Governo do Estado inicia construção do Plano Estadual pela Primeira Infância com audiências públicas no RS
Serão realizadas cinco audiências públicas em Tenente Portela, Pelotas, Bento Gonçalves, Porto Alegre e Santana do Livramento
O governo do Estado realiza, a partir de sexta-feira (31/8), uma série de audiências públicas para a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). O primeiro encontro será em Tenente Portela, na região Norte, a partir das 8h30. O objetivo é oportunizar um espaço para que gestores, trabalhadores da rede de proteção, famílias, sociedade civil e demais interessados dos municípios possam colaborar na construção do documento, previsto pelo Marco Legal da Primeira Infância.
A área foi definida como pauta prioritária do Executivo em janeiro deste ano, quando foi criado o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador Gabriel Souza. Assim como a educação, a primeira infância tem concentrado iniciativas estratégicas para o desenvolvimento do capital humano do Rio Grande do Sul. Nesse contexto, o texto do Pepi orientará as decisões, investimentos e ações do governo gaúcho para proteção e promoção dos direitos das crianças na primeira infância pelos próximos 10 anos (2024-2034).
Promovidas pelo Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância (Ceipi), as próximas audiências serão sediadas em Pelotas, Bento Gonçalves, Porto Alegre e Santana do Livramento, que também terão foco nas comunidades locais, como populações indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e trabalhadores dos serviços de abrigamento infantil.
Para o vice-governador, os encontros serão fundamentais para compreensão das características e necessidades da faixa etária nas diferentes regiões do Estado a fim de contemplá-las na construção do Pepi. “A primeira infância é a fase mais importante da vida dos indivíduos. Por isso, é fundamental que o Estado se prepare e planeje suas ações para proteger as nossas crianças, para que elas tenham uma infância adequada com nutrição, vacinação, segurança, cuidados parentais e saúde”, explicou Gabriel.
Calendário das audiências públicas do Plano Estadual pela Primeira Infância:
Região Norte – Tenente Portela:
- 31/8 – no Espaço Cultural (Av. Redenção, 145 – Centro)
Programação:
- 8h30 – Mesa de abertura
- 9h – Painel expositivo “Primeira Infância: prioridade absoluta”
- 10h30 – Audiência pública
- 12h às 13h – Intervalo
- 13h – Grupos de Trabalho para a construção participativa do Pepi RS
- 15h30 – Sistematização das propostas
- 16h – Intervalo
- 16h30 – Apresentação sobre a construção dos Planos Municipais pela Primeira Infância
- 17h30 – Encaminhamentos finais
Metodologia de elaboração do Pepi
A metodologia de elaboração do Plano Estadual pela Primeira Infância prevê um processo estruturado em três etapas. A primeira refere-se às definições conceituais e estratégicas, quando serão estabelecidos os direcionadores do documento. A segunda etapa compreende o diagnóstico e a problematização da temática, considerando os aspectos territoriais e as situações das diferentes infâncias. Já a terceira fase contempla a elaboração de estratégias e propostas, que deverão fazer frente aos problemas discutidos anteriormente.
As contribuições oriundas das audiências públicas deverão dar suporte ao diagnóstico da primeira infância no Estado, além de servir como elemento para a construção de propostas voltadas para as diferentes infâncias. Após sua consolidação, o Pepi será apresentado às secretarias estaduais e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica).
Próximos encontros
- Região Sul – Pelotas: 28/9 – local será informado posteriormente
- Região Serra – Bento Gonçalves: 26/10 – local será informado posteriormente
- Região Metropolitana – Porto Alegre: Data e local serão informados posteriormente
- Região Fronteira – Santana do Livramento: Data e local serão informados posteriormente
Ascom GVG RS
Foto: Joel Vargas/Ascom GVG RS