Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno
Um destaque e segundo turno ficam para sessão desta quarta-feira Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara
Read More
camara
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou
Read More
Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos benefícios sociais
Parlamentares rejeitaram todos os destaques ao texto A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da
Read More
Câmara aprova MP que prorroga contratos na Educação e Saúde
Governo afirma que a medida atende interesse público excepcional A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a Medida Provisória (MP)
Read More
Sessões Ordinárias da última semana tem Projetos de Leis e Indicações aprovadas
Nas sessões ordinárias desta segunda, terça e quarta-feira, os vereadores aprovaram três indicações e três projetos de lei (PL) Um
Read More
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção
Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira
Read More
Prefeitura vai protocolar, na Câmara, Projeto de Lei que prevê multa a quem promover aglomeração ou não utilizar máscara em locais públicos
A Prefeitura Municipal deve protocolar, nesta terça-feira, 21, na Câmara de Vereadores, um Projeto de Lei que prevê a aplicação
Read More
Presidente da Câmara promulga Lei que autoriza o Executivo a contratar profissionais de Saúde
Na manhã dessa sexta-feira(17), o Presidente do Legislativo Ivair Souza-Vavá(MDB) promulgou a Lei nº 8.517 de 17 de julho de
Read More
Maia aguarda proposta do governo para debater prorrogação de auxílio
Auxílio emergencial foi aprovado para ser pago por três meses O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje
Read More
Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de alunos
Alimentos poderão ser distribuídos durante pandemia O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar
Read More
Câmara aprova texto-base de auxílio emergencial a estados e municípios
Projeto prevê recursos de R$ 125 bilhões em razão da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), em
Read More
Câmara aprova em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra
Deputados estão votando destaques ao texto-base A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do
Read More
Prefeito Alexandre convoca Câmara para Sessão Extraordinária no final de semana
O prefeito municipal, Alexandre Lindenmeyer, convocou os vereadores e vereadoras do município para Sessão Extraordinária, a ser realizada no próximo
Read More
Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial
Esteticistas e agricultores familiares foram incluídos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto
Read More
Maia corta R$ 150 milhões em despesas da Câmara por combate à covid-19
Entre as reduções estão despesas com diárias e passagens O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira
Read More
Câmara aprova liberação de medicamentos sem registro durante pandemia
Anvisa terá prazo de 72 horas para autorizar distribuição de insumos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto
Read More
Câmara aprova auxílio R$ 600 por mês para trabalhador informal
Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta
Read More
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus
Projeto vai ao Senado e precisa de pelo menos 41 votos para aprovação O plenário da Câmara dos Deputados aprovou
Read More
Termo de ajustamento de conduta entre MP e Câmara pode gerar economia anual de mais de um milhão para os cofres públicos
Uma investigação da primeira promotoria de justiça especializada de Rio Grande constatou a ausência de lei municipal para adequar a
Read More
Prefeito encaminha projetos da área da saúde para a Câmara Municipal
Bolsas preceptorias para profissionais da área da saúde e contratação emergencial de médicos generalistas para atuarem na Estratégia Saúde da
Read More
Santa Casa: prefeito entrega documento à Câmara visando agenda com governador
O prefeito Alexandre Lindenmeyer esteve em reunião com parlamentares e a direção da Santa Casa do Rio Grande, no começo
Read More
Câmara aprova PL do Executivo que cria a Política Municipal da Promoção da Igualdade Racial
O projeto de lei do Executivo 55/2018 que institui a política e cria a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade
Read More
Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência
Proposta segue para Senado para votação em dois turnos Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu
Read More
Câmara entrega Proposta de Termo de Cooperação Técnica ao Tribunal de Contas do Estado
Representando a presidência da Câmara Municipal, o vereador André Lemes (PT) participou do II Simpósio Nacional de Educação, organizado pelo
Read More
Câmara se manifesta à Justiça sobre mudança no regimento que retira a possibilidade de eleitores pedirem a cassação Mandato Parlamentar
Através de ação civil pública, o ministério público estadual (MPE) solicita que a justiça suspenda os efeitos da resolução 02/2018
Read More
