Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
Texto segue agora para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza
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Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos
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Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias
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Câmara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas
Matéria foi incluída como extrapauta nesta quarta-feira (24) A Câmara dos Deputados aprovou hoje (24), por 406 votos favoráveis e
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Conselho de Ética da Câmara instaura processo contra Eduardo Bolsonaro
Colegiado tem 90 dias para avaliar o pedido O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23)
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Corregedor da Câmara pede suspensão de 3 deputados envolvidos em motim
Pedidos serão analisados pelo Conselho de Ética e o plenário A corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou nesta sexta-feira (19) a suspensão dos
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Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o
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Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira
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Câmara vai pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes
Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), informou
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Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara
Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
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Proposta segue para avaliação no Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que
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Leite ressaltou compromisso do Estado em reduzir feminicídios e detalhou ações já em curso O governador Eduardo Leite se reuniu,
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Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 334 votos
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Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27),
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Câmara aprova criação do Dia Marielle Franco em 14 de março
Data homenageia defensores de direitos humanos A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), o projeto de Lei (PL) 6366/2019 que
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Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho Por 388 votos a 43, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira
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Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite
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Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o
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Câmara aprova teto para salário mínimo, mas afrouxa mudanças no BPC
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