STF confirma decisão que determinou a abertura de CPI da Pandemia
Por 10 votos a 1, o plenário seguiu decisão individual de Barroso Por 10 votos a 1, o plenário do
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STF
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender
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Pacheco considera “inapropriada” CPI da covid-19, ordenada pelo STF
Para presidente do Senado, a CPI servirá de “palanque eleitoral” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é “absolutamente
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Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos
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Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
De acordo com decisão de Nunes Marques, público deve ser restrito O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques
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STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Governo aciona STF contra decretos que restringem a circulação
As normas foram editadas pelos governos da BA, RS e do DF O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal
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Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia
Fux homenageou as vítimas da covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a
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Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados
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Estado obtém liminar no STF determinando que União volte a custear leitos de UTI Covid no RS
Atendendo requerimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na ação cível originária (ACO) nº 3.483, ajuizada na sexta-feira (5/3), o Supremo
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Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Ministro considerou Vara de Curitiba incompetente para julgar o caso O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
Supremo confirma liminar do ministro Ricardo Lewandowski O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União
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Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
Ministros mantiveram decisão de Lewandowski, de dezembro Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a
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Estado ajuíza ação no STF para manter UTIs para tratamento de pacientes com coronavírus
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na noite desta sexta-feira (5/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação cível originária com
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STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Tese é usada como argumento por advogados em tribunais de júri O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
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Estado recorre ao STF para restabelecer ensino presencial para educação infantil e 1° e 2° anos do fundamental
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, na noite desta quarta-feira, (3/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de suspensão de
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Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Ministro considerou tese inconstitucional O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (26) considerar inconstitucional a aplicação
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STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil
Decisão foi tomada pela maioria da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o
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Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação
Ministro atendeu ao pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou,
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STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais
Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros
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STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte
Quatro sites estariam envolvidos no crime O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito
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STF pede informações sobre anulação de bloco que apoiou Baleia Rossi
Questionamento foi feito ao novo presidente da Casa, Arthur Lira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu hoje (2)
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STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste
Estudantes estão em Portugal e alegam não ter recurso para pagar exame A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal
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STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde
Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido
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Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma
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Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas
Luiz Fux ligou para governador e prestou solidariedade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
Ministério da Saúde tinha informado falta de material em sete estados O Distrito Federal e os 26 estados terão de
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Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje
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Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
Ministério já anunciou ter mais de 60 milhões de seringas e agulhas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo
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Lideranças de Rio Grande contestam decisão do STF sobre pesca predatória no RS
O prefeito Alexandre Lindenmeyer e o secretário de município da Pesca do município do Rio Grande, Ederson Silva participaram, nesta
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Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar
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Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
Com a decisão, milhares de ações em tramitação devem ser destravadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje
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STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17)
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Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19
Documento descreve vacinas adquiridas e grupos prioritários O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o
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Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19
Pedido foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O julgamento segue até 10 de novembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por
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STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio
Julgamento foi suspenso com placar em 3 a 1, após Toffoli pedir vista Um pedido de vista do ministro Dias
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Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
Cármem Lúcia disse que “vivemos um tempo de urgência” A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje
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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não
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Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2020
Julgamento ocorre em plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os
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Estado busca no STF retomada de voos internacionais ao Rio Grande do Sul
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, neste domingo (13/9), Ação Cível Originária (ACO), no Supremo Tribunal Federal, solicitando a liberação
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Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10)
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Ministro do STF nega pedido para suspender modelo de Distanciamento Controlado
STF extinguiu o processo de imediato, o que é feito apenas em casos de manifesto descabimento da medida O ministro
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Trabalhador portuário avulso tem direito a adicional de riscos
Decisão é do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que o
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Governo entra com ação contra a União no STF para impedir cobrança em duplicidade pela Receita Federal
Em reunião com ministro Gilmar Mendes, governador reforçou importância de liminar em favor do Estado O governo do Estado ingressou
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Bolsonaro analisa três nomes e prevê evangélico para STF
Presidente deve indicar duas vagas durante seu mandato O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico
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Ministros do STF defendem independência do Judiciário
Declarações foram feitas na sessão da Segunda Turma da Corte Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam
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Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
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