Bolsonaro vira réu por incitação ao crime de estupro
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal
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câmara dos deputados
Câmara aprova urgência para limite do juros do cartão de crédito
Proposta também tem as regras do programa Desenrola A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a urgência para o
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STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara
Casa terá até junho de 2025 para fazer distribuição de vagas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25)
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Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Texto vai para votação no Senado Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de
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Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e
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Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Projeto de lei segue para avaliação no Senado Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei
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Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado
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Câmara quer ouvir ministro sobre política de preços da Petrobras
Convite deve ser atendido por Alexandre Silveira até 23 de agosto A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos
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Câmara aprova PEC da reforma tributária
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Após mais de dez horas de sessão, a
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MP do Bolsa Família é aprovada na Câmara dos Deputados
Texto segue para apreciação do Senado A Medida Provisória 1164/23, que recriou o programa Bolsa Família e extinguiu o Auxílio Brasil, foi
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Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados
Foram sorteados os relatores dos requerimentos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos
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Votação do marco fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (24) a votação do projeto
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Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas
As duas primeiras terão 27 titulares e a terceira, 34 A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares
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CCJ da Câmara aprova proposta de anistia a partidos políticos
PEC segue para análise em comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos
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Câmara aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre
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PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
Proposta deve ser votada ainda neste semestre A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham
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Governador se reúne com bancada gaúcha para discutir projetos prioritários do Estado
No encontro, Leite falou sobre os projetos prioritários para o Estado neste ano O governador Eduardo Leite participou de uma
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Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um
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Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais
Proposta ainda precisa passar pela análise do Senado Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em
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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de
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Presidência de novos colegiados será discutida terça-feira que vem A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes.
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Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados
Lira está em seu quarto mandato Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para
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Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime
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Câmara aprova fiscalização mais rigorosa de medidas protetivas
Projeto de lei retorna agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei
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Presidente da Câmara dos Deputados defende uso do orçamento secreto
Para Lira, Congresso deve poder decidir sobre a aplicação de recursos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21)
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Aprovada proposta que facilita poda de árvores para evitar acidentes
Câmara alterou a Lei de Crimes Ambientais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou
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Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças
Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e
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Lira parabeniza Lula pela vitória e reafirma necessidade do diálogo
O presidente da Câmara ressaltou ainda o compromisso da Casa com as reformas e as propostas que tornem o Brasil
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Presidente da Câmara diz que vitória de Lula não deve ser contestada
Arthur Lira parabenizou o presidente eleito O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite deste domingo
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Câmara dos Deputados terá quatro parlamentares indígenas
Elas assumem o cargo em 1º de fevereiro de 2023 Quatro mulheres indígenas foram eleitas para a Câmara dos Deputados
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Presidente diz que vai propor à Câmara CPI para investigar Petrobras
Bolsonaro defende investigação sobre diretoria e conselho da empresa O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (17) que pretende propor
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Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país
Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL)
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Plantio de maconha para fins medicinais tem parecer favorável
Relator do projeto ressalta que projeto só regulamenta lei existente O Projeto de Lei (PL) 399 de 2015, que regulamenta
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Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância
Deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial
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Câmara aprova projeto que prorroga entrega do IR até 31 de julho
Para valer, o texto ainda precisa passar por sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação,
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Comissão da Câmara discute assistência aos “órfãos da covid-19”
São crianças e adolescentes que perderam os pais para a doença Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa
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Aprovado texto-base de projeto que permite empresas comprarem vacinas
Câmara vota os destaques nesta quarta-feira, a partir das 13h55 A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa
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Câmara aprova MP que autoriza adesão de Brasil a consórcio de vacinas
Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje a Medida Provisória 1.004/20,
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Cronograma das reformas está acertado, dizem Lira e Guedes
Ministro disse que país tem protocolo de saída da crise O cronograma da votação das reformas econômicas está acertado, disseram
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Presidentes da Câmara e do Senado defendem novo auxílio emergencial
Auxílio foi um dos temas da sessão de abertura do ano legislativo O Congresso Nacional iniciou oficialmente os trabalhos em
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Após impasse, Câmara elege nova Mesa Diretora da Casa
Eleição foi adiada duas vezes e só aconteceu depois de acordo A Câmara dos Deputados elegeu hoje (3) os novos integrantes da
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Presidente disse que clima é o melhor possível O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur
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Distribuição de cargos na Mesa Diretora da Câmara é definida
Votação será na manhã desta quarta-feira Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos
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Emocionado, Rodrigo Maia se despede da presidência da Câmara
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Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta sexta-feira (18) a votação
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