Prefeitura lança pesquisa à população sobre canteiros na Dr. Nascimento
Para melhorar o trânsito, você é a favor da retirada dos canteiros centrais da rua Dr. Nascimento, entre as ruas General Canabarro e 24 de Maio, no Centro de Rio Grande? O questionamento está sendo feito na plataforma digital “Decide Rio Grande”, da Prefeitura Municipal, e que tem objetivo de ouvir a opinião da população rio-grandina sobre assuntos de interesse da comunidade.
Conforme o secretário de município de Infraestrutura (SMI), Francisco Sportono, a ideia de retirar os canteiros centrais foi sugerida por alguns moradores daquela região. “Como existe essa ferramenta democrática, decidimos, primeiro, ouvir a população”. A obra só será executada se houver aprovação da população.
Na plataforma Decide Rio Grande, o questionamento aos moradores iniciou nesta sexta-feira (21) e encerrará no dia 12 de julho. O que está sendo decidido é a retirada ou não do canteiro, e a forma de decisão é por meio de pesquisa de opinião, conforme esclarece a própria plataforma. Para se cadastrar e participar da pesquisa, a pessoa interessada necessita acessar o endereço na Internet http://decide.riogrande.rs.gov.br, marcar o campo “individual”, inscrever-se e cadastrar um login e senha. Em seguida, busca o link pesquisa de opinião e opinar.
Criada em novembro de 2018, a plataforma Decide Rio Grande possui, além da pesquisa sobre a retirada dos canteiros da rua Dr. Nascimento, uma consulta popular sobre agrotóxicos. O Executivo apresentou o substitutivo ao PL 069/2017 para a apreciação da Câmara de Vereadores. Este projeto de lei institui o plano municipal de controle e monitoramento de agrotóxicos que pode ser consultado através do link: Substitutivo PL 069/2017 ou acessando o documento disposto na aba de documentações do processo. Essa consulta iniciou em 6 de junho e encerra em 31 de agosto.
Outra participação da população colocada na plataforma é a que trata da Revisão do Plano Diretor. Neste caso, toda a população do município, separada por áreas, está participando por meio de debates e votações. As discussões sobre o Plano Diretor começaram em 2 de novembro e encerram em 31 de dezembro do próximo ano.
Decide Rio Grande
A plataforma Decide Rio Grande foi inspirada em outra, com origem em Barcelona, na Espanha, a Decidim. A Decidim foi projetada com base em princípios que promovem a inovação democrática na era digital, criando possibilidades de desenvolver políticas de decisão cidadã e formas democráticas de governo, com ênfase no âmbito municipal. O objetivo foi de ampliar a participação cidadã.
No município rio-grandino, conforme a equipe responsável pela coordenação do Plano Diretor Participativo e pela plataforma Decide Rio Grande, essa é uma ferramenta híbrida que garante a participação popular e não exclui o Orçamento Participativo Popular. Uma das integrantes da equipe, Cecília Hypólito, garante que o município do Rio Grande é pioneiro no uso dessa ferramenta no Rio Grande do Sul.
“A proposta da plataforma é atender demandas de questões políticas e organizacionais com foco em uma governabilidade aberta, transparente e participativa, visando ouvir a opinião de todos que serão afetados pelas decisões e considerá-las antes de transformá-la em uma ações”, afirma Cecília.
Assessoria de Comunicação PMRG
Foto: Divulgação PMRG