Passagem do Ônibus Lilás por Rio Grande contou com apoio e articulação da Coordenadoria das Mulheres

14 de dezembro de 2020 RIO GRANDE TEM

O Ônibus Lilás, unidade móvel vinculada ao Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Trabalho e Justiça (SCJDH/RS), adaptada para deslocamento no atendimento às mulheres em situação de violência, esteve no município de Rio Grande na última semana. A vinda do ônibus à cidade contou com a articulação e apoio da unidade administrativa municipal que trabalha o tema da “violência contra a mulher”, de forma institucionalizada, há cerca de 7 anos, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres em Rio Grande.

Anterior à vinda da unidade móvel ao município, representações da SJCDH/RS contataram a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres em Rio Grande, a fim de articular o melhor local para a instalação do ônibus durante sua permanência na cidade, levando em consideração os atendimentos às mulheres em situação de violência realizados pela Coordenadoria Municipal e a visibilidade para a causa.

Durante o tempo em que atua em Rio Grande, a partir da aprovação da Lei 7.666/2014, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres já realizou o encaminhamento de centenas de mulheres vítimas de violência doméstica e obstétrica à Rede Lilás, a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Rio Grande. A Coordenadoria, através da sua equipe, esteve presente em 450 reuniões junto a entidades, gestão e movimentos para debater a pauta das mulheres, além de ter realizado mais de 120 rodas de conversa sobre o combate à violência doméstica, protagonismo da mulher, igualdade de gênero e linguagem inclusiva. A Pasta das Mulheres também instituiu um calendário anual de eventos, com uma prerrogativa de 365 dias de Março Lilás, além do Outubro Rosa.

Em 2015 a Coordenadoria realizou a 3ª Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres em Rio Grande, quando foram pautados assuntos como igualdade, respeito à diversidade, equidade, autonomia das mulheres, laicidade do estado, universalidade das políticas, justiça social, transparência dos atos públicos e participação e controle social.

Em 2017, a Coordenadoria conseguiu a assinatura de um Decreto Municipal pela de utilização da Linguagem Inclusiva de Gênero nos atos normativos, nos documentos e em solenidades do poder Executivo Municipal. O decreto também instituiu um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de discutir e propor medidas para a utilização da linguagem inclusiva.

Outro trabalho desempenhado pela Coordenadoria ao longo destes anos foi a realização de capacitações e formações – tanto em instituições públicas como privadas – para o combate ao assédio moral dentro das próprias instituições. Entre estas capacitações é possível destacar as capacitações realizadas pela Coordenadoria junto às novas turmas de guardas municipais, durante o estágio de preparação exigido. Dentro desta perspectiva, além da discussão sobre assédio moral, a Coordenadoria abordou também com os novos agentes temas relacionados à ética, direitos humanos e cidadania.

Também integraram o programa da Coordenadoria, ações de atendimento à comunidade LGBT, com maior enfoque nas mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans. Promoveu-se o debate do atendimentos de saúde dessas mulheres, devido a enorme dificuldade que ainda existe nesta questão. Nas questões de sensibilização do atendimento da população LGBT, a Coordenadoria realizou duas capacitações para os profissionais do Hospital Universitário e da Santa Casa, por meio de uma palestra de uma mulher trans que promoveu um debate de como deve ser o tratamento àqueles e àquelas que possuem a Carteira de Nome Social. Ainda existem profissionais da área da saúde que não tratam o paciente pelo seu nome social. Nesse sentido, a Coordenadoria intensificou as ações para sensibilizar essas pessoas objetivando um melhor atendimento para as mulheres e a comunidade LGBT.

Recentemente a Coordenadoria recebeu, da SJCDH/RS, uma carta em reconhecimento aos serviços prestados pela unidade municipal.

Sobre o longo caminho percorrido no enfrentamento à violência contra a mulher em Rio Grande, a coordenadora da unidade, Maria de Lourdes Lose, resumiu o sentimento de uma vida: “Não foi fácil. Não está sendo fácil. E vai continuar sendo difícil”.

O Ônibus Lilás foi criado como uma ferramenta que visa atender mulheres em situação de violência que estejam em locais (campo, floresta) onde não existam unidades públicas especializadas no atendimento às mulheres. Não é o caso de Rio Grande, que conta com uma Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM) e um Juizado Especial de Violência contra a Mulher, desde 2015. Mas sem dúvida nenhuma a vinda do ônibus é um momento que soma à luta permanente de instituições, sociedade civil organizada e movimentos, no grito pelo fim da violência contra a mulher no município.

Rio Grande foi uma das 16 cidades inclusas na visitação do ônibus, elencadas entre as 23 cidades prioritárias do programa RS Seguro, que aponta as cidades gaúchas com os maiores indicadores de violência no geral (roubos, assaltados, latrocínios, entre outros). Além desta motivação, o mutirão de acolhimento da unidade móvel também incluiu a programação do Comitê Interestadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no que se refere aos 16 Dias de Ativismo e conscientização por Respeito e Igualdade, assim como para a prevenção e combate a abusos e agressões às mulheres.