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Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena

Tradução da Carta Magna deve ser concluída em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal

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Após 34 anos sem poliomielite, baixo índice de vacinação preocupa

Doença leva à paralisia dos membros inferiores “As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro

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Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas

As duas primeiras terão 27 titulares e a terceira, 34 A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares

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Tratamento contra glaucoma afastou 1,3 milhão do risco de cegueira

Doença é maior causa evitável de cegueira no mundo Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia indicam que, nos últimos cinco anos,

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Temperaturas globais devem subir a níveis recordes nos próximos anos

Alerta é da Organização Meteorológica Mundial Nos próximos cinco anos, as temperaturas globais devem bater a marca dos registros atuais

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Quatro em cada dez alunos brasileiros do 4º ano não dominam a leitura

Brasil ficou entre os últimos em avaliação internacional Quase 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não

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Governo muda regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

Presidente Lula editou 3 decretos sobre acesso a informações públicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16),

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Em ranking mundial de universidades; nenhuma brasileira no top 100

Lista mostra 22 instituições brasileiras entre as mil melhores Um estudo realizado pela World University Rankings (CWUR) mostrou que nenhuma universidade estadual

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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil

Programa vigorou durante governo de Jair Bolsonaro A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou

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Saúde anuncia compra de insulina em meio a risco de desabastecimento

Aquisição emergencial é de 1,3 milhão de unidades O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que assinou um contrato

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Governo federal elabora política nacional de educação midiática

Ação reunirá ministérios dos Direitos Humanos e da Educação O governo federal está formulando um documento para a implantação da

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Mais de 1,2 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo em 2023 no Brasil

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas

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O que fazer com erro na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda

Contribuintes devem se basear em comprovantes, diz Receita Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de

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Saúde amplia vacinação contra gripe para todos com mais de 6 meses

Objetivo é expandir cobertura vacinal contra a doença antes do inverno O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (12) a

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PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio

Caso ainda precisa ser julgado definitivamente no STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF)

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Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

Medida provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta sexta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12),

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Governo aumenta em mais de 1 milhão vagas em escolas de tempo integral

Programa será lançado nesta sexta-feira pelo presidente Lula O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar

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Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

Ex-ministro é acusado de envolvimento em atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar

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PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram

Presidente da Câmara acionou procuradoria para solicitar investigação A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal

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Denúncias de racismo mostram aeroporto como ambiente hostil a negros

Subrepresentação e regras de “segurança” contribuem para discriminação O ambiente com poucas pessoas negras e os sistemas de barreiras e

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Doenças inflamatórias intestinais vêm aumentando no país, alerta ABCD

Cerca de 10 milhões de pessoas são afetadas em todo o mundo O Dia Mundial das Doenças Inflamatórias Intestinais (DIIs) é

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TSE multa parlamentares por divulgarem fake news contra Lula

Multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP),

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Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura

Decreto que regulamenta a proposta será assinado hoje em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira

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Anvisa revoga restrições sanitárias para embarque em cruzeiros

Regras haviam sido aprovadas em 2022, em razão da pandemia de covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou

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Mulheres com doutorado crescem, mas são sub-representadas na docência

Estudo é da Uerj, com o apoio do Instituto Serrapilheira Levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa),

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Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado

Matéria segue para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis

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