Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Ministro também determina multa para advogada da plataforma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta
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STF
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão
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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram
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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20)
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Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil
Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada nesta sexta-feira (13) pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Investigadores pedem que a Corte avalie a competência do caso A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo
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STF valida prisão após condenação pelo júri
Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar
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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras
Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta
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STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas
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1ª Turma do STF vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta
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Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou
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Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X
STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual
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X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes
Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território
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Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X
Empresa de internet pertence ao bilionário Elon Musk O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o
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Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro
Empresário tem até as 20h59 para atender determinação do ministro O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X,
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Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
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Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou
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Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça
Serviço continua disponível para a população brasileira A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa
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PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou
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Presidente do STF realiza palestra para estudantes da Rede Estadual no Instituto de Educação, em Porto Alegre
Cerca de 300 alunos acompanharam evento na capital Como parte de um projeto motivacional para alunos da rede pública, o
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Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão
Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE
“Não há nada a esconder”, disse o ministro na sessão do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho
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Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
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Prefeito de Farroupilha será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina
Autorização foi dada a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
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Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação
Objetivo seria registrar um crime contra o ex-presidente O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o
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Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Investigação mostra que possivelmente diretor da agência fez gravação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou
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Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
Alexandre de Moraes retirou sigilo de documento da Polícia Federal Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência
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Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para
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Polícia Federal entrega ao Supremo relatório que indiciou Bolsonaro
Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao
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Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de
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Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3,
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Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas
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Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou
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STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
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