Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli
Documento foi enviado ao ministro Ricardo Lewandowski O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira
Consulte mais informação
STF
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Consulte mais informação
Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
Julgamento no plenário virtual deve ser finalizado na próxima sexta-feira (13) O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta
Consulte mais informação
PGR pede ao Supremo prisão de Carla Zambelli
Solicitação foi feita após parlamentar informar que deixou o Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (3) ao
Consulte mais informação
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira
Consulte mais informação
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (15) maioria de
Consulte mais informação
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia
Pela decisão, réus poderão alegar “tudo o que interesse à sua defesa” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Consulte mais informação
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
Medida marca o início da instrução processual O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra
Consulte mais informação
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Consulte mais informação
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas
Consulte mais informação
STF pede que PGR apure abuso em greve de peritos do INSS
Ministro Gilmar Mendes destacou prejuízos aos segurados pelo instituto O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta
Consulte mais informação
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
Pedido foi feito por vereadora do PT que alega incitação ao crime O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Consulte mais informação
Moraes manda prender sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
Pedido de prisão de Léo Índio foi feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Consulte mais informação
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Consulte mais informação
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
É o primeiro ex-presidente réu por crimes contra a ordem democrática Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Consulte mais informação
STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre
Consulte mais informação
Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputado diz que vai se licenciar da Câmara e morar nos Estados Unidos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Consulte mais informação
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta
Consulte mais informação
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3),
Consulte mais informação
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Consulte mais informação
Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento
Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
Consulte mais informação
Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao
Consulte mais informação
Supremo decide que vai julgar validade da Lei de Anistia
Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21)
Consulte mais informação
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade,
Consulte mais informação
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9)
Consulte mais informação
Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Para Gilmar Mendes, 8 de janeiro foi incitado nas redes sociais Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono
Consulte mais informação
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
Réus foram condenados por cinco crimes O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais
Consulte mais informação
Moraes absolve pessoa em situação de rua presa por atos golpistas
Ministro do STF não viu intenção de atentar contra a democracia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Consulte mais informação
Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte
Consulte mais informação
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional
Consulte mais informação
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Matéria foi analisada nesta sexta-feira (13) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato
Consulte mais informação
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2)
Consulte mais informação
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6
Consulte mais informação
Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes
Perfis fizeram transmissões ao vivo, monetizados por plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta
Consulte mais informação
Polícia encontra explosivos na casa de autor de atentado no STF
“Tiu França” é de Rio do Sul (SC), mas tinha residência alugada no DF A Polícia Militar (PM) do Distrito
Consulte mais informação
STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira
Consulte mais informação
Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha
Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli
Consulte mais informação
Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas
No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e
Consulte mais informação
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o
Consulte mais informação
STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
Proibição de contato com investigados também permanece A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual
Consulte mais informação
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
Consulte mais informação
STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios
Apesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamente O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17),
Consulte mais informação
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Processos estão sob relatoria de Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a
Consulte mais informação
Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito
Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Consulte mais informação
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou
Consulte mais informação
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,
Consulte mais informação
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,
Consulte mais informação
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta
Consulte mais informação
PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao
Consulte mais informação
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão
Consulte mais informação