Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
Resolução guiava proteção a menores de 18 anos alvos violência sexual O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a
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aborto legal
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
Acesso está proibido em todos os hospitais do estado de São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
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Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda
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STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou
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CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas
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Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres
Pesquisadoras dizem por que algumas gestações chegam a 22 semanas As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para
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Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez
Aborto legal foi feito pelo Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago A menina de Santa Catarina que engravidou ao
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Encontro busca articular e qualificar a rede de atendimento do serviço de aborto legal em Rio Grande
Uma reunião em Rio Grande, em 30/10, dará continuidade ao ciclo de três encontros online para discutir o acesso ao
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Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucional
Conforme presidente da Câmara, Parlamento ou STF podem sustar a medida O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse
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