Primeira biorrefinaria do Brasil: Prefeitura e Refinaria Riograndense discutem tratativas para obras

A Prefeitura do Rio Grande e a Refinaria Riograndense avançam nas tratativas para alinhar as ações necessárias à implantação do projeto que prevê a instalação da primeira refinaria de biocombustíveis do Brasil. Na semana passada, gestores municipais participaram de uma nova reunião na sede da Refinaria, dando sequência ao trabalho iniciado em encontros anteriores. Uma nova reunião entre o Executivo Municipal e a empresa está sendo programada para os próximos dias.

O objetivo é compatibilizar as obras e intervenções previstas pela Refinaria com a infraestrutura urbana do Município e com outros grandes projetos que serão executados na região. A previsão da empresa é iniciar as obras ainda neste ano, embora algumas etapas ainda dependam das aprovações necessárias.

De acordo com a secretária do Gabinete de Programas e Projetos Especiais (GPPE), Giovana Trindade, entre os assuntos tratados na última reunião estão a organização da mobilidade dos trabalhadores que serão contratados para as obras, a definição de áreas para instalação de canteiros e a compatibilização dos acessos à Refinaria com as intervenções viárias previstas para a cidade. “A empresa está em busca de áreas também para os canteiros de obras. Parte ficará dentro da própria Refinaria e outra parte precisará ser instalada fora. Então, estamos tratando dessa organização junto ao Município”, explicou a secretária.

Ela também citou a necessidade de compatibilizar o projeto da Refinaria com as obras de duplicação da Rota do Parque, uma importante obra viária na cidade, que deverá passar em frente à unidade e contornar a área da Refinaria. Entre as possibilidades em estudo está o fechamento de uma via lateral existente junto à empresa, que poderá passar a ser utilizada como acesso exclusivo às obras. A alteração exigirá estudos sobre o trânsito e a circulação no local.

A proposta é que os encontros entre Prefeitura e Refinaria passem a ocorrer de forma periódica, permitindo o acompanhamento dos cronogramas e a compatibilização das diferentes intervenções.

Articulação com a comunidade

O secretário-adjunto da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), Edinho Lopes é um dos responsáveis pela articulação da Prefeitura com a Refinaria e com as demais secretarias municipais envolvidas no processo. Ele disse que já está sendo agendada uma quarta reunião de trabalho, “na qual a Prefeitura está como órgão parceiro e fundamental na agilidade nos processos extramuros da Refinaria, como o acesso aos trabalhadores que participarão da obra de construção da primeira indústria de biocombustíveis do Brasil”, afirmou.

Além disso, também estão sendo discutidas formas de ampliar o diálogo com a comunidade do entorno da Refinaria. Essa é uma das ações que serão organizadas para os próximos encontros.

A arquiteta e assessora especial da Secretaria de Planejamento e Habitação (SMPLANH), Andréa dos Santos também acompanha as tratativas. De acordo com ela, o trabalho envolve a construção de uma agenda conjunta entre Prefeitura e Refinaria para organizar as ações relacionadas à infraestrutura urbana, mobilidade, acessibilidade, sistema viário e estrutura de apoio necessária à execução das obras. Inicialmente, participam das discussões representantes do GPPE, da área de mobilidade e do planejamento, com a previsão de envolvimento de outras secretarias conforme o avanço das etapas. A área ambiental também deverá integrar o processo, especialmente em questões relacionadas à estrutura física e ao apoio necessário à implantação dos canteiros de obras.

Andréa explica que o Município também busca antecipar as demandas relacionadas aos processos administrativos que precisarão tramitar junto à Prefeitura, incluindo licenciamento urbanístico, licenciamento ambiental e estudo de viabilidade urbanística.

“Estamos discutindo essas questões com eles para tentar agilizar as ações dessa obra, que será muito importante para o Rio Grande, gerando muitos empregos. A ideia é que a Prefeitura já tenha conhecimento do que está sendo planejado, do que será discutido e do que deverá ser apresentado pela empresa, para que os processos possam avançar com maior agilidade.”

Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal do Rio Grande