Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético
Decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial no dia 12 O governo federal promulgou a Convenção sobre o
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Geral
Estudantes podem pedir isenção da taxa do Enem a partir desta segunda
Pedidos devem ser feitos até 28 de abril na página do participante Estudantes que forem fazer o Enem 2023 – o Exame
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Trabalhadores nascidos em maio e junho recebem hoje abono salarial
Calendário de liberação segue mês de nascimento ou fim do Pasep Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e
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Estados definem protocolos de combate à violência nas escolas
Secretarias de Educação e área de segurança atuarão de forma integrada Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações
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Desinformação permanente impacta de políticas públicas à saúde mental
Pesquisa aponta forte movimento antivacina em dia de campanha nacional No dia 27 de fevereiro, uma ampla mobilização nacional foi
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Vacinação bivalente contra covid-19 supera 9 milhões de doses
Imunizantes são reforço para público de risco Mais de 9 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a covid-19 já
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Governo quer ampliar capacitação de beneficiários de programas sociais
Ministro Wellington Dias falou sobre tema no programa Brasil em Pauta Impulsionar a capacitação profissional dos beneficiários do Bolsa Família
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Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14),
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Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II
Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou,
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Lula e Xi Jinping assinam 15 acordos de parceria em Pequim
Presidente foi recebido no Grande Palácio do Povo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da China,
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Brasil e China assinam memorandos para nova industrialização
Documentos tratam de economia digital e facilitação do comércio Brasil e China estão assinando uma série de memorandos visando uma
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Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência
Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério
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Visita de Lula à China marca novo momento da diplomacia brasileira
Presidente defende independência das tradicionais potências mundiais A visita do presidente Lula à China começou em Xangai, cidade que rivaliza
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STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
Com isso, juízes poderão voltar a dar andamento aos processos O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão
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No WhatsApp, Disque 100 vai receber denúncia de ataque a escolas
Denunciante não precisa se identificar O serviço Disque 100 passará a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As denúncias
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Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica
Ultraprocessados entram na lista de alimentos e têm alíquota menor Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio,
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Escola Segura já fez centenas de prisões e apreensões, diz Flávio Dino
Justiça faz nesta sexta balanço sobre primeira semana da operação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse
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Cota racial é maior política de reparação da história, destaca Anielle
Ministra afirma que pretende expandir leque de ações afirmativas A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse nesta quinta-feira (13)
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Lula entra na lista dos 100 mais influentes da revista Time
Joe Biden, Beyoncé e Lionel Messi também foram selecionados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi incluído na lista
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MJ obriga redes sociais a retirar conteúdo com apologia à violência
Portaria do ministério foi publicada hoje no Diário Oficial da União Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Expectativa é de liberação do caso para plenário nas próximas semanas Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior
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Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos
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Lula destaca viés social do Banco do Brics em posse de Dilma Rousseff
Nova presidenta do NDB pediu prosperidade comum a todos os países Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo
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Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Ministério diz que pretende aumentar fiscalização sobre sites Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda
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MPF questiona Twitter sobre postagens que incentivam violência escolar
Órgão aponta falha da rede social no enfrentamento à desinformação Mais responsabilidade das plataformas pelo conteúdo veiculado nas redes sociais.
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Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares
Com adesão mínima, programa terá discussão democrática, diz Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em
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STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Julgamento é motivado por ação protocolada pelo PL em 2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de
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STF anuncia fim da reforma de prédio depredado durante atos golpistas
Conclusão está prevista para a próxima terça-feira A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou nesta quarta-feira
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OMS confirma primeira morte por gripe aviária no mundo
Mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a primeira
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Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação
Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de
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MST cobra novo plano de assentamento de famílias sem terra
Movimento lançou jornada de mobilizações do mês de abril O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
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Saúde alerta para vacinação contra gripe em grupos prioritários
Campanha começa a ser veiculada nesta terça-feira em todo o país O Ministério da Saúde alertou hoje (11) para a
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Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação
Cobrança foi feita em reunião com presidentes dos 27 TREs, em Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
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TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro
Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um
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Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini
Empresa passou por nova inspeção sanitária A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nessa segunda-feira (11), em Brasília, a resolução que suspendia a fabricação, comercialização, distribuição
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Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
Advogado acusa ex-juiz de extorsão no âmbito da Lava Jato O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu,
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CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos
Decisão está publicada no Diário Oficial da União O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias
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Lula quer relançar parceria com China em mais de 20 acordos
Visita mobiliza empresários, ministros, governadores e parlamentares O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o que promete ser uma das
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Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11)
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MEC disponibiliza lista de espera do Prouni
Consulta fica disponível até 19 de abril Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para
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Dino exige de redes sociais retirada de mensagens de ameaça a escolas
Plataformas serão notificadas sobre perfis e conteúdos suspeitos O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis
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Lula anuncia aliança com Indonésia e Congo por florestas tropicais
Presidente concedeu entrevista exclusiva ao programa A Voz do Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira
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Candidatos poderão pedir isenção da taxa do Enem a partir do dia 17
Quem já foi isento e faltou prova terá que justificar ausência O prazo para os interessados em solicitar a isenção
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Brasil quitou 10% de dívidas com órgãos internacionais em 100 dias
Restam R$ 4,28 bilhões a serem pagos no decorrer de 2023 Nos 100 primeiros dias de governo foram quitados R$
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Quase 4,8 milhões de pessoas resgataram dinheiro esquecido em bancos
Em pouco mais de um mês, saques passam de R$ 342 milhões Em pouco mais de um mês após a
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Candidatos do Enem podem ter acesso à própria redação digitalizada
Notas de treineiros também foram disponibilizadas Os espelhos da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de
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Pesquisa confirma prejuízos de memória em infectados por covid-19
Estudo foi publicado no periódico internacional Cell Report Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade
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Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula
Programa deve ser divulgado até início de maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que
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Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira
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Lula: “Vamos fazer a diferença superando dificuldades apresentadas”
“O Brasil voltou a cuidar do que era urgente e inadiável”, disse Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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