DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
Ação proposta pela Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19)
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Geral
PF diz que perfis bloqueados por Moraes continuam realizando lives
Postagens trazem ataques e informações falsas A Polícia Federal (PF) concluiu que perfis bloqueados por determinação do ministro do Supremo
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Anvisa tem maioria para manter proibição de cigarros eletrônicos
Medida está em vigor desde 2009 A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19)
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Servidores federais fazem contraproposta para reajuste em benefícios
Condsef pede inclusão de aposentados e pensionistas A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do
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Dino quer ouvir Congresso sobre suposta ilegalidade em emendas
Parlamento tem prazo de 15 dias para se manifestar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta
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Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025 A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e
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Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024
Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de
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Parceria entre Google e Ministério da Saúde deve melhorar acesso a UBS
Ação poderá ampliar adesão a campanhas de vacinação no país O Ministério da Saúde firmou parceria com a empresa Google
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STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
Declaração é em resposta a comitê da Câmara dos Deputados dos EUA O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira
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Sistema de alerta de alagamentos e deslizamentos será lançado até maio
Informação é do ministro da Integração, Waldez Góes Um sistema de alerta, via mensagens de celular, que ajudará a população
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Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho
Em 2022, 2,5 mil pessoas morreram em acidentes do trabalho no Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
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PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência
Especialistas defendem descriminalização e regulamentação O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo
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STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Acessórios só poderão ser vetados se impedirem a identificação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17)
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige
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Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
PEC cria adicional de 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do
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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações
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Teste para HTLV passa a ser indicado para gestantes durante pré-natal
Proposta é reduzir a transmissão vertical do vírus durante amamentação O Ministério da Saúde ampliou o uso de testes para
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Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva
Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União,
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Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta
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Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos
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Governo deve apresentar nova proposta para servidores da Educação
Anúncio deve ser feito sexta-feira pela ministra da Gestão e Inovação O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira
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INSS alerta que não usa intermediário para liberar salário-maternidade
Benefício é acessado pelo site e de forma gratuita O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou alerta para sites
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB O salário mínimo em 2025 será de
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Professores de universidades e institutos federais entram em greve
Eles querem reajuste de 22,71% em três parcelas de 7,06% por ano Os professores das universidades federais, institutos federais e
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Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda-feira (15)
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da
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Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril
Caixa pagará neste mês R$ 4 bilhões Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e
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Campanha de vacinação contra gripe tem Dia D neste sábado
Vacina protege contra três tipos de vírus de influenza A vacinação contra gripe terá Dia D neste sábado (13). A
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STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11),
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STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
Decisão da Corte tem repercussão geral O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e
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Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta
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Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar,
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Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024
Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes pela doença O Brasil já registrou, desde o início do ano,
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Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, diz Moraes
Ministro reforça que redes sociais não podem ser usadas ilicitamente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
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Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria
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Lula assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz
Texto também permite investimentos de R$ 165 bilhões em energia limpa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na
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Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública
Sessão ainda não tem data definida Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização
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Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
Empresa solicitou que sede internacional responda por processos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta
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Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Meta é integrar rede nacional por meio da internet A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições
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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao
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Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS
Programa visa dar ao paciente acesso a cuidados integrados O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais
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Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
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Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal
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Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por mil habitantes
Demografia Médica 2024 foi divulgada nesta segunda pelo CFM O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de
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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda-feira (08)
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela
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Campanha quer aumentar descarte correto de remédios no Brasil
Medicamentos usados devem ser jogados em coletores adequados Uma campanha iniciada neste domingo (7) quer aumentar a quantidade de remédios
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Criador do Menino Maluquinho, Ziraldo morre aos 91 anos
Escritor foi um dos fundadores do jornal O Pasquim, contra a ditadura O escritor Ziraldo morreu neste sábado (6) aos
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Após três anos, governo relança carteira de vacinação infantil
Uma das novidades é o controle das vacinas contra a covid-19 O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a
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Prazo para justificar ausência no Encceja termina nesta sexta-feira (05)
Exame concede certificação para ensinos funtamental e médio O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de
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Lula sanciona o “SUS da Cultura”, que define a gestão do setor no país
Sistema Nacional estrutura atribuições de União, estados e municípios Em viagem ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Nova fábrica vai suprir demanda por medicamento para hemofilia
Planta da Hemobrás é inaugurada por Lula, em Pernambuco O governo federal inaugurou nesta quinta-feira (4) a nova fábrica de
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