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Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira

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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado

Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis

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STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias

Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão

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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de

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Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias

Aposentados tentam “revisão da vida toda” de benefício do INSS O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um

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