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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Supremo vai decidir se aposentados podem pedir recálculo do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a

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STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas

Placar está em 6 a 0 a favor do reconhecimento da repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta

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Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou

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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22)

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Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado

Para presidente do STF pedido de advogados foi “deficiente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso,

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Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório

PF apura suposta organização criminosa para dar golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

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STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo

Plenário avaliará o tema a partir desta sexta-feira (23) O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre

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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe

Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que

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Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

Apreensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o

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STF suspende novo julgamento da Kiss

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela suspensão do júri da boate Kiss, que

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Ordem do STF determina que Bolsonaro entregue passaporte à Justiça

Inquérito investiga tentativa de golpe de Estado O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada

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STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que não é

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STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22 O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário

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Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou

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“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes

Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos O ministro interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, comentou nesta

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STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as

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Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro

Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio

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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar

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STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro

Ações começaram a ser julgadas em abril do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o

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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal

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Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa pedia que caso fosse encaminhado ao STF O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou

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Supremo abre inquérito para investigar Janones

Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu

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PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

Pedido ao STF quer cumprimento da ordem em 48 horas A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um

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PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones

Deputado federal é suspeito de associação criminosa e peculato A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo

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STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Decisão segue período regido pelo Código de Defesa do Consumidor O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que

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STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Votos devem ser computados no julgamento presencial O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para

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Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Indicações já foram encaminhadas ao Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de

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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais

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Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por “covardes”

Constituição garante independência do Supremo, afirmou O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23)

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Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

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Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

TSE promove seminário sobre desinformação nas eleições O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira

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Senado aprova calendário para acelerar PEC que limita decisões do STF

Proposta poderá ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (22) O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação

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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos

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Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso

Presidente do STF falou em cerimônia pelo Dia da Consciência Negra O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís

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Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

Assunto é julgado no plenário virtual A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e

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AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias O governo ainda busca um entendimento com o Supremo Tribunal Federal (STF)

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Barroso diz que educação é o caminho para combater criminalidade

Presidente do STF participou de evento na Biblioteca Nacional O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional

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Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta

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STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

Medida foi aplicada pela primeira vez neta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar nesta quarta-feira (18) nova

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Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís

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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) –

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Em discurso, ministra lembrou invasão à Corte em 8 de janeiro A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a

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Além de ministro do Supremo, presidente também deve indicar novo PGR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta

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