STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais
Medida foi resposta a ação da OAB sobre escolha de reitores Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros
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STF
STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte
Quatro sites estariam envolvidos no crime O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito
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STF pede informações sobre anulação de bloco que apoiou Baleia Rossi
Questionamento foi feito ao novo presidente da Casa, Arthur Lira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu hoje (2)
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STF nega pedido de brasileiros para volta ao país sem teste
Estudantes estão em Portugal e alegam não ter recurso para pagar exame A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal
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STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde
Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido
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Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma
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Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas
Luiz Fux ligou para governador e prestou solidariedade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
Ministério da Saúde tinha informado falta de material em sete estados O Distrito Federal e os 26 estados terão de
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Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje
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Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
Ministério já anunciou ter mais de 60 milhões de seringas e agulhas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo
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Lideranças de Rio Grande contestam decisão do STF sobre pesca predatória no RS
O prefeito Alexandre Lindenmeyer e o secretário de município da Pesca do município do Rio Grande, Ederson Silva participaram, nesta
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Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar
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Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
Com a decisão, milhares de ações em tramitação devem ser destravadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje
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STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17)
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Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19
Documento descreve vacinas adquiridas e grupos prioritários O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o
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Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19
Pedido foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O julgamento segue até 10 de novembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por
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STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio
Julgamento foi suspenso com placar em 3 a 1, após Toffoli pedir vista Um pedido de vista do ministro Dias
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Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
Cármem Lúcia disse que “vivemos um tempo de urgência” A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje
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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não
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Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2020
Julgamento ocorre em plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os
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Estado busca no STF retomada de voos internacionais ao Rio Grande do Sul
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, neste domingo (13/9), Ação Cível Originária (ACO), no Supremo Tribunal Federal, solicitando a liberação
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Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10)
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Ministro do STF nega pedido para suspender modelo de Distanciamento Controlado
STF extinguiu o processo de imediato, o que é feito apenas em casos de manifesto descabimento da medida O ministro
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Trabalhador portuário avulso tem direito a adicional de riscos
Decisão é do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que o
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Governo entra com ação contra a União no STF para impedir cobrança em duplicidade pela Receita Federal
Em reunião com ministro Gilmar Mendes, governador reforçou importância de liminar em favor do Estado O governo do Estado ingressou
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Bolsonaro analisa três nomes e prevê evangélico para STF
Presidente deve indicar duas vagas durante seu mandato O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico
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Ministros do STF defendem independência do Judiciário
Declarações foram feitas na sessão da Segunda Turma da Corte Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam
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Ministro do STF retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
Vídeo foi citado por Moro como prova de interferência na PF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal
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STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia
Estados deverão comprovar a utilização dos recursos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15)
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STF decreta luto em respeito a brasileiros mortos pela covid-19
Número de mortos no país por novo coronavírus superou 10 mil A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados,
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e
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Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje
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Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde de hoje O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo
Abraham Weintraub deve ser ouvido pela PGR O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite
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Ministro do STF abre inquérito para investigar declarações de Moro
Ex-ministro pediu demissão e fez acusações contra o presidente O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu
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PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
Procurador-geral pede que seja determinado o depoimento de Moro O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo
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STF: acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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STF pede manifestação do presidente por medidas contra covid-19
Ação foi movida pela OAB; Bolsonaro não é obrigado a se manifestar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19
Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
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Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
Parecer foi enviado ao ministro Luiz Fux, relator de ação da CNT Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF),
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Bolsonaro e Toffoli fazem declaração à imprensa no Planalto
O encontro ocorreu a convite do presidente Jair Bolsonaro Parte dos chefes dos Poderes da República fez uma declaração conjunta
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Deficiência auditiva não é restrição para serviço público, decide STF
Julgamento foi realizado em ambiente virtual É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva
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STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
Pena está prevista no Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (12) que o motorista
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Município do Rio Grande envia ao STF pedido para se manifestar em defesa da Lei da Pesca Sustentável: tramita no tribunal Adin sobre a Lei
O município de Rio Grande, representado pela Procuradoria Geral do Município, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de habilitação
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Empregado deve autorizar desconto sindical em folha, decide Barroso
Ministro do STF anulou decisão da Justiça Trabalhista do RJ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso
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