Relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2)
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STF
Após 15 anos, STF julga ação sobre órgão responsável por transgênicos
Ministro relator, Nunes Marques, foi o único a votar hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27)
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Senado rejeita pedido de impeachment contra ministro do STF
Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25)
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Bolsonaro entra com ação no STF questionando inquérito das fake news
Ação contesta a forma como a investigação foi aberta O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (20) com ação no Supremo
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Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF
A Polícia Federal cumpre 13 mandados em seis estados e no DF A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira
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PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
Ministra Cármen Lúcia havia dado 24 horas para manifestação da PGR O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra
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Ministro abre investigação de suposta divulgação de dados sigilosos
Moraes manda apurar ataque de hackers a sistema de informática do TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
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TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam hoje (9) ao Supremo Tribunal
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STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4)
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Justiça confirma demissão por recusa à vacina contra covid-19
Auxiliar de limpeza de hospital paulista recusou imunização duas vezes A Justiça do Trabalho em São Paulo confirmou a demissão
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Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União,
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Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Pedido foi feito pela PGR A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República
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STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão
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Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia
Mandados serão analisados por ministros da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras
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Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América
Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
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Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil
Jogos serão entre 13 de junho e 10 de julho deste ano O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
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Estado e União formalizam acordo no STF para garantir a vacinação contra Covid-19 dos profissionais da educação
Mantendo a agenda de diálogo sobre a imunização contra Covid-19 dos profissionais da educação, na tarde desta segunda-feira (31/5), a
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Anvisa informa STF sobre pendências para autorizar vacina Sputnik V
Uma das pendências é o relatório técnico de autoridade estrangeira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou na noite
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STF dá prazo para Anvisa detalhar documentos pendentes da Sputnik V
Decisão de Lewandowski veio com petição do governo do Maranhão O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu
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Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V
Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal
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Estado busca no STF priorizar vacinação para profissionais da educação
O governador Eduardo Leite, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na noite da quinta-feira (15/4), no Supremo Tribunal Federal,
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STF mantém anulação das condenações de Lula
Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin Os ministros julgaram recurso da Procuradoria-Geral
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STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso Por 10 votos a 1, o plenário do
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Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender
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Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF
Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente
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Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos
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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques
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STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Governo aciona STF contra decretos que restringem a circulação
As normas foram editadas pelos governos da BA, RS e do DF O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal
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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia
Fux homenageou as vítimas da covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a
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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados
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Estado obtém liminar no STF determinando que União volte a custear leitos de UTI Covid no RS
Atendendo requerimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na ação cível originária (ACO) nº 3.483, ajuizada na sexta-feira (5/3), o Supremo
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União
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Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a
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Estado ajuíza ação no STF para manter UTIs para tratamento de pacientes com coronavírus
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite desta sexta-feira (5/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação cível originária com
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STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
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Estado recorre ao STF para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do fundamental
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, na noite desta quarta-feira, (3/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de
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Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (26) considerar inconstitucional a aplicação
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STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o
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Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação
Ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou,
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STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais
Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros
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STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte
Quatro sites estariam envolvidos no crime O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito
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STF pede informações sobre anulação de bloco que apoiou Baleia Rossi
Questionamento foi feito ao novo presidente da Casa, Arthur Lira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu hoje (2)
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STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste
Estudantes estão em Portugal e alegam não ter recurso para pagar exame A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal
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STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde
Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido
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Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma
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