Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
Pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma
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Presidente do STF pede união dos Poderes para conter crise no Amazonas
Luiz Fux ligou para governador e prestou solidariedade O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas
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Lewandowski suspende requisição de seringas e agulhas feita por União
A decisão foi tomada hoje pelo ministro do STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje
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Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
Ministério já anunciou ter mais de 60 milhões de seringas e agulhas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo
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Lideranças de Rio Grande contestam decisão do STF sobre pesca predatória no RS
O prefeito Alexandre Lindenmeyer e o secretário de município da Pesca do município do Rio Grande, Ederson Silva participaram, nesta
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Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar
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Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF
Com a decisão, milhares de ações em tramitação devem ser destravadas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje
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STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17)
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Governo entrega ao STF plano nacional de vacinação contra a covid-19
Documento descreve vacinas adquiridas e grupos prioritários O governo federal entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o
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Anvisa envia ao STF dados sobre estágio de vacinas de covid-19
Pedido foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou hoje (11) ao Supremo Tribunal
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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
O julgamento segue até 10 de novembro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por
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STF suspende julgamento sobre legalidade de revista íntima em presídio
Julgamento foi suspenso com placar em 3 a 1, após Toffoli pedir vista Um pedido de vista do ministro Dias
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Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra
Cármem Lúcia disse que “vivemos um tempo de urgência” A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje
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STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não
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Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2020
Julgamento ocorre em plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os
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Estado busca no STF retomada de voos internacionais ao Rio Grande do Sul
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, neste domingo (13/9), Ação Cível Originária (ACO), no Supremo Tribunal Federal, solicitando a liberação
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Luiz Fux é o mais novo presidente do STF e do CNJ
Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões O ministro Luiz Fux tomou posse hoje (10)
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Ministro do STF nega pedido para suspender modelo de Distanciamento Controlado
STF extinguiu o processo de imediato, o que é feito apenas em casos de manifesto descabimento da medida O ministro
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Trabalhador portuário avulso tem direito a adicional de riscos
Decisão é do Supremo Tribunal Federal em julgamento encerrado hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) que o
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Em reunião com ministro Gilmar Mendes, governador reforçou importância de liminar em favor do Estado O governo do Estado ingressou
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Presidente deve indicar duas vagas durante seu mandato O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que indicará um jurista evangélico
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Ministros do STF defendem independência do Judiciário
Declarações foram feitas na sessão da Segunda Turma da Corte Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam
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Número de mortos no país por novo coronavírus superou 10 mil A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados,
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STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e
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No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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