Reestruturação do Gaeco/MPRS garante mais agilidade e foco nas investigações

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Gaeco/MPRS) ganhou mais agilidade e foco com a reestruturação que passou a vigorar a partir desta quarta-feira, 2 de agosto, com a publicação do Provimento 55/2023 – PGJ no Diário Eletrônico do MP. Agora, os 10 núcleos regionais têm quatro promotores de Justiça com dedicação exclusiva e equipes próprias de policiais e assessores jurídicos, o que assegura o aprimoramento das investigações. O provimento foi assinado na terça-feira, 1º de agosto, pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante sessão do Conselho Superior do MPRS.

“Reformulamos a estrutura investigativa do Ministério Público de maneira muito interessante, ao reunirmos numa única estrutura, sob um único guarda-chuva, os principais órgãos de investigação. Foi um trabalho minucioso e muito bem arquitetado e que logo será complementado por dois procuradores de Justiça que acompanharão desde a investigação até os processos nos tribunais. Temos a convicção de que, com a escolha de todos os colegas e com a dedicação deles, logo conseguiremos entregar bons resultados para a sociedade gaúcha”, disse Saltz.

O PGJ explicou por que fez questão de assinar o provimento na sessão do Conselho Superior. “Não é apenas pelo simbolismo, mas para que os conselheiros possam acompanhar os desdobramentos de ações institucionais”, destacou.

O foco do Gaeco segue sendo combater organizações criminosas, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes conexos, como destaca o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro. “Seguindo uma prioridade da atual gestão de fortalecer o combate ao crime organizado, lavagem de dinheiro, corrupção e crimes conexos, reformulamos o Gaeco e trouxemos para dentro dele colegas com vasta experiência na área de investigação, como Flávio Duarte, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach e Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira”, comentou Vaccaro.

Agora, todos os cargos da Promotoria de Justiça Especializada Criminal e da Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro integram o Gaeco. “Certamente, os colegas contribuirão nas prioridades que elencamos, somando-se a outros promotores também reconhecidos no cenário nacional. A atual gestão também implantou uma medida inédita dentro do Ministério Público gaúcho, com a designação exclusiva de quatro promotores para atuarem no Gaeco pelo Interior do Estado”, finalizou Vaccaro.

Além de Flávio Duarte, Mauro Lucio da Cunha Rockenbach e Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira, integram o Gaeco os promotores de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, Diego Pessi, João Afonso Silva Beltrame, Rogério Meirelles Caldas, Fernando Gerson, Mauro Fonseca Andrade, Rodrigo da Silva Brandalise, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Maristela Schneider, Júlia Flores Schutt, André Luiz Tarouco Pinto, Camilo Vargas Santana, Felipe Lisboa Barcelos, Raynner Sales de Meira, Gustavo Fava Ferrari, Diego Mendes de Lima e Flávio Eduardo de Lima Passos.

Com promotores de Justiça em cargos exclusivos e outros para atuação em tarefas específicas, além de dois procuradores de Justiça que acompanharão desde a investigação até os processos nos tribunais, o Gaeco ganha em objetividade e força de trabalho. E a Coordenadoria dos Gaecos, ao trazer o Sistema Integrado de Investigação Criminal (Siscrim) para dentro da sua estrutura, estará apta a oferecer apoio aos demais promotores que precisarem fazer investigação. “É um esforço concentrado para que as investigações ganhem em qualidade e para que haja um nivelamento de conhecimento”, pontua o coordenador dos Gaecos, André Dal Molin.

Após a assinatura do provimento, Vaccaro e Dal Molin se reuniram com alguns dos promotores designados para atuar no Gaeco para nivelar o conhecimento e alinhar a operacionalidade. No encontro, também foram entregues uniformes às equipes.

O que é o Gaeco

É o órgão do Ministério Público do Rio Grande do Sul que atua diretamente na investigação e desarticulação das atividades de corrupção, lavagem de dinheiro e organizações criminosas no Estado. Integrado por promotores de Justiça designados pelo procurador-geral de Justiça, o Gaeco é composto por 10 núcleos regionais que abrangem todos os municípios do Estado. Além de membros e servidores, também fazem parte do grupo policiais civis e militares cedidos ao MPRS.

Os 10 núcleos

1º Núcleo Regional do Gaeco – Capital:

• Comarca: Porto Alegre
• Promotor de Justiça designado: Flávio Duarte

2º Núcleo Regional do Gaeco – Metropolitana:

• Comarcas: Alvorada, Barra do Ribeiro, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, General Câmara, Guaíba, Gravataí, São Jerônimo, Sapucaia do Sul, Tapes, Triunfo e Viamão
• Promotor de Justiça designado: Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira

3º Núcleo Regional do Gaeco – Vales:

• Comarcas: Campo Bom, Dois Irmãos, Estância Velha, Feliz, Igrejinha, Ivoti, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Sapiranga, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Taquara e Três Coroas
• Promotor de Justiça designado: Gerson Luís Kirsch Daiello Moreira

4º Núcleo Regional do Gaeco – Litoral:

• Comarcas: Capão da Canoa, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres e Tramandaí
• Promotor de Justiça designado: Mauro Lucio da Cunha Rockenbach

5º Núcleo Regional do Gaeco – Serra:

• Comarcas: Antônio Prado, Bento Gonçalves, Bom Jesus, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Guaporé, Lagoa Vermelha, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Veranópolis, Sananduva, São José do Ouro e Vacaria
• Promotor de Justiça designado: Manoel Figueiredo Antunes

6º Núcleo Regional do Gaeco – Missões:

• Comarcas: Campina das Missões, Catuípe, Cerro Largo, Campo Novo, Constantina, Coronel Bicaco, Crissiumal, Giruá, Guarani das Missões, Frederico Westphalen, Horizontina, Ijuí, Iraí, Porto Xavier, Palmeira das Missões, Planalto, Rodeio Bonito, Santa Rosa, Santo ngelo, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, Seberi, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Três de Maio, Tucunduva, Tenente Portela e Três Passos
• Promotor de Justiça designado: Diego Pessi

7º Núcleo Regional do Gaeco – Planalto:

• Comarcas: Arvorezinha, Augusto Pestana, Cruz Alta, Carazinho, Casca, Erechim, Espumoso, Getúlio Vargas, Gaurama, Ibirubá, Marau, Marcelino Ramos, Não-Me-Toque, Nonoai, Passo Fundo, Panambi, Ronda Alta, São Valentim, Sarandi, Soledade, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Tapejara e Tapera
• Promotor de Justiça designado: Diego Pessi

8º Núcleo Regional do Gaeco – Central:

• Comarcas: Agudo, Arroio do Tigre, Arroio do Meio, Butiá, Cacequi, Cachoeira do Sul, Candelária, Encantado, Estrela, Faxinal do Soturno, Jaguari, Júlio de Castilhos, Lajeado, Restinga Seca, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Santa Maria, Santiago, São Borja, São Francisco de Assis, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul, Taquari, Teutônia, Tupanciretã, Venâncio Aires e Vera Cruz
• Promotor de Justiça designado: João Afonso Silva Beltrame

9º Núcleo Regional do Gaeco – Campanha:

• Comarcas: Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Lavras do Sul, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e Uruguaiana
• Promotor de Justiça designado: Rogério Meirelles Caldas

10º Núcleo Regional do Gaeco – Sul:

• Comarcas: Arroio Grande, Camaquã, Canguçu, Encruzilhada do Sul, Herval, Jaguarão, Mostardas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte e São Lourenço do Sul
• Promotor de Justiça designado: Rogério Meirelles Caldas

Ascom MPRS

Foto: MPRS