STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
Trânsito foi liberado em 876 localidades, segundo a PRF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu
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STF
Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
Rosa Weber disse que Justiça Eleitoral garantiu normalidade do pleito A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,
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Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou
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Mesmo após decisão judicial rodovias seguem bloqueadas
Apesar da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que determina que as rodovias no país sejam liberadas, conforme a Polícia
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações
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Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às 23h59 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal
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STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos
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Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta
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Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2
Roberto Barroso atende parcialmente a pedido do partido Rede O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou
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Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve
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Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do
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Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12)
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Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
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Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
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Barroso suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
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Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na
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STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar
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Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo
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STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (21) um debate com
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ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal
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Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17)
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STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar
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Bancada gaúcha e pescadores pedem ao STF urgência na votação de Ação sobre arrasto no RS
Foi entregue hoje ao secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro Felipe Santos, um Manifesto pedindo urgência na votação de
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Bancada gaúcha e pescadores entregam ao STF Manifesto pelo fim do arrasto no RS
A bancada de parlamentares gaúchos do Congresso Nacional entregará na próxima 3ª feira (14/6) ao secretário-geral do Supremo Tribunal Federal
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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de
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Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de
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Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do
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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade
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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18)
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Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal
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Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
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Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta
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Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto
Reflexão deve ser feita pelo colegiado do Senado, disse Pacheco O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco
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Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF
Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do
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STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
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Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu
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Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a
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Ministra do STF mantém inquérito contra presidente no caso Covaxin
Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje
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Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias
Aposentados tentam “revisão da vida toda” de benefício do INSS O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um
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STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a
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Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o
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Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
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Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo
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