Contratos temporários de professores começam a ser preenchidos na próxima semana em Rio Grande
A Prefeitura do Rio Grande está autorizada a contratar 150 professores temporários para a rede pública municipal dentro de um período de 12 meses. A lei nº 8.844, que foi sancionada nesta quinta (7) após aprovação na Câmara de Vereadores, busca suprir a falta temporária de professores afastados por algum tipo de licença. Os candidatos começarão a ser chamados a partir da próxima semana.
As vagas serão divididas em 100 professores de Nível II e 50 de Nível I. Os candidatos serão selecionados por meio da lista de aprovados nos concursos públicos dos editais nº 1/2019 e nº2/2019.
Caso o candidato seja chamado para assumir cargo efetivo durante o contrato, este será rescindido e o professor será substituído por outro.
Um dos maiores problemas que a Secretaria da Educação enfrenta em relação a falta de professores é justamente as licenças, as quais os funcionários têm direito, como licenças Gestante, de Tratamento de Saúde, para Acompanhar Cônjuge, de Interesse, Prêmio e para Estudo.
“Mesmo o remanejamento feito pela Smed no início do ano, não foi possível suprir toda a demanda”, afirma o secretário Henrique Bernadelli.
A superintendente de gestão pedagógica da SMED, Patrícia Ramos, explica que neste momento não existem vagas efetivas abertas, por isso a justificativa de abertura de vagas temporárias. As contratações definitivas se dão somente em caso de aposentadoria ou exoneração, e permanecem validas as colocações dos concursos de 2019, mesmo que o professor tenha assumido a vaga temporária.
Tempo determinado
Os contratos serão de 12 meses e a quantidade de professores contratados será mantida, mesmo que ocorra situações como rescisão do contrato, falecimento ou afastamento para gozo de benefício previdenciário ou outro motivo similar. Nestes casos, será chamado outro candidato para a vaga. A contratada gestante terá seu contrato prorrogado durante o período de estabilidade.
Todas as despesas dessas contratações ficam por conta das dotações orçamentárias próprias, ou seja, a ação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura Municipal do Rio Grande
Foto: Divulgação