Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, sob titularidade da Dra. Laura
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Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU)
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Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP)
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Nesta quinta-feira, 10, o Ministério Público ofereceu denúncia contra um homem, de 41 anos, pelo assassinato de sua mãe, Sandra
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Na última quinta-feira, 3, o Ministério Público ofereceu denúncia contra uma jovem, de 28 anos, pelo assassinato do idoso José
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Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Provisória
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Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos
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Trabalhos devem se iniciar na próxima terça-feira O Congresso Nacional vai instalar na próxima terça-feira (4) uma comissão mista para
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Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$
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Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem A Câmara dos Deputados aprovou
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Texto tratava inicialmente de créditos para setor de combustíveis A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis
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Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou
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Por recomendação do Ministério Público a partir desta quinta-feira (10), toda criança que não estiver acompanhada dos pais ou do
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Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP)
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O Ministério Público obteve condenação em ação civil pública contra a Distribuidora de Produtos Ipiranga, V.F Combustíveis, e o Departamento
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O Ministério Público obteve a condenação do ex-vereador Wilson Batista Duarte Silva, conhecido como “Kanelão”, por ato de improbidade administrativa,
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A Procuradoria Geral do Município informa que a juíza da 1ª Vara Cível do Rio Grande, em despacho liminar produzido
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O Ministério Público ajuizou ação civil pública, nesta quarta-feira, 1/09/2021, contra o Município do Rio Grande e a banca organizadora
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Texto volta para Câmara que fará nova análise O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de
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Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP)
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O Ministério Público (MP) obteve nova decisão com a suspensão integral das atividades do empreendimento situado na BR392, onde estava
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Ministro atende a pedido liminar de suspensão feito pela OAB O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Para reduzir a fila de 1,8 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o
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Texto flexibiliza regras trabalhistas e reduz burocracia Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida
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