Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras
Agência Brasil ouviu representantes das secretarias de Educação Após a aprovação pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso
Read More
lei
Lula sanciona lei sobre uso de bioinsumos na agropecuária
Texto fala sobre produção, registro, e inspeção dos produtos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que
Read More
Nova Lei que beneficia Fundo do Turismo de Rio Grande arrecada mais de R$15 mil em 2 meses
Visando potencializar o investimento público no setor de turismo no município do Rio Grande o Executivo Municipal propôs a criação
Read More
Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
Governo quer com isso aumentar financiamento de produtores rurais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27),
Read More
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada
Read More
Lula sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
Outra lei tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o
Read More
Lula sanciona com vetos lei que desonera 17 setores da economia
Desoneração valerá por este ano, mas será reduzida gradualmente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto
Read More
Lula sanciona lei com novas regras para concursos públicos
Normas serão obrigatórias a partir de 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22,
Read More
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Contato reduz estado de ansiedade de pacientes Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à
Read More
Governador sanciona lei de reestruturação de carreiras
Projeto moderniza as regras para desenvolvimento das carreiras do Estado e concede aumento e melhorias a diversas categorias O governador
Read More
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
Nessa data, o maior camisa 10 da história marcou seu milésimo gol O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira
Read More
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos
Read More
Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz presidente Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste
Read More
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada
Read More
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows
Lei não se aplica a cultos nem outros eventos de natureza religiosa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou
Read More
Entra em vigor política de apoio ao cooperativismo local em Rio Grande
A Política Municipal de Cooperativismo, que entrou em vigor perante a promulgação, tem como objetivos principais apoiar o cooperativismo por
Read More
Lula sanciona lei para retomada de mais de 11 mil obras inacabadas
Devem ser retomadas 5.662 obras na educação e 5.489 na saúde O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira
Read More
Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou,
Read More
Dino defende mudança na lei para enquadrar facções como terroristas
Este ano, PF já bloqueou R$ 3 bilhões de organizações criminosas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,
Read More
Lei cria Novembrinho Azul para reforçar prevenção da saúde de meninos
Objetivo é reforçar cuidado com saúde sexual e reprodutiva A prevenção de fatores de risco para doenças relacionadas à saúde sexual
Read More
Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
Locais devem ser licenciados por autoridade sanitária Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira
Read More
Lei institui política de empreendedorismo para jovens no campo
Objetivo é que se tornem agentes de desenvolvimento rural Com a meta de preparar os jovens com idade entre 15
Read More
Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR
Valor do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Read More
Publicada lei que permite previdência aberta como garantia de crédito
Até R$ 1 tri podem ser oferecidos como garantia para empréstimos Os participantes de planos de previdência complementar podem oferecer
Read More
Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
Norma inclui doador de sangue como incentivo à ação Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados
Read More
Aprovada Lei que concede a Rio Grande o título de Capital Nacional das Águas
Foi aprovada na tarde desta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Lei que reconhece a cidade do
Read More
Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações
Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada Lei que obriga o governo federal a estimular o uso
Read More
ALRS aprova reajuste do piso do magistério e altera lei sobre prazo de validade de concursos
O plenário do Legislativo estadual aprovou, na sessão desta terça-feira (4), os projetos do Executivo que tratam do reajuste de
Read More
Lei institui campanha para prevenir exposição indevida ao sol
Regras são publicadas no Diário Oficial da União O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de
Read More
Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos
Especialistas destacam avanços e apontam necessidade de monitoramento Que tal brincar de bica bidom? A brincadeira vem de Angola e
Read More
Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo
Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras A equiparação do crime de injúria racial ao
Read More
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com
Read More
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11)
Read More
Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada
Lei foi vetada pelo ex-presidente Bolsonaro, mas veto foi derrubado A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura
Read More
Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas
Data reverencia tradições de matrizes africanas e nações do candomblé O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que
Read More
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
Norma foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que
Read More
Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa
Read More
Pelotas é a primeira cidade do RS a proibir homenagens a escravocratas
Foi sancionada em Pelotas, em 09 de agosto de 2022, a lei nº 7.097/2022, que proíbe homenagens a personalidades escravocratas
Read More
Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil
Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o
Read More
Congresso derruba vetos presidenciais de três leis
Trechos serão promulgados O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento.
Read More
Derrubada de vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 garante R$ 352,1 milhões para investimento em cultura no RS
A derrubada pelo Congresso dos vetos presidenciais às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, na noite desta terça-feira (5/7),
Read More
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair
Read More
Mantido veto em lei que proíbe divulgação de infração no trânsito
Outros cinco vetos presidenciais foram mantidos O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (28) o veto presidencial a trechos do projeto de
Read More
Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência
Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher A partir de hoje (1o), o servidor que
Read More
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei
Read More
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia” de conteúdo O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304,
Read More
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime
Read More
Lei que protege vítima em julgamentos de crimes sexuais é sancionada
Projeto foi inspirado no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto
Read More
Leite regulamenta lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifícios com ruído
Sancionada em novembro do ano passado, lei agora foi regulamentada com a assinatura do governador O governador Eduardo Leite assinou,
Read More
Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro
Regras começam a valer em 180 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas
Read More