STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios
Estados do Nordeste vão receber mais recursos a partir de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar
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STF
Bancada gaúcha e pescadores pedem ao STF urgência na votação de Ação sobre arrasto no RS
Foi entregue hoje ao secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Pedro Felipe Santos, um Manifesto pedindo urgência na votação de
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Bancada gaúcha e pescadores entregam ao STF Manifesto pelo fim do arrasto no RS
A bancada de parlamentares gaúchos do Congresso Nacional entregará na próxima 3ª feira (14/6) ao secretário-geral do Supremo Tribunal Federal
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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de
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Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de
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Presidente recorre de decisão contra ação por abuso de autoridade
No recurso, advogado pede prosseguimento de ação contra Moraes O presidente Jair Bolsonaro recorreu, hoje (24), da decisão do ministro do
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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade
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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do programa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18)
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Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
AGU diz que medida é inconstitucional e prejudica consumidor O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal
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Presidente do STF defende liberdade de imprensa e combate às fake news
Não há democracia verdadeira em países sem imprensa livre, disse Fux O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux,
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Presidente do Supremo defende Judiciário forte e independente
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta
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Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto
Reflexão deve ser feita pelo colegiado do Senado, disse Pacheco O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco
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Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF
Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do
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STF anula decreto que alterou composição do fundo do meio ambiente
Norma havia retirado da composição entidades da sociedade civil Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou
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Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto
Ministro do STF citou Lei da Ficha Limpa no caso Daniel Silveira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
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Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu
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Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a
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Ministra do STF mantém inquérito contra presidente no caso Covaxin
Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje
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Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias
Aposentados tentam “revisão da vida toda” de benefício do INSS O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um
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STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Placar foi de 6 a 4 pela manutenção do prazo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a
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Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o
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Lewandowski suspende andamento de última ação penal contra Lula
Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
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Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar
TST tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo
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STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente
Pedido foi feito pela CPI da Pandemia do Senado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou
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Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
Julgamento se encerra hoje no plenário virtual A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um
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Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
Alexandre de Moraes, do STF, considerou trecho da lei inconstitucional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
Ministro Fux citou ainda o enfrentamento à pandemia de covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,
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PF conclui que presidente não cometeu crime no caso Covaxin
Investigação foi aberta em julho do ano passado A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório
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Alexandre de Moraes determina depoimento presencial do presidente
Ministro afirma que presidente não pode recusar participar de ato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as
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Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais
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STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
Ministro Lewandowski estabeleceu prazo para 5 de janeiro O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para 5
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Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”
Aras mencionou a atuação do MPF em temas relacionados à pandemia Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano
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Nova alíquota de ICMS para energia e telecomunicações em 2024 é pauta de encontro entre Leite e ministra Carmen Lúcia
Conforme Leite, Estado sugere que mudança no ICMS ocorra após o término do plano plurianual elaborado com as alíquotas atuais
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STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR A maioria dos ministros do Supremo Tribunal
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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
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STF derruba desconto linear em mensalidade de faculdades
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18)
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STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
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STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu
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Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF
PGR é responsável por dar seguimento aos fatos apurados pela comissão Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da
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Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
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Moraes autoriza PF a marcar depoimento de presidente
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Fux diz que STF seguirá firme na salvaguarda da democracia
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Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados
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Ministra do STF suspende MP que altera o Marco Civil da Internet
Decisão atende pedido da OAB e de partidos políticos A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje
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Presidente do STF: Corte não aceitará ameaças à sua independência
Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux,
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STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem
Prazo para pedidos de isenção serão reabertos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para
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