Prefeitura discute o futuro da orla rio-grandina

Visitas técnicas reuniram representantes de instituições municipais, estaduais e federais para avaliar quase 90 quilômetros de orla. Processo busca conciliar proteção ambiental, desenvolvimento, turismo e qualidade de vida.

Conhecer as características, os desafios e as potencialidades dos diferentes trechos da costa rio-grandina é uma das etapas da atualização do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) do Município. Na semana passada, representantes de órgãos municipais, estaduais e federais participaram de uma série de visitas técnicas a diferentes pontos do território, observando as condições ambientais, as formas de ocupação e as possibilidades de qualificação desses espaços.

A atividade integrou o processo de revisão do Projeto Orla, coordenado pela Prefeitura do Rio Grande, por intermédio da Secretaria de Município de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (SMMA), com participação do Instituto NILA – Projetos Ambientais, responsável pelo apoio técnico e pela facilitação do processo. Participaram representantes da SMMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e do Ministério do Turismo, entre outras instituições.

O roteiro, desenvolvido ao longo de dois dias, permitiu observar a orla a partir de diferentes perspectivas, tanto em percursos terrestres quanto em pontos elevados, de onde foi possível compreender melhor a configuração territorial do município, marcado pela presença das águas da Laguna dos Patos e do Oceano Atlântico. A iniciativa busca atualizar um planejamento elaborado há mais de duas décadas, em 2004, considerando as transformações ocorridas no município e os novos desafios relacionados à ocupação territorial, à conservação ambiental e às mudanças climáticas.

Planejamento para diferentes paisagens

A facilitadora do Projeto Orla, Samanta da Costa Cristiana, bióloga marinha do Instituto NILA, explica que o trabalho segue uma metodologia de planejamento participativo que não se limita à construção ou à urbanização de espaços junto à água. O instrumento também pode apontar medidas de conservação, recuperação ambiental e criação de unidades de conservação, conforme as necessidades identificadas em cada território.

Nesta etapa, o planejamento contempla três unidades de paisagem, que somam aproximadamente 90 quilômetros de extensão. A primeira compreende o Canal Norte, com cerca de 10 quilômetros, abrangendo a margem leste do estuário da Laguna dos Patos. A segunda corresponde ao Saco da Mangueira, com aproximadamente 12 quilômetros ao longo de sua margem oeste. Já a terceira, denominada Barra-Cassino, estende-se da Quarta Seção da Barra até a divisa com Palmares do Sul.

Essa última unidade apresenta características bastante distintas ao longo de sua extensão. Nos primeiros 12 quilômetros, há maior concentração de ocupação e atividades relacionadas principalmente ao veraneio. Nos trechos seguintes, permanecem extensas áreas com características naturais importantes, que também possuem diferentes usos e demandas de gestão.

A divisão permite avaliar cada espaço de acordo com suas particularidades, identificando conflitos, potencialidades e necessidades específicas. O diagnóstico também considera três cenários: o atual, o tendencial, que aponta como a área poderá evoluir se as condições existentes forem mantidas, e o desejado, que representa as expectativas para o futuro daquele território.

Planejamento com participação da comunidade

A secretária-adjunta da SMMA, Daiane Marques, que coordena a participação da secretaria no processo, explica que o Projeto Orla abrange um território muito mais amplo do que a Praia do Cassino. O planejamento considera também as margens da Laguna dos Patos, o Saco da Mangueira, a região da Barra e outros espaços que integram a história, a cultura e a identidade rio-grandina.

Daiane ressalta que a atualização busca conciliar preservação ambiental, atividades econômicas, lazer e necessidades da população, considerando as transformações urbanas e os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Diz que a participação de pesquisadores, trabalhadores, pescadores, moradores e instituições é fundamental para construir um planejamento que represente as diferentes realidades e expectativas de quem vive e utiliza esses espaços. E reforça que o objetivo é estabelecer uma gestão responsável da orla, valorizando suas características naturais e assegurando condições adequadas também para as futuras gerações.

Comunidade participa das decisões

Depois da etapa de visitas institucionais, o processo avançará para as oficinas de planejamento participativo, quando a comunidade será chamada a contribuir com a atualização do plano. A primeira etapa está prevista para ocorrer de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2026, no Cesumar, das 15h às 21h. A programação inclui atividades de campo, com previsão de percursos pelas três unidades de paisagem.

A proposta é reunir moradores, trabalhadores, especialistas, representantes do poder público e instituições envolvidas na gestão costeira. A participação popular é considerada fundamental para que o planejamento corresponda à realidade de quem vive, trabalha e desenvolve atividades nesses espaços. Samanta avalia que o conhecimento de quem mantém uma relação cotidiana com a orla é indispensável para a construção dos cenários e das propostas. O processo busca reunir diferentes experiências e conhecimentos, permitindo que os participantes discutam os problemas existentes e construam, coletivamente, alternativas para o futuro desses territórios.

A atualização do PGI também não representa uma iniciativa com prazo limitado de execução. Conforme a metodologia do Projeto Orla, o planejamento envolve preparação, implementação, monitoramento contínuo e revisões periódicas, previstas a cada cinco anos.

Proteção ambiental e desenvolvimento

Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Antônio Carlos Soler, a retomada do Projeto Orla está relacionada ao compromisso da administração municipal com o enfrentamento da emergência climática. O trabalho pretende estabelecer diretrizes para a gestão dos espaços costeiros, considerando tanto a proteção ambiental quanto as necessidades da população.

O secretário salienta que o planejamento permitirá discutir com a sociedade questões ambientais, culturais, econômicas e de infraestrutura, envolvendo diferentes esferas governamentais e instituições que atuam na área. A expectativa é construir soluções que contribuam para reduzir a vulnerabilidade climática, proteger os ambientes naturais e melhorar a qualidade de vida das comunidades.

A Fepam também acompanha o processo. A arquiteta e urbanista Luciana Petry Anele, coordenadora do Gerenciamento Costeiro da Fundação, participou das visitas com outros integrantes da equipe técnica. Na avaliação dela, o reconhecimento dos diferentes trechos permitiu identificar não apenas conflitos e desafios, mas também potencialidades para o turismo e a economia regional.

Por sua vez, o Ministério do Turismo integra a coordenação nacional do Projeto Orla, ao lado de outros órgãos federais, e acompanha etapas do trabalho nos municípios. A coordenadora de Aproveitamento de Ativos Naturais da Secretaria de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, Sinara Leandra, frisa que os planos municipais passam por avaliação da coordenação nacional após sua elaboração. Para ela, Rio Grande reúne atributos naturais, históricos e culturais importantes para o turismo, especialmente pela diversidade de sua região costeira e pela presença da maior praia em extensão do mundo. O acompanhamento do Ministério permite conhecer as propostas construídas localmente e avaliar possibilidades de direcionamento futuro de recursos para as ações previstas no plano.

O processo de atualização do Projeto Orla representa, assim, uma oportunidade de estabelecer diretrizes permanentes para a gestão de um dos patrimônios naturais mais importantes do Rio Grande, conciliando preservação, atividades econômicas, turismo e qualidade de vida.

Prefeitura Municipal do Rio Grande

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