Três pedidos de abertura de comissão especial de inquérito foram protocolados no legislativo
Na sessão representativa de segunda-feira, a presidência da casa deu publicidade ao pedido de abertura de três comissões especiais de
Read More
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência
Proposta teve 379 votos a favor e 131 contra Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos
Read More
Comunidade cega protesta contra projeto de lei aprovado na câmara
Representantes da escola de educação especial José Álvares de Azevedo, da Associação dos Deficientes Visuais do Rio Grande (Adevirg) e
Read More
Projeto de lei prevê parceria para construção de espaços públicos
O projeto 154/2019, proposto pelo vereador Rovam Castro (PT), institui o programa Praça da Comunidade. A proposição tem a intenção
Read More
Weintraub diz que MEC está aberto ao diálogo com reitores
Ministro da Educação participa de sessão no Plenário da Câmara O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (15) no
Read More
Câmara convoca Weintraub para explicar cortes em universidades
Ministro deve comparecer à Comissão Geral nesta quarta-feira às 15h O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14), por 307
Read More
Legislativo se articula em defesa da educação pública
Nessa semana, membros da comissão de educação da Câmara Municipal se reuniram com a diretoria do campus Rio Grande do
Read More
Legislativo realiza audiência pública sobre CNH
Uma discussão sobre o processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi realizada por meio de audiência pública
Read More
Legislativo aprova por unanimidade dois projetos de lei do executivo
Nessa segunda-feira, os vereadores aprovaram projeto de lei do executivo que autoriza a venda do domínio útil de terrenos de
Read More
Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes
Acordo internacional cria base de dados compartilhada O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com
Read More
Legislativo aprova criação de cargos no município
Em sessão extraordinária na manhã de terça-feira, o legislativo aprovou por unanimidade o projeto de lei do executivo 29/2019, que
Read More
Vereadores recebem reivindicações de motoristas de aplicativo
Na tarde dessa terça-feira, uma comissão composta por motoristas de aplicativo foi recebida pelos vereadores no plenarinho da Câmara Municipal
Read More
Legislativo concede voto de louvor à primeira mulher conferente em portos brasileiros
Eny Peres Lobato, de 83 anos, fez o concurso público para conferente em 1980. A riograndina quebrou barreiras culturais ao
Read More
Legislativo aprova projeto que autoriza abertura créditos adicionais para educação
Educação, no valor de 25 mil reais. A verba foi repassada pelo Ministério Público Estadual, fruto de multa ambiental referente
Read More
Carnaval da Ilha da Torotama é Patrimônio Cultural Imaterial do Município
Por 19 votos favoráveis, o Projeto de Lei 55/2019, de autoria do vereador Ivair Souza – Vavá (MDB), que torna o
Read More
Audiência Pública discutiu privatizações de Instituições Estaduais
Nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal do Rio Grande realizou uma audiência pública para debater a possibilidade de o Governo
Read More
Alunos da Escola Wanda Rocha Martins participaram do “Tribuna Popular Mirim”
Na tarde desta quarta-feira (27), foi realizada mais uma edição do Projeto Tribuna Popular Mirim, com a presença de alunos
Read More
Câmara realizou sessão solene alusiva aos 282 anos do Rio Grande
A Câmara Municipal do Rio Grande realizou na tarde desta terça-feira, 19, a tradicional sessão solene em homenagem ao aniversário
Read More
Aprovado projeto de lei que define e coíbe ações de maus tratos a animais
Na tarde desta terça-feira, 05, os vereadores aprovaram o projeto de lei de autoria da vereadora Laura Fagundes – Laurinha
Read More
Andréa Westphal (Tia Déia) é eleita a primeira mulher Presidente da Câmara Municipal
Precisamente às 21h01min. desta quarta-feira, 19, a vereadora Andréa Westphal – Tia Déia (PATRI) escreveu seu nome na história da
Read More
Assinado termo que beneficiará adolescentes infratores
Na tarde desta terça-feira, 18, a Câmara Municipal do Rio Grande e a Secretaria de Município da Cidadania e Assistência
Read More
Câmara debate situação das mulheres no Dia da Consciência Negra
A Câmara dos Deputados promove na terça-feira (20), no Dia da Consciência Negra, o seminário Mulheres Negras Movem o Brasil:
Read More
Câmara realizou audiência pública sobre cobrança de taxa no Cemitério
Na noite desta terça-feira, 13, a Câmara Municipal do Rio Grande realizou uma audiência pública para tratar promover uma discussão
Read More
Nova redução de despesa proporciona repasse para a Polícia Civil
As medidas de economia, como reduções, rescisões e revisões contratuais, otimização do setor de compras e pregão, promovidas pela atual
Read More
Proposta de alterações do Regimento Interno tramita na CCJ
Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto piloto, idealizado pelo vereador Flávio Maciel, presidente da Câmara
Read More