Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
Texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza
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câmara dos deputados
Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos
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Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
Proposta segue para apreciação do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que
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Câmara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas
Matéria foi incluída como extrapauta nesta quarta-feira (24) A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e
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Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro
Colegiado tem 90 dias para avaliar o pedido O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23)
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Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim
Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos
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Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o
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Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira
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Câmara vai pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes
Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou
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Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara
Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
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Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima
Proposta segue para avaliação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que
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Governador se reúne com bancada feminina da Câmara para discutir combate à violência contra a mulher
Leite ressaltou compromisso do Estado em reduzir feminicídios e detalhou ações já em curso O governador Eduardo Leite se reuniu,
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Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos
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Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27),
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Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março
Data homenageia defensores de direitos humanos A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que
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Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
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Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite
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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o
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Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC
Relator retira proposta de mudança em Fundo Constitucional do DF Por 264 votos a favor e 209 contra, a Câmara
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Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Um acordo entre o governo e os deputados resultou
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Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara
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Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais
Enviada em outubro, MP foi transformada em projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o projeto
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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
Texto ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL
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Câmara aprova fim da cobrança de roaming entre países do Mercosul
Texto do projeto de decreto legislativo segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de
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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos
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Câmara dos Deputados acata propostas do RS e aprova projeto que revisa dívidas dos Estados
O Projeto de Lei Complementar 211/2024 segue agora para o Senado e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial A
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CCJ da Câmara aprova impressão e recontagem de votos
Projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara e Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
Projeto prevê a medida para escolas públicas e privadas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da
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Câmara derruba taxação de previdência privada em herança
Projeto que regulamenta reforma tributária vai ao Senado Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a
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Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul
Estado sofreu com chuvas e enchentes em maio A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24,
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PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou
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Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base
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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois
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Câmara rejeita mudanças do Senado para o novo Ensino Médio
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas
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Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
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Pena máxima vai de 10 a 20 anos para quem fizer o procedimento Está na pauta do plenário da Câmara
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Texto vai para votação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga
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Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o
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Multa pode chegar a 100 vezes o valor do ingresso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto
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Poderão sair somente detentos que estudam e fazem cursos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de
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