Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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STF
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
Há suspeita de crime contra Estado Democrático de Direito A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo
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Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal
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PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo
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Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta
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STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira
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STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17)
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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações
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Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),
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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e
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Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta
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Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
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Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal
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Estudo identifica fraudes em anúncios com imagens de ministros do STF
Conteúdos foram veiculados em redes sociais da empresa Meta O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Justiça foram
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Moraes nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro
Ex-presidente pediu documento para viagem a Israel O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira
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Bolsonaro diz ao STF que seria “ilógico” pedir asilo a embaixador
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (27)
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STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou – por
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STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar
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Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Ex-presidente foi multado por propaganda negativa contra Lula O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, negou, nesta quinta-feira
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STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda
Ação foi incluída na pauta de quinta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20)
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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na
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Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira (21) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Moraes tira sigilo de depoimentos em inquérito sobre golpe de Estado
Ministro diz que havia muitas informações incompletas na imprensa O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a
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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
Para advogados, é preciso esperar posicionamento final da Corte A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal
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Barroso diz que risco à democracia era maior do que se pensava
Para ele, estabilidade institucional foi rompida por tramas golpistas O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta
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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a
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STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta
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Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou
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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF
Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
Cerimônia está marcada para as 16h O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22)
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Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi “deficiente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso,
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
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STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
Plenário avaliará o tema a partir desta sexta-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre
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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que
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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o
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STF suspende novo julgamento da Kiss
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão do júri da boate Kiss, que
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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça
Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada
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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é
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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário
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Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais
Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou
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“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes
Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, comentou nesta
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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as
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Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio
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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar
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STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro
Ações começaram a ser julgadas em abril do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o
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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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