
Plano prevê identificar aliciadores e vítimas no ambiente digital O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto
Consulte mais informação
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o
Consulte mais informação
Governador decreta estado de calamidade pública por conta das cheias no RS
Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite desta quarta-feira (1°/5) publica o Decreto 57.596, que “declara estado
Consulte mais informação
Decreto atualiza regras para concessão de benefício do programa Volta Por Cima
Municípios tem até 31 de outubro para novos cadastros de famílias atingidas pelas enchentes Foi publicado, no Diário Oficial do
Consulte mais informação
Treze municípios são incluídos no decreto de calamidade pública
Foi ampliado o número de municípios em estado de calamidade pública afetados por eventos climáticos de chuva intensa, registrados no
Consulte mais informação
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a
Consulte mais informação
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de
Consulte mais informação
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
Localidades e período serão definidos pelo TSE O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas
Consulte mais informação
Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis
Revogação foi publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a
Consulte mais informação
Decreto suspende queimadas em todo território nacional
Medida é adotada sempre que tem início a seca no país Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (23)
Consulte mais informação
Publicado decreto que desobriga o uso de máscaras ao ar livre no RS
Municípios, com base em evidências científicas, poderão adotar normas diversas da estabelecida pelo Estado O governo do Estado publicou, na
Consulte mais informação
Fábio Branco reedita decreto que regulamenta funcionamento de estabelecimentos em Rio Grande
O decreto municipal que trata das medidas temporárias de circulação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos foi reeditado por mais
Consulte mais informação
Decreto estende medidas de enfrentamento à Covid-19 até sexta-feira em Rio Grande
Até a próxima sexta-feira (19), o município do Rio Grande manterá o estado de calamidade pública e as medidas para
Consulte mais informação
Rio Grande mantém regras contra a pandemia da Covid-19
Até o próximo sábado (12), permanecem em vigor as regras do Decreto 18.564, da Prefeitura do Rio Grande, que reitera o estado
Consulte mais informação
Executivo mantém estado de calamidade pública no Rio Grande devido à pandemia
A partir deste sábado (23) e até a próxima sexta-feira (29), está prorrogado o Decreto 18.527, de 15 de outubro,
Consulte mais informação
Estabelecimentos poderão funcionar no horário previsto em alvará
Prefeito Fábio Branco revogou o Decreto 18.465/2021 sobre as restrições de funcionamento de atividades na cidade do Rio Grande e
Consulte mais informação
Decreto Municipal flexibiliza horário de atividades
Prefeito Fábio Branco reduziu o horário de restrições para o funcionamento de diversas atividades na cidade do Rio Grande. Por
Consulte mais informação
Prefeito assina decreto com restrições de funcionamento de atividades
Prefeito Fábio Branco assinou, nesta quarta-feira, 4, o Decreto 18.342 que estende proibições e define sobre o funcionamento de diversas
Consulte mais informação
Prefeito estende decreto que proíbe atividades na madrugada
Decreto 18.328 assinado, nesta terça-feira, 27, pelo Chefe do Executivo, Fábio Branco prorroga até o dia 3 de agosto, as
Consulte mais informação
Novo decreto especifica multas e restringe venda de produtos não essenciais
Governador Leite fez anúncio de novas medidas durante transmissão ao vivo pela internet no fim da tarde desta sexta (5/3)
Consulte mais informação
Decreto reabre crédito de R$ 1,6 bi para aquisição de vacinas
Medida visa custear ingresso do Brasil em consórcio da OMS O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira (15) que
Consulte mais informação
Prefeitura do Rio Grande reitera decreto e mantém flexibilizações
A Prefeitura do Rio Grande, neste domingo (03/01), reiterou o decreto 17.899 de 29 de dezembro de 2020. Além disso,
Consulte mais informação
Decreto autoriza funcionamento de bares e lancherias até 1h com música ao vivo
Em decreto número 17.899 a prefeitura do Rio Grande autorizou flexibilizações em relação a Bandeira Vermelha vigente por Decreto Municipal.
Consulte mais informação
Novo decreto mantém a proibição de permanência na Praia do Cassino
Nesta terça-feira (15), foi publicado novo decreto municipal nº 17.761 que reitera o estado de calamidade pública em razão da
Consulte mais informação
Novo decreto mantém Rio Grande com protocolos de Bandeira Vermelha
O prefeito Municipal do Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, publicou decreto na noite desta segunda (14), número 17.747 que reitera o
Consulte mais informação
Decreto Suspende provas teóricas de todos os concursos públicos em andamento em Rio Grande
Nesta sexta-feira (04/12), a Prefeitura do Rio Grande publicou decreto número 17.706/20 que reitera o estado de calamidade pública no
Consulte mais informação
Decreto suspende as atividades no calendário escolar em Rio Grande
Nesta segunda-feira (30/11), foi publicado novo decreto número 17.681 que prorroga a suspensão das atividades presenciais do calendário escolar da
Consulte mais informação
Decreto libera buffet com autosserviço em restaurantes de Rio Grande
Nesta segunda, 12 de outubro, foi publicado decreto municipal nº 17.516 que adota as regras instituídas pelo Decreto Estadual nº
Consulte mais informação
Novo Decreto amplia atendimento do comércio, setores de alimentação e permite acesso a praia
Neste domingo (27/09), foi publicado novo decreto número 17.482, em vigor a partir desta data, que reitera o Estado de
Consulte mais informação
Governo do Estado publica decreto que libera, com restrições, eventos corporativos
Em decreto a ser publicado entre a noite desta segunda-feira (21/9) e a manhã de terça-feira (22/9) no Diário Oficial
Consulte mais informação
Prefeitura do Rio Grande publica novo decreto ampliando o horário de atividades econômicas no Município
Na tarde deste domingo (20/09) a Prefeitura Municipal do Rio Grande publicou um novo decreto que reitera o Estado de
Consulte mais informação
Novo Decreto flexibiliza atendimento para restaurantes e lancherias em Rio Grande
Neste domingo (13/09), o prefeito de Rio Grande Alexandre Lindenmeyer, assinou novo decreto, número 17.425 que reitera o estado de
Consulte mais informação
Prefeitura de São José do Norte publica Decreto nº 15.789/2020 considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise do Covid-19
Ficam liberadas atividades e serviços privados não essenciais, restaurantes, salões de beleza, centros de beleza, barbearias e similares e atividades
Consulte mais informação
Prefeitura Municipal de São José do Norte acolhendo deliberação do Comitê de Gestão da Crise do COVID-1 publica Decreto nº 15.787/2020 relacionado ao funcionamento do comércio não essencial no município na sexta-feira e sábado
Abertura de estabelecimentos não essenciais, de forma temporária e com restrições, nesta sexta-feira (07/08) e sábado (08/08) O Executivo Municipal,
Consulte mais informação
Decreto autoriza o funcionamento do comércio na sexta e no sábado
O prefeito Alexandre Lindenmeyer assinou um decreto alusivo ao Dia dos Pais em que é permitido o funcionamento do comércio
Consulte mais informação
Decreto restabelece interdição de áreas públicas e privadas e o fechamento de supermercados e mercados aos domingos
Um decreto assinado na tarde desta sexta-feira (10) pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer reitera o estado de calamidade pública e restabelece
Consulte mais informação
Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto que passa a viger na quarta-feira
O novo decreto que passa a viger na quarta-feira (08/07) mantém a obrigatoriedade do uso contínuo de máscaras de proteção
Consulte mais informação
Prefeitura anuncia decreto que limita acesso a áreas de orla, como Praia do Cassino, Henrique Pancada e Rincão da Cebola
O documento municipal assinado no final da tarde desta quinta-feira (02) também altera o funcionamento de supermercados e restaurantes Considerando
Consulte mais informação
Coronavírus: Executivo Municipal de São José do Norte publica novo Decreto
O Executivo Municipal de São José do Norte editou o Decreto nº 15.723/2020 nesta quinta-feira (25/06), considerando as deliberações do
Consulte mais informação
Prefeito assina decreto que estabelece protocolos para o setor pesqueiro
Um dos resultados do Grupo de Trabalho para analisar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19 na atividade pesqueira no
Consulte mais informação
Prefeito publica decreto nº 17.183, onde autoriza funcionamento do comércio informal e estabelece regras
O prefeito Alexandre Lindenmeyer divulgou o decreto nº 17.183, de 2 de junho de 2020, que complementa o decreto 17.172 e passa a autorizar
Consulte mais informação
Governo publica decreto com ajustes no Distanciamento Controlado
O governo do Estado publicou, na noite de domingo (31/5), o Decreto 55.285, ajustando o Decreto 55.240, de 10 de
Consulte mais informação
Coronavírus – Prefeitura de São José do Norte publica novo Decreto
O Executivo Municipal editou o Decreto nº 15.697/2020 nesta segunda-feira (1º/06), considerando as deliberações do Comitê de Gestão da Crise
Consulte mais informação
Decreto regra horário de funcionamento de academias e restaurantes
O prefeito Alexandre Lindenmeyer assinou, nessa quinta-feira(28), o decreto 17.179/20, que entra em vigor nesta sexta-feira (29). O documento é
Consulte mais informação