Mutirão de atendimentos da Defensoria Pública será realizado em Pelotas nos dias 8 e 9 de junho
No sul do estado, a cidade de Pelotas será a próxima a receber um dos grandes mutirões de atendimento organizados
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Após pedido da DPE/RS, Cartórios passam a aceitar o termo não binário nos registros civis
A medida atende ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado A Justiça Gaúcha, através de decisão da Corregedoria-Geral (CGJ),
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Governador recebe lista tríplice para a escolha do próximo defensor-geral do Estado
Governador Leite recebeu a lista da defensora pública-geral do Estado em exercício, Rafaela Consalter O governador Eduardo Leite recebeu na
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Após ação da DPE/RS, autista consegue isenção de taxas cobradas para levar cão de assistência em avião
Um homem com Transtorno do Espectro Autista (TEA) obteve, após ação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
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Em Rio Grande, assistido da DPE/RS é absolvido em 6 processos após ser preso apenas com base em reconhecimento fotográfico
A observância do procedimento legal é fundamental para evitar prisões e condenações injustas Um assistido da Defensoria Pública do Estado
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Estudante de Pelotas agredida em abordagem policial será indenizada pelo Estado
A justiça gaúcha condenou o estado a pagar R$ 33 mil para uma jovem, assistida da Defensoria Pública, que foi
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