Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2),
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Portarias autorizam concursos para Ministério do Meio Ambiente e Funai
Serão ofertados 98 cargos no ministério e 502 na fundação O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou
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Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Ministro disse que vai acionar a Secretaria Nacional do Consumidor Após relatos sobre uma campanha que estaria sendo promovida por
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Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66
Reajuste valerá para boletos com vencimento a partir de 20 de junho A elevação do salário mínimo para R$ 1.320,
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Informalidade e maior tempo de contribuição dificultam aposentadoria
Segundo o IBGE, 38 milhões de brasileiros são trabalhadores informais Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa
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Governo criará plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
Decreto foi publicado hoje em edição extra do Diário Oficial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, publicado
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Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda
Valor era previsto no Orçamento, mas gastos do INSS atrasaram reajuste A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe
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CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos
Especialistas analisam a legislação trabalhista do país De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do
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Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR
Governo enviará projeto que estabelece reajuste acima da inflação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste
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Novas regras para fabricação de presunto entram em vigor em maio
Fabricantes terão um ano para se adequarem às normas A partir da próxima terça-feira (2), entram em vigor as novas
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Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda
Prazo para enviar documento à Receita vai até 31 de maio O contribuinte que ainda não juntou os documentos para
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Nova carteira de identidade pode ser solicitada em 12 estados
Mais de 460 mil documentos foram disponibilizados Até o final deste mês, 12 estados estavam aptos a emitir a nova Carteira de
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PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira
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Aneel mantém bandeira tarifária verde para maio
Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022 O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta
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Luiz Marinho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640
Medida passará a valer a partir de 1º de maio A partir de maio, trabalhadores formais que ganham até R$
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Lula vai a Londres acompanhar coroação do Rei Charles III
Presidente embarca dia 4 de maio e se reunirá com primeiro-ministro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcará novamente
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Governo concede reajuste de 9% a servidores do Executivo
Presidente Lula sancionou a lei em cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a
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Institutos federais fazem ato pela paz no Dia Mundial da Educação
Estudantes e servidores deram abraço coletivo simultâneo em todo país Os Institutos Federais (IFs) de todo o país promoveram, na
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Fachin critica anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
Ministro discursou em abertura de palestra no Supremo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (28)
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PRF inicia Operação Dia do Trabalhador 2023 nas rodovias federais
Ações serão mantidas até às 23h59 da próxima segunda-feira A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na madrugada de hoje (28)
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Relator protocola parecer do PL das Fake News
Texto detalha objetivos, obrigações e deveres de provedores O relator do Projeto de Lei (PL) 2.630/20, que cria regras para
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Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital
Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou
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Brasil reconhece violação de direitos e se desculpa com quilombolas
País é julgado em corte internacional por caso ocorrido em Alcântara O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade
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Pesquisa mostra que 71% dos professores estão estressados
Desinteresse e dificuldade de aprendizagem preocupam docentes Pelo menos 71% dos professores brasileiros estão estressados pela sobrecarga de trabalho, mostrou um levantamento
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Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda
Mais de 290 mil contribuintes receberão R$ 344 milhões A Receita Federal credita nesta sexta-feira (28) restituições do Imposto de
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Dia da Educação: professores explicam caminhos de ensino antirracista
Docente defende maior participação das famílias na escola A violência surgiu de onde ela menos esperava. Em pleno Dia das Mulheres,
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Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio
Em reunião, presidente definiu nova política do piso nacional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos
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STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Relator defendeu que pagamento é responsabilidade do governo federal Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar
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Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas
Ação de tribunais de Contas foi chamada de Operação Educação Fiscalização feita por 32 tribunais de Contas, nos últimos dias
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“Não somos coitadas”, diz Cármen Lúcia sobre mulheres na política
Corte cassou de vereadores do CE por fraude na cota de gênero A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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Governo lança Campanha Nacional de Prevenção ao Acidente no Trabalho
Iniciativa será realizada de abril a dezembro O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou hoje (27), em Brasília, a
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre FGTS no Supremo
Dois ministros votaram pela inconstitucionalidade de correção pela TR O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista
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Vacina BCG não protege profissional de saúde de covid-19, diz estudo
No Brasil, pesquisa foi conduzida pela Fiocruz Estudo internacional conduzido em diversos países – incluindo o Brasil – concluiu que
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Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa
Nessa data, também acaba o prazo para justificar ausência Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da
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Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
Dois ministros já haviam considerado essa forma inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade
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Vacinação tem importância maior para prematuros, diz neonatologista
Queda na proteção de crianças contra doenças imunopreveníveis preocupa O cenário de queda na proteção das crianças brasileiras contra doenças
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Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro
Homenagem foi publicada no Diário Oficial da União O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado
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“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
STJ formou maioria a favor do governo na questão de incentivos fiscais O ajuste fiscal não pode ser feito em
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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira
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Diretores são essenciais para a melhoria da qualidade educacional
Autoridades discutem como aprimorar escolha e a formação dos gestores A representação da Organização das Nações Unidas para a Educação,
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Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Reajuste para os servidores do Executivo será de 9% O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei
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Vacinação contra poliomielite deve ser reforçada no Brasil
Recomendação é do Ministério da Saúde A vacinação contra a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, deve ser reforçada no Brasil,
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Em depoimento à PF, Bolsonaro diz que post com fake news foi acidental
Ex-presidente depôs sobre atos golpistas do dia 8 de janeiro O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF),
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Assinatura dos atos ocorreu no Palácio de Moncloa, em Madri Brasil e Espanha assinaram, nesta quarta-feira (26), três acordos para
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Doença mata 400 mil brasileiros por ano No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, celebrado nesta quarta-feira
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Lula tem encontro com presidente espanhol e rei Felipe VI
Agenda encerra compromissos do presidente brasileiro na Europa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta quarta-feira (26)
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Brasil queimou área equivalente a Colômbia e Chile entre 1985 e 2022
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CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
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