STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira
Read More
STF
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17)
Read More
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações
Read More
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos
Read More
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),
Read More
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e
Read More
Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta
Read More
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Read More
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal
Read More
Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram
Read More
Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira
Read More
Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27)
Read More
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por
Read More
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar
Read More
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-presidente foi multado por propaganda negativa contra Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira
Read More
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
Ação foi incluída na pauta de quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20)
Read More
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na
Read More
Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira (21) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Read More
Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Ministro diz que havia muitas informações incompletas na imprensa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou
Read More
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a
Read More
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal
Read More
Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta
Read More
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a
Read More
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta
Read More
Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou
Read More
Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Read More
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
Cerimônia está marcada para as 16h O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22)
Read More
Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi “deficiente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso,
Read More
Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Read More
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Plenário avaliará o tema a partir desta sexta-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre
Read More
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Read More
Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que
Read More
Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o
Read More
STF suspende novo julgamento da Kiss
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão do júri da boate Kiss, que
Read More
Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada
Read More
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é
Read More
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário
Read More
Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou
Read More
“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes
Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, comentou nesta
Read More
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as
Read More
Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio
Read More
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar
Read More
STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Ações começaram a ser julgadas em abril do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o
Read More
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Read More
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou
Read More
Supremo abre inquérito para investigar Janones
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
Read More
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um
Read More
PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones
Deputado federal é suspeito de associação criminosa e peculato A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo
Read More
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que
Read More