MPF e advogados acionam Supremo contra deputados em atos golpistas
Eles fizeram publicações em redes sociais durante ações no domingo O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao
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STF
Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres
Medida do ministro do STF é referente a atos antidemocráticos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Quem financiou e incentivou atos golpistas será punido, diz Moraes
Ministro do STF falou durante posse do novo diretor-geral da PF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de “golpistas”
Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas Os presidentes dos Três Poderes da República divulgaram, no fim da manhã
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Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias
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CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado
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Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo
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Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos
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PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma
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Câmara aprova reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU
Reajuste será parcelado ao longo de três anos Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara
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STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma
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STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo
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STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal
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STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte
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Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988 O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski
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STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda
Por maioria de 9 votos, o plenário seguiu voto proferido pelo relator O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a
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Presidente do STF condena hostilidade contra ministros da Corte
Ministros foram alvo de xingamentos no último fim de semana em NY A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra
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Polícia Federal vai investigar conduta do diretor-geral da PRF
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou
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Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
Presidente eleito diz que atuará para reconstruir a união no Brasil O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se
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STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios
Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Ministro do STF pede relatório sobre efetivo policial da PRF
Alexandre de Moraes deu 48 horas para PRF repassar informações O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
Trânsito foi liberado em 876 localidades, segundo a PRF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu
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Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições
Rosa Weber disse que Justiça Eleitoral garantiu normalidade do pleito A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,
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Barroso determina criação de comissões para mediar desocupações
Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou
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Mesmo após decisão judicial rodovias seguem bloqueadas
Apesar da decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que determina que as rodovias no país sejam liberadas, conforme a Polícia
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Ministro Alexandre de Moraes determina imediata desobstrução de rodovias
Ministro do STF atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações
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Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
Jefferson está no presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às 23h59 A maioria dos ministros do Supremo Tribunal
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STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
Julgamento no plenário virtual termina à meia-noite O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos
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Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
Partido que pediu medida alegou alto custo das passagens para eleitor O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta
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Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2
Roberto Barroso atende parcialmente a pedido do partido Rede O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou
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Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Impacto financeiro já tinha sido avaliado no Congresso, diz ministra O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve
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Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
Julgamento virtual será finalizado amanhã A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do
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Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12)
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Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem
Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
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Ministro diz que é preciso fonte de custeio para piso de enfermeiros
Decisão será julgada no plenário virtual do STF a partir da meia-noite O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal
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Barroso suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto
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Cármen Lúcia toma posse como ministra efetiva do TSE
Ministra do STF foi eleita ontem pela Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na
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STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
Lei foi contestada pela Presidência após veto ser derrubado O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, negar
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Ministro pede vista em casos envolvendo presidente no STF
Recursos eram julgados no plenário virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu hoje (12), com pedidos
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Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo
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STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral
Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu hoje (21) um debate com
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ANS se manifesta ao STF contra derrubada do rol de procedimentos
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enviou ao Supremo Tribunal Federal
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Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17)
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STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar
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