Aprovado por unanimidade o projeto de ordenamento do setor pesqueiro gaúcho
O projeto foi apreciado na tarde dessa terça-feira, dia 21/08 na Assembléia Legislativa Gaúcha e, aprovado por unanimidade por 46 votos. A aprovação do projeto pioneiro foi comemorada por mais de 200 pescadores e armadores de barcos que lotaram as galerias para garantir a aprovação da lei.
A categoria se mobilizou desde a madrugada com saída de ônibus de todo o estado e, com a única proposta de ainda pela manhã percorrerem os gabinetes dos deputados e dos líderes das bancadas, para explicar a importância desse projeto de ordenamento do setor pesqueiro.
Depois de uma ampla negociação aconteceu o acordo de lideranças e, o projeto de ordenamento do setor pesqueiro gaúcho, foi levado ao plenário. O projeto é uma conquista para o setor. Ele estabelece que a pesca de arrasto passe das 3 milhas para 12 milhas. O ordenamento do setor trará também benefícios de preservação das espécies e aumento no ICMS do estado. Na discussão os pescadores e armadores que idealizaram o projeto mantiveram a mobilização para que a lei fosse aprovada sem emendas. No pronunciamento os deputados elogiaram a mobilização da categoria considerando que foi fundamental para a aprovação da lei.