Estado deposita R$ 6,8 milhões para municípios e hospitais atingidos pelas enchentes

13 de setembro de 2023 RIO GRANDE TEM

O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo vice-governador e pela secretária da Saúde na manhã desta terça (12/9)

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), depositou, nesta terça-feira (12/9), R$ 6,8 milhões para 43 municípios e sete hospitais do Vale do Taquari atingidos pelas enchentes da última semana no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito por Gabriel Souza e pela titular da SES, Arita Bergmann, na Prefeitura de Encantado, onde o Gabinete do Vice-Governador está instalado.

Dos R$ 6,8 milhões, R$ 5,4 milhões foram pagos em parcela única aos municípios que decretaram emergência por conta dos danos causados pelo ciclone extratropical e tiveram mais de 1% da população atingida pela enchente.

Cada município com até dez mil habitantes recebeu R$ 50 mil, enquanto aqueles com população entre 10.001 e 50 mil foram beneficiados com R$ 100 mil. Os municípios com população acima de 50 mil pessoas tiveram direito a R$ 150 mil. Há ainda um incremento de R$ 300 mil para os que sofreram os maiores danos.

Também foram destinados, de forma emergencial, R$ 1,4 milhão em incentivos aos hospitais do Vale do Taquari mais afetados pela chuva e que perderam insumos, medicamentos, enxoval e alimentos. A diretora do Fundo Estadual de Saúde, Meriana El Kek, explicou que os recursos são para custeio dos serviços de saúde e execução imediata pelas prefeituras.

A portaria 821/23, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado na noite da segunda-feira (11/9), ainda garante um saldo de R$ 3,2 milhões em repasses futuros, atingindo um total de R$ 10 milhões em recursos.

“Todos os órgãos do governo do Estado estão aqui desde a semana passada. A Saúde tem um ponto focal e está dedicada full time à tarefa de acompanhar os eventos que atingiram o Vale do Taquari”, ressaltou o vice-governador. Ele lembrou que apesar de algumas unidades básicas de saúde (UBSs) terem sido atingidas, como é o caso de Cruzeiro do Sul, a atenção básica continua sendo oferecida em locais provisórios.

Gabriel Souza destacou que estão sendo feitos todos os esforços para repor medicamentos e equipamentos e que a Secretaria da Saúde está à disposição para colaborar. Ele também ofereceu apoio técnico e orientações aos municípios para acessarem os recursos anunciados pelo governo federal para recuperação das UBSs.

O prefeito de Encantando, Jonas Calvi, agradeceu o apoio do governo do Estado aos municípios. “Neste momento tão difícil, é muito bom ter a presença de vocês, ainda mais quando a presença se reflete em recursos para que consigamos reconstruir os nossos municípios”, disse.

R$ 20 milhões em recursos

Além dos recursos depositados nesta terça-feira, a portaria destina R$ 10 milhões para obras de recuperação de estruturas físicas em unidades de saúde e hospitais, além da compra de equipamentos hospitalares através do programa Avançar na Saúde, do governo do Estado. O anúncio dos recursos extraordinários para a Saúde foi feito pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira (8/9).

“Avaliamos a situação e definimos, com muita celeridade, critérios técnicos para a destinação dos recursos aos municípios e aos hospitais”, explicou a secretária Arita Bergmann.

A diretora do Departamento da Gestão Especializada (Dgae) da SES, Lisiane Fagundes, explicou os critérios para a destinação dos recursos: “Priorizamos hospitais da macrorregião de saúde dos Vales e da área da 16º Coordenadoria Regional de Saúde, com sede em Lajeado, que foi a região mais afetada pela enchente”.

Resumo

R$ 5,4 milhões transferidos em parcela única aos 43 municípios que decretaram situação de emergência e cujo montante da população atingida supera 1% da sua totalidade, de acordo com os dados registrados pela Defesa Civil do Estado.

R$ 1,4 milhão para sete hospitais com referência direta para atendimento da população desabrigada/desalojada do Vale do Taquari que tenham sofrido danos causados pela chuva e tenham perdido insumos, medicamentos, enxoval e alimentos.

R$ 10 milhões do Programa Avançar para adequação e recuperação estrutural de UBSs e de hospitais e aquisição de equipamentos danificados e perdidos.

R$ 3,2 milhões de saldo em repasses futuros para os municípios atingidos.

Total: R$ 20 milhões

Municípios contemplados: