OAB realiza Audiência Pública sobre Reforma da Previdência
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rio Grande e OAB do Rio Grande do Sul realizarão, por meio da Comissão Especial de Seguridade Social realiza nesta quarta-feira, 17 de abril, a partir das 19h, uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência Social. A audiência pública ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande.
O encontro reunirá entidades e representantes da sociedade civil organizada para a apresentação e avaliação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que já está em tramitação no Congresso Nacional. Estarão presentes o Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS Tiago Kidricki, o jurista, professor e advogado previdenciarista Diego Henrique Schuster, e o auditor do TCE e vice-presidente do CEAPE Filipe da Costa Leiria.
O objetivo da OAB é que o tema seja amplamente debatido, gerando conhecimento técnico e colaborando com a sociedade brasileira no principal debate deste ano. Sendo assim, a Ordem convida a comunidade, a participar deste tão importante evento. O debate será realizado em parceira com a Câmara de Vereadores e a Escola Legislativa da Câmara.
Assessoria de Comunicação OAB Subseção Rio Grande
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