Atuação da PGE-RS garante economia de quase R$ 2,5 bilhões aos cofres do Estado
A economia é fruto da atuação da instituição por meio de contestações, recursos e impugnações embasadas em perícias contábeis A
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No STF, PGE garante o fim da pesca de arrasto no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1, deu vitória ao Estado do Rio Grande do Sul no
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Governador dá posse a 27 novos procuradores do Estado
Solenidade no Theatro São Pedro foi marcada pela integração das cinco regiões do país O Rio Grande do Sul tem
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PGE-RS apresenta recurso à Aneel pedindo análise do projeto da usina termelétrica de Rio Grande
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) protocolou, nesta quinta-feira (25/8), recurso junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a
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TJRS indefere liminar e programa Avançar na Saúde é mantido
Após manifestação prévia apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi publicada, na tarde da segunda-feira (18/7) decisão que indeferiu liminar
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Liminar suspende a pesca de arrasto no litoral gaúcho
Diante da decisão publicada em 25 de abril, em que a Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido pela
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PGE obtém liminar para proibir a pesca de arrasto no litoral gaúcho
A Justiça Federal acolheu o pedido de liminar requerido em ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e determinou a
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PGE publica enunciado interpretativo sobre uso de máscaras no RS
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu, nesta quinta-feira (7/4), o Enunciado Interpretativo nº 01/2022 sobre a utilização de máscaras. O
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PGE ajuíza ação para impedir a pesca de arrasto no Estado
A PGE ajuizou Ação contra a União, com pedido de tutela de urgência, solicitando a suspensão das Portarias Nº 115/21
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PGE obtém liminar que impede a paralisação de servidores penitenciários
Na madrugada desta quarta-feira (26/1), acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) em ação declaratória ajuizada contra o Sindicato dos
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Governo do Estado publica enunciado interpretativo sobre planos de ação regionais
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu, na noite da quinta-feira (3/6), o Enunciado Interpretativo nº 05/2021, abordando os planos de
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PGE notifica municípios sobre atividades presenciais de ensino
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) notificou segunda e terça-feira (24 e 25/5) 43 municípios sobre o descumprimento do Decreto Estadual
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PGE publica enunciado interpretativo sobre a impossibilidade de fechamento de instituições de ensino
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) emitiu o Enunciado Interpretativo Nº 04/2021, neste domingo (23/5), reafirmando a impossibilidade de fechamento de
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PGE propõe mediação com Ministério da Saúde para viabilizar vacinação de profissionais da educação
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou, na noite de terça-feira (18/5), manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) demonstrando o
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Atuação da PGE RS auxilia na habilitação de 1.385 leitos de UTI para Covid-19 no RS
Liminar obtida em março também garantiu repasse de cerca de R$ 64 milhões em 30 dias Após o deferimento de
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Governo do Estado e PGE vão ao STF para retomar o ensino presencial no Estado
O governo do Estado, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na manhã desta segunda-feira (5/4), no Supremo Tribunal Federal
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Estado obtém decisão no TJRS que viabiliza o retorno da cogestão no Distanciamento Controlado
O Tribunal de Justiça (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do
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PGE obtém vitória no TJRS e viabiliza o retorno da cogestão regional no sistema de distanciamento controlado
O Tribunal de Justiça, por meio de decisão do Desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado
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PGE recorre para garantir aplicação do modelo de cogestão no Estado
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado (20/3), recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça
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