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Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta segunda-feira (2)

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STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6

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Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes

Perfis fizeram transmissões ao vivo, monetizados por plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta

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Polícia encontra explosivos na casa de autor de atentado no STF

“Tiu França” é de Rio do Sul (SC), mas tinha residência alugada no DF A Polícia Militar (PM) do Distrito

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STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira

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Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli

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Ministra Cármen Lúcia e TV Brasil são alvos de notícias falsas

No programa Trilha de Letras, textos foram modificados pelo computador A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e

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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o

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STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro

Proibição de contato com investigados também permanece A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual

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STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

Apesar do placar de 6 a 4, julgamento foi suspenso novamente O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17),

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STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte

Processos estão sob relatoria de Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a

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Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito

Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal

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Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro

Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou

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“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,

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Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas

“Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,

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Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta

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PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil

Procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam retorno A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao

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STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news

Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão

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Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

Ministro também determina multa para advogada da plataforma O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta

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Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão

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STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram

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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

Decisão mantém entendimento da Corte sobre aposentadorias A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20)

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Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre

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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada nesta sexta-feira (13) pelo STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo

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Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

Investigadores pedem que a Corte avalie a competência do caso A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo

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STF valida prisão após condenação pelo júri

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar

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Zanin mantém regra de 30% de recursos para candidaturas negras

Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta

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STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda

Decisão que permite retomada é do ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas

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1ª Turma do STF vota para manter X suspenso no Brasil

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta

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Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta

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Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

Bloqueio da rede social será analisada em sessão virtual O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou

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Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X

STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual

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X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes

Ministro do STF exigiu que plataforma tivesse representante no país A rede social X, antigo Twitter, já está bloqueada no território

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Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou

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Moraes bloqueia contas da Starlink para garantir multas contra o X

Empresa de internet pertence ao bilionário Elon Musk O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o

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Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro

Empresário tem até as 20h59 para atender determinação do ministro O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X,

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Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou

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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça

Serviço continua disponível para a população brasileira A rede social X, antigo Twitter, anunciou o fechamento do escritório da empresa

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PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou

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Presidente do STF realiza palestra para estudantes da Rede Estadual no Instituto de Educação, em Porto Alegre

Cerca de 300 alunos acompanharam evento na capital Como parte de um projeto motivacional para alunos da rede pública, o

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Moraes eleva multa contra rede social X por descumprimento de decisão

Ministro aumentou multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

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Presidente do STF, Barroso pede desculpas à Maria da Penha por omissão

Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho

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Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção

Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto

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Prefeito de Farroupilha será investigado por sugerir colocar Moraes na guilhotina

Autorização foi dada a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou

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Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Objetivo seria registrar um crime contra o ex-presidente O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) disse nesta segunda-feira (15) que o

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Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Investigação mostra que possivelmente diretor da agência fez gravação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou

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