Projetos de reestruturação do Estado são aprovados na Assembleia
Na noite desta terça-feira (20), parlamentares concluíram as votações em plenário de 2022 Foram aprovados pela Assembleia Legislativa, na noite
Read More
projetos de lei
Governador sanciona 11 projetos de lei de deputados e do Executivo
O governador e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, participaram da cerimônia de sanção dos projetos de lei
Read More
Governador sanciona quatro projetos de lei de deputados estaduais
Sanção ocorreu de forma híbrida, com secretário e parlamentares no gabinete de Leite e também por videoconferência O governador Eduardo
Read More
Governo prioriza sete projetos de lei no início do novo ano legislativo
Quatro novos PLs foram protocolados e outros três receberam pedido de urgência Após a posse da nova Mesa Diretora da
Read More
Leite sanciona sete projetos de lei de autoria parlamentar
“Essas leis reconhecem iniciativas e eventos que já fazem parte do dia a dia gaúcho”, comentou o governador O governador
Read More
Leite sanciona dois projetos de lei que incluem datas no calendário oficial do Estado
Governador sancionou dois projetos de lei que incluem datas no Calendário Oficial do Estado O governador Eduardo Leite sancionou, na
Read More
Governador sanciona leis que criam programa Veículo Legal e o projeto Máscara Roxa
Em cerimônia virtual, Leite homologou três projetos aprovados pela Assembleia O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta segunda-feira (24/8),
Read More
Governador Leite sanciona projetos de lei de autoria do Executivo
Principal projeto que tomou forma de lei foi o que institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, o
Read More
São José do Norte: Projetos de leis foram aprovados pelo Legislativo
Legislativo Municipal votou em Sessão Extraordinária os projetos de lei nºs 014, 015 e 018/2020 Na manhã da quarta-feira (22/07)
Read More
Executivo de São José do Norte encaminha três projetos de Lei para apreciação dos vereadores
Executivo encaminha os projetos de Lei 14, 15 e 18/2020 para apreciação dos vereadores Atento às principais necessidades da comunidade
Read More