Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo
Read More
STF
STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (21) um debate com
Read More
ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal
Read More
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17)
Read More
STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar
Read More
Bancada gaúcha e pescadores pedem ao STF urgência na votação de Ação sobre arrasto no RS
Foi entregue hoje ao secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro Felipe Santos, um Manifesto pedindo urgência na votação de
Read More
Bancada gaúcha e pescadores entregam ao STF Manifesto pelo fim do arrasto no RS
A bancada de parlamentares gaúchos do Congresso Nacional entregará na próxima 3ª feira (14/6) ao secretário-geral do Supremo Tribunal Federal
Read More
STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de
Read More
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de
Read More
Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do
Read More
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade
Read More
STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18)
Read More
Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal
Read More
Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
Read More
Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta
Read More
Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto
Reflexão deve ser feita pelo colegiado do Senado, disse Pacheco O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco
Read More
Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF
Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do
Read More
STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
Read More
Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
Read More
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu
Read More
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a
Read More
Ministra do STF mantém inquérito contra presidente no caso Covaxin
Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje
Read More
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Read More
Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias
Aposentados tentam “revisão da vida toda” de benefício do INSS O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um
Read More
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a
Read More
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o
Read More
Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
Read More
Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo
Read More
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou
Read More
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
Julgamento se encerra hoje no plenário virtual A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um
Read More
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,
Read More
PF conclui que presidente não cometeu crime no caso Covaxin
Investigação foi aberta em julho do ano passado A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório
Read More
Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Read More
Estados começam a enviar informações sobre vacinação contra o coronavírus ao STF
Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as
Read More
Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais
Read More
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5
Read More
Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano
Read More
Nova alíquota de ICMS para energia e telecomunicações em 2024 é pauta de encontro entre Leite e ministra Carmen Lúcia
Conforme Leite, Estado sugere que mudança no ICMS ocorra após o término do plano plurianual elaborado com as alíquotas atuais
Read More
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR A maioria dos ministros do Supremo Tribunal
Read More
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
Read More
STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18)
Read More
STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Decisão foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje
Read More
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu
Read More
Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF
PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da
Read More
Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à Aids O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou
Read More
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais
Read More
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,
Read More
Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente
Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Read More
Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia
Ministro abriu a sessão com prestação de contas de um ano de gestão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More