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NotíciasRio Grande do Sul

Governador dá posse a 27 novos procuradores do Estado

Solenidade no Theatro São Pedro foi marcada pela integração das cinco regiões do país O Rio Grande do Sul tem

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NotíciasRio Grande

PGE-RS apresenta recurso à Aneel pedindo análise do projeto da usina termelétrica de Rio Grande

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) protocolou, nesta quinta-feira (25/8), recurso junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a

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NotíciasRio Grande do Sul

TJRS indefere liminar e programa Avançar na Saúde é mantido

Após manifestação prévia apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi publicada, na tarde da segunda-feira (18/7) decisão que indeferiu liminar

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NotíciasRio Grande do Sul

Liminar suspende a pesca de arrasto no litoral gaúcho

Diante da decisão publicada em 25 de abril, em que a Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido pela

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE obtém liminar para proibir a pesca de arrasto no litoral gaúcho

A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e determinou a

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE publica enunciado interpretativo sobre uso de máscaras no RS

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu, nesta quinta-feira (7/4), o Enunciado Interpretativo nº 01/2022 sobre a utilização de máscaras. O

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE ajuíza ação para impedir a pesca de arrasto no Estado

A PGE ajuizou Ação contra a União, com pedido de tutela de urgência, solicitando a suspensão das Portarias Nº 115/21

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE obtém liminar que impede a paralisação de servidores penitenciários

Na madrugada desta quarta-feira (26/1), acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) em ação declaratória ajuizada contra o Sindicato dos

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NotíciasRio Grande do Sul

Governo do Estado publica enunciado interpretativo sobre planos de ação regionais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu, na noite da quinta-feira (3/6), o Enunciado Interpretativo nº 05/2021, abordando os planos de

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE notifica municípios sobre atividades presenciais de ensino

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou segunda e terça-feira (24 e 25/5) 43 municípios sobre o descumprimento do Decreto Estadual

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE publica enunciado interpretativo sobre a impossibilidade de fechamento de instituições de ensino

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu o Enunciado Interpretativo Nº 04/2021, neste domingo (23/5), reafirmando a impossibilidade de fechamento de

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE propõe mediação com Ministério da Saúde para viabilizar vacinação de profissionais da educação

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou, na noite de terça-feira (18/5), manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrando o

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NotíciasRio Grande do Sul

Atuação da PGE RS auxilia na habilitação de 1.385 leitos de UTI para Covid-19 no RS

Liminar obtida em março também garantiu repasse de cerca de R$ 64 milhões em 30 dias Após o deferimento de

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NotíciasRio Grande do Sul

Governo do Estado e PGE vão ao STF para retomar o ensino presencial no Estado

O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5/4), no Supremo Tribunal Federal

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NotíciasRio Grande do Sul

Estado obtém decisão no TJRS que viabiliza o retorno da cogestão no Distanciamento Controlado

O Tribunal de Justiça (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE obtém vitória no TJRS e viabiliza o retorno da cogestão regional no sistema de distanciamento controlado

O Tribunal de Justiça, por meio de decisão do Desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado

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NotíciasRio Grande do Sul

PGE recorre para garantir aplicação do modelo de cogestão no Estado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado (20/3), recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça

